01. DADOS GERAIS
| Produto: |
| Solucoes_totvs_cross |
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| SolucaoCross | TOTVS Backoffice |
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| Linha de Produto: | |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | | Modulos_cross_segmentos |
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| ModulosCrossSegmentos | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) |
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| Função: | LF0202 – Extrator de dados para o MLF LF0203 – Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal LF0213 - Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP OF0313 - Manutenção Apuração ICMS/IPI |
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| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DBACKFISUST-722 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
De acordo com a IN RE 096/2022 ICMS/RS - DECRETO 56.706/2022 do Rio Grande do Sul, a partir de 01/01/2023, a emissão da nota fiscal de débito de imposto foi revogada.
...
No sistema Datasul é possível gerar todos os códigos de ajustes requeridos pela IN através do cadastro manual nos programas Manutenção Apuração ICMS/IPI (OF0313) e Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP (LF0213), porém, dependendo do volume de documentos fiscais, esta tarefa é onerosa e pode gerar retrabalhos para o usuário, desta forma é necessário desenvolver um sistema que gere os registros E111/E113 e E220/E240 referentes aos ajustes.
03. SOLUÇÃO
Desenvolvido dois novos programas: o Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto e o Gerador de Ajustes para Apuração. Com eles, é possível configurar os ajustes do SPED Fiscal e gerar os registros necessários para cada operação.
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Resumo das Alterações,Dicionário,Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto,Gerador de Ajustes para Apuração, Planilha de Acompanhamento, Registro E111,Registro E113,Registro E220,Registro E240 |
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| ids | passo1,passo2,passo3,passo4,passo5,passo6,passo7,passo8,passo9 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| Principais alterações no Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto:
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| Alterações no dicionário de dados:
1)Criação da tabela configur-ajust: N° | Campo | Descrição |
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| 01 | Estabel | Código do Estabelecimento | | 02 | Imposto | Código do Imposto terá os valores: ICMS ou ICMSST | | 03 | Ajuste | Código do Ajuste disponibilizado pela tabela da SEFAZ | | 04 | Início da Validade | Data Início da Validade da Configuração | | 05 | Final Validade | Data Final da Validade da Configuração | | 06 | Descrição Complementar | Descrição Complementar do Ajuste | | 07 | Log Gera Detalhe | Campo lógico que permite escolher entre gerar ou não gerar o registro detalhe. Para o registro E111, o registro detalhe será o E113 e para o registro E220, o Detalhe será o E240 | | 08 | Log Gera Item Detalhe | Campo lógico que permite escolher entre gerar ou não gerar o código do item para o campo COD_ITEM nos registros detalhes E113/E240. | | 09 | Log Gera Chave Eletrônica Detalhe | Campo lógico que permite escolher entre gerar ou não gerar a chave eletrônica do Documento Fiscal para o campo CHV_DOCe nos registros detalhes E113/E240.
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1) Criação da tabela configur-ajust-list: N° | Campo | Descrição |
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| 01 | Estabel | Código do Estabelecimento | | 02 | Imposto | Código do Imposto terá os valores: ICMS ou ICMSST | | 03 | Ajuste | Código do Ajuste disponibilizado pela tabela da SEFAZ | | 04 | Início da Validade | Data Início da Validade da Configuração | | 05 | Final Validade | Data Final da Validade da Configuração | | 06 | Tipo de Dados | Indica que tipo de informação está contido no registro, sendo:
1 - Emitente;
2 - Natureza de Operação;
3 - NCM;
4 - Item;
5 - Item exceção no NCM. | | 07 | Num List | Será alimentado quando o código da tabela relacionada no Tipo de Dados for do tipo Numérico | | 08 | Cod List | Será alimentado quando o código da tabela relacionada no Tipo de Dados for do tipo Texto |
| Card documentos |
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| Informacao | As alterações de dicionário foram liberadas na expedição contínua do dia 05/02/2024 (12.1.2311.4/12.1.2307.10/12.1.2301.18) |
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| Titulo | IMPORTANTE! |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo3 |
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| Card documentos |
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| Informacao | Para a correta geração do SPED Fiscal é necessário que os layouts (arquivos fixxx.d) estejam salvos no mesmo diretório que contém os fontes do módulo do Layout Fiscal (pasta lfp), e esse diretório esteja direcionado no propath da Base Datasul. |
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| Titulo | LEMBRETE! |
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| Card documentos |
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| Informacao | Após a primeira importação do novo layout para o ano de 2024 (12) e para o ano de 2023 (134) através do programa LF0301, os layouts devem estar salvos na pasta lfp e está pasta direcionada no propath da Base Datasul, pois caso o sistema identifique divergência na versão dos layouts eles serão importados automaticamente. Por esse motivo é extremamente importante baixar os layouts da expedição continua e deixa-los atualizados na pasta. |
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| Titulo | IMPORTANTE! |
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| Card documentos |
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| Informacao | Cada layout possui seu número, caracterizado pela sigla [NR XXX], portando o número do layout é alterado conforme sofre atualizações durante o ano. A cada nova versão do Layout o número é iniciado com [NR 1]. |
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| Titulo | LEMBRETE! |
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texto... |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo4 |
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texto... |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo5 |
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| | texto... |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo6 |
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| texto... | Card documentos |
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| Informacao | Para os códigos de itens que são "kits" o parâmetro "Gera Item Atômico" não deve ser marcado. Por exemplo, o item "Cesta Básica", os itens que compõem a cesta como exemplo "arroz" e "feijão" esses itens devem estar com o parâmetro marcado pois serão gerados no registro 0221, e não o item "Cesta Básica". |
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| Titulo | IMPORTANTE! |
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texto... | Card documentos |
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| Informacao | Itens comercializados, que não constam na movimentação dos Registro do SPED Fiscal no período de Janeiro/2024, que necessitam ser escriturados no Registro 0221 em Janeiro/2024 devem estar com o parâmetro "Gera Item Atômico" marcado no programa OF0147, e o tipo do item deve ser "Mercadoria para Revenda". |
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| Titulo | IMPORTANTE! |
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texto... |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo7 |
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texto...
| Card documentos |
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| Informacao | Caso exista o registro C105, a UF do registro E200 deverá corresponder a COD_UF do registro C105, para valores vindos do registro C190. |
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| Titulo | IMPORTANTE! |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo8 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo9 |
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| texto...
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http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal
dsd
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Importar códigos de ajustes ICMS (LF0304):
...
