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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

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No processo de definição de valor de ICMS ST conforme pauta ou conforme tributação por UF, existe um parâmetro dinâmicoCOMPOSICAO_CUST_COMPARA_PAUTA

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que permite configuração do Valor de Base de ICMS e do IPI, com os valores C ou I.

Necessário nova configuração para considerar

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o valor do produto.

03. SOLUÇÃO

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 Alterado o parâmetro dinâmico COMPOSICAO_CUST_COMPARA_PAUTA para permitir configuração de mais de um valor e também acrescentado a nova opção P - Valor do produto:

"INDICA A COMPOSIÇÃO DO CUSTO NF, PARA COMPARAÇÃO DE MAIOR VALOR COM A PAUTA DE ICMS ST, NO RECURSO DE PORTARIAS E EXCEÇÕES.
SEPARAR OS INDICADORES POR VIRGULA PARA COMPOSIÇÃO DE MAIS DE UM VALOR.
C - BASE DE ICMS (PADRÃO)
I - IPI
P - VALOR DO PRODUTO

Quando o parâmetro dinâmico COMPOSICAO_CUST_COMPARA_PAUTA estiver com valor "C", o cálculo será: Base de cálculo ICMS / Quantidade.

Quando o parâmetro dinâmico COMPOSICAO_CUST_COMPARA_PAUTA estiver com valor "I", o cálculo será:Valor do IPI / Quantidade.

Quando o parâmetro dinâmico COMPOSICAO_CUST_COMPARA_PAUTA estiver com valor "P", o cálculo será:Valor do Produto / Quantidade.

Ex: Caso o usuário informe "C, I", a composição será o valor da Base de ICMS + IPI.

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Os clientes que já possuem configuração atual do parâmetro como "I", já será automaticamente alterado para C,I

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 24.01, atualizar para o service pack 24.01.017 ou superior.

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