DT - Folha Analítica e Relatório Conferência FGTS - Bases de FGTS do eSocial conforme Guia FGTS Digital

01. DADOS GERAIS

Produto:	RM
Linha de Produto:	Linha RM
Segmento:	RH
Módulo:	TOTVS Folha de Pagamento - eSocial
Função:	Folha Analítica e Relatório Conferência FGTS - Bases de FGTS do eSocial conforme Guia FGTS Digital
País:	Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DRHROTRM-10360

02. VERSÕES

A partir das Versões:

12.1.2310.221
12.1.2402.165
12.1.2406.101 e superiores

03. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adaptar o produto TOTVS Folha de Pagamento para incluir campos de FGTS com valores compatíveis com a guia de FGTS Digital, nos processos de Folha Analítica e Relatório de Conferência de FGTS.

Manual de Orientação FGTS Digital página 22

OBSERVAÇÃO:

Na opção b), também estão incluídas as rescisões realizadas entre os dias 01 e 09 do mês, em que o lançamento financeiro é exclusivamente rescisório + mensal. A guia gerada no Portal do FGTS Digital será a guia parametrizada.

04. SOLUÇÃO

Com a implementação do FGTS Digital, foram realizadas alterações na demonstração das bases de FGTS para separar o FGTS mensal do FGTS rescisório.

Para realizar essa tratativa, foi necessário alterar os seguintes campos para considerar a parte mensal do FGTS:

Base FGTS eSocial (eventos que incidem FGTS - eventos que estornam FGTS) desconsiderando os códigos de cálculos: 62, 99, 219 e 140 para funcionários ativos e demitidos sem direito a saque.
Base FGTS 13o. Sal. eSocial (eventos que incidem FGTS 13 - eventos que estornam FGTS 13) desconsiderando os códigos de cálculos 71, 98 e 220 para funcionários ativos e demitidos sem direito a saque.
Base FGTS Indeniz. eSocial considerando somente os códigos de cálculos: 62, 99, 219, 140 e 71, 98 e 220 para funcionários ativos e demitidos sem direito a saque.

Além disso, foi necessária a criação de novos campos para considerar a parte rescisória do FGTS:

Base FGTS Resc. eSocial (eventos que incidem FGTS - eventos que estornam FGTS) desconsiderando os códigos de cálculos: 62, 99, 219 e 140 para demitidos com direito a saque.
Base FGTS 13º Resc. eSocial (eventos que incidem FGTS 13 - eventos que estornam FGTS 13) desconsiderando os códigos de cálculos 71, 98 e 220 para demitidos com direito a saque.
Base FGTS Ind Resc. eSocial considerando somente os códigos de cálculos: 62, 99, 219, 140 e 71, 98 e 220 para demitidos com direito a saque.
FGTS Rescisório eSocial
FGTS 13º Rescisório eSocial
FGTS Indeniz. Resc. eSocial

ATENÇÃO: As demais bases de FGTS não sofreram alterações.

Código de Cálculo	Descrição Código de Cálculo
62	Aviso Prévio
99	Dif. Aviso Prévio
219	Aviso Prévio Calculado Pelo Usuário
71	13º Salário indenizado
98	Dif 13º Salário indeniz. Rescisão
140	140 - Desconto de Aviso Prévio
220	13º Calculado Pelo Usuário

Os processos abaixo foram adequados utilizando os novos campos:

Folha Analítica: Inclusão dos campos acima
Relatório Conferência de FGTS: Tratativa para considerar os novos campos

No exemplo abaixo o funcionário ativo possui pagamento de dissidio. As bases foram impressas nos campos para o FGTS mensal.

Retorno eSocial

No exemplo abaixo o funcionário foi demitido com direito a saque. As bases foram impressas nos novos campos para o FGTS rescisório.

Retorno eSocial

No exemplo abaixo o funcionário foi demitido com direito a saque em 11/04/2024 que acrescida de10 dias é posterior à data de vencimento do FGTS (20/04). As bases foram impressas nos novos campos para o FGTS rescisório.

Retorno eSocial

No exemplo abaixo o funcionário ativo possui pagamento de dissidio. Os valores de FGTS foram impressos no campo Mensal.

Retorno eSocial

No exemplo abaixo o funcionário foi demitido com direito a saque. Os valores de FGTS foram impressos no campo Rescisório.

Retorno eSocial

No exemplo abaixo o funcionário foi demitido com direito a saque em 11/04/2024 que acrescida de10 dias é posterior à data de vencimento do FGTS (20/04). Os valores de FGTS foram impressos no campo Rescisório.