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  • DT - Folha Analítica e Relatório Conferência FGTS - Bases de FGTS do eSocial conforme Guia FGTS Digital

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Produto:

RM

Linha de Produto:

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Segmento:

RH

Módulo:TOTVS Folha de Pagamento - eSocial
Função:Folha analítica - Implementar novos campos de FGTS para compatibilidade com a guia do FGTS Digital
País:Brasil
Ticket:


Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DRHROTRM-10360

02. VERSÕES

A partir das Versões:

  • 12.1.2306.269
  • 12.1.2310.xxx221
  • 12.1.2402.xxx 165
  • 12.1.2406.xxx 101 e superiores

03. SITUAÇÃO/REQUISITO

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  1. Quando o funcionário demitido tem desconto de adiantamento de 13o. Salário superior ao valor pago.
  2. Quando o funcionário demitido tem um estorno de FGTS maior que os proventos.

Conforme descrito no Manual de Orientação do Sistema (MOS) no item descrito no MOS no item "9. Projeção do aviso prévio indenizado sobre o 13º salário", relata que: 

"9.1. No cadastramento de rubrica relativa à projeção do aviso prévio indenizado sobre o 13º salário, deve ser indicada a incidência de FGTS {codIncFGTS} = 21 ou 93, pois essa verba deriva do aviso prévio indenizado e deve acompanhá-lo para fins de apuração da base de cálculo do FGTS. "

...



Para realizar essa tratativa foi necessário a alteração dos campos para considerar a parte mensal do FGTS:

  • Base FGTS eSocial (eventos que incidem FGTS - eventos que estornam FGTS) desconsiderando os códigos de cálculos: 62, 99, 219 e 140 para funcionários ativos e demitidos sem direito a saque.
  • Base FGTS 13o. Sal. eSocial (eventos que incidem FGTS 13 - eventos que estornam FGTS 13) desconsiderando os códigos de cálculos 71, 98 e 220 para funcionários ativos e demitidos sem direito a saque.
  • Base FGTS Indeniz. eSocial considerando somente os códigos de cálculos: 62, 99, 219, 140 e 71, 98 e 220 para funcionários ativos e demitidos sem direito a saque.

Para realizar essa tratativa foi necessário a criação de novos campos para que os existentes não sejam afetados e ocorra efeitos colaterais. Sendo os novos camposconsiderar a parte rescisória do FGTS:

  • Base FGTS eSocial Resc. eSocial (eventos que incidem FGTS - eventos que estornam FGTS) desconsiderando os códigos de cálculos: 62, 99, 219 e 140 ;para os tipos de demissão com direito a saque.
  • Base FGTS 13o. Sal13º Resc. eSocial (eventos que incidem FGTS 13 - eventos que estornam FGTS 13) desconsiderando os códigos de cálculos 71, 98 e 220 ;para os tipos de demissão com direito a saque.
  • Base FGTS IndenizInd Resc.   eSocial considerando somente os códigos de cálculos: 62, 99, 219, 140 e 71, 98 e 220 para os tipos de demissão com direito a saque.
  • FGTS Rescisório eSocial
  • FGTS 13o. Sal. eSocial13º Rescisório eSocial
  • FGTS Indeniz. Resc. eSocial


ATENÇÃO: As demais bases de FGTS não sofreram alterações.

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