Linha Datasul

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01. DADOS GERAIS

Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

MLF - Configurador Layout Fiscal

Função:

LF0226 - Geração do Arquivo ECF

LF0203 - Manutenção/Consulta das tabelas de Informações Fiscais

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DMANCON1-18160

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Realizar as alterações no layout da ECF para a entrega em 2024, referente ao ano-calendário 2023.

Requisitos:

-Estar nos patches 12.1.2307.13, 12.1.2311.7 e 12.1.2403.2

-Importar o layout 40 pelo programa lf0301.


Ajustes :

12.1.2307.14, 12.1.2311.8 e 12.1.2403.3

- Ajuste de Label no cadastro do X370 - dwf-info-trans-cont

- Ajuste de formato do Campo no cadastro do X360 - dwf-preco-transf


03. SOLUÇÃO

No produto da linha Datasul, foram implementadas as alterações necessárias para geração do arquivo da ECF no novo layout disponibilizado pela Receita Federal, que será utilizado na entrega das informações a partir do ano-calendário 2023, conforme abaixo:


Registro 0020: Parâmetros Complementares

No Registro 0020, houve a inclusão do campo 31 - IND_PR_TRANSF, a qual consta atualizada na documentação do programa Gerador Arquivo ECF - LF0226


Registro 0021: Parâmetros de Identificação dos Tipos de Programa

Para atender ao novo layout, foram efetuadas as seguintes alterações:

No programa de Geração do Arquivo ECF (lfp/lf0226.r) foi alterada a tela para que:

  • Os campos 5 - IND_PATVD, 7 - IND_REPENEC, 8 - IND_REICOMP, 9 - IND_RETAERO, 11 - IND_RESIDUOS_SOLIDOS, 12 - IND_RECOPA, 13 - IND_COPA_DO_MUNDO, 15 - IND_REPNBL_REDES , 16 - IND_REIF e 17 - IND_OLIMPIADAS foram removidos e não serão apresentados em tela quando layout for >= 0010 - Ano Calendário 2023 ou superior.
  • Os campos 8 - IND_OLEO_BUNKER, 9 - IND_REPORTO, 10 - IND_RET_II, 11 - IND_RET_PMCMV, 12 - IND_RET_EEI, 13 - IND_EBAS, 14 - IND_REPETRO_INDUSTRIALIZACAO, 15 - IND_REPETRO_NACIONAL , 16 - IND_REPETRO_PERMANENTE e 17 - IND_REPETRO_TEMPORARIO foram incluídos e serão apresentados em tela quando layout for >= 0010 - Ano Calendário 2023 ou superior.


Bloco N - Cálculo do IRPJ e da CSLL – Lucro Real - Inclusão de registros

Houve a inclusão do registro para digitação.

E extração se marcado como sim o parâmetro do registro 0020 :  IND_LUC_EXP ( Existência de Lucro da Exploração )

  • N605- Contas contábeis utilizadas na apuração do lucro da exploração


Bloco X - Informações Econômicas - Inclusão de registros

Houve a inclusão dos registros para a digitação.

E extração se marcado como sim os parâmetros do registro 0020 : IND_OP_EXT (Operações com o Exterior) , IND_OP_VINC (Operações com Pessoa Vinculada/Interposta Pessoa / País com Tributação Favorecida)  e  IND_PR_TRANSF ( Indicador de Preço de Transferência )

  • X360 - Informações Gerais Sobre Preços de Transferência
  • X365 -  Informações Sobre as Contrapartes nas Transações Controladas
  • X366 - Entidades Com as Quais Realiza Transações Controladas
  • X370 - Informações Sobre as Transações Controladas
  • X371 - Informações Sobre Ajustes Compensatórios
  • X375 - Informações Relacionadas aos Métodos

E extração se marcado como sim o parâmetro do registro 0020 : IND_PJ_HAB (PJ Habilitada ao Repes, Recap, Padis, Reidi, Recine, Retid, Óleo Bunker, Reporto, RET II, RET PMCMV/PCVA, RET EEI, EBAS Imune, Repetro-Industrialização, Repetro-Nacional, Repetro-Permanente e Repetro-Temporário )

  • X485 - Benefícios Fiscais – Parte II


Versão do Layout:

Na tela do programa Gerador Arquivo ECF - LF0226, no campo Versão deve ser informado o código 0010 - Ano-calendário 2023.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Conteúdos Relacionados:

Consulte mais informações através dos links abaixo:

Documentação Datasul:


Documentação Governo: