Nessa NT, foram criados novos campos no grupo YA. Informações de Pagamento e nos Grupos Tributação do ICMS que possuem ICMS desonerado. Também foram alterados campos dos grupos I01. Produtos e Serviços / Declaração de Importação
e Z. Informações Adicionais da NF-e.

Conteúdo

01. Cronograma

Este evento entra em vigor:

• Homologação a partir de 25/03/2024.

• Produção a partir de 01/07/2024.

02. Legislação

Este documento foi elaborado com base na Nota Técnica 2023.004 - v.1.11 disponível no portal da NF-e.

03. Versões

Os ajustes estão disponíveis a partir das versões:

• 12.1.2410
• 12.1.2406
• 12.1.2402
• 12.1.2310
• 12.1.2306

04. Alterações

Foi incluído as tags "indDeduzDeson" para a Tributação do ICMS nos CST(s) 20, 30, 40, 41, 50 e 70

Grupo

Exemplo de XML

Tag "indDeduzDeson" = 1 cujo o Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

<ICMS>
    <ICMS20>
        <orig>0</orig>
        <CST>20</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>1</indDeduzDeson>
    </ICMS20>
</ICMS>

Tag "indDeduzDeson" = 0 cujo o Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

<ICMS>
    <ICMS20>
        <orig>0</orig>
        <CST>20</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>0</indDeduzDeson>
    </ICMS20>
</ICMS>

<ICMS>
    <ICMS30>
        <orig>0</orig>
        <CST>30</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>1</indDeduzDeson>
    </ICMS30>
</ICMS>

<ICMS>
    <ICMS30>
        <orig>0</orig>
        <CST>30</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>0</indDeduzDeson>
    </ICMS30>
</ICMS>

<ICMS>
    <ICMS40>
        <orig>0</orig>
        <CST>40</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>1</indDeduzDeson>
    </ICMS40>
</ICMS>

<ICMS>
    <ICMS40>
        <orig>0</orig>
        <CST>40</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>0</indDeduzDeson>
    </ICMS40>
</ICMS>

<ICMS>
    <ICMS70>
        <orig>0</orig>
        <CST>70</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>1</indDeduzDeson>
    </ICMS70>
</ICMS>

<ICMS>
    <ICMS70>
        <orig>0</orig>
        <CST>70</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>0</indDeduzDeson>
    </ICMS70>
</ICMS>

Cronograma

Este evento entra em vigor:

• Homologação a partir de 25/03/2024.

• Produção a partir de 01/07/2024.

Legislação

Este documento foi elaborado com base na Nota Técnica 2023.004 - v.1.11 disponível no portal da NF-e.

Versões

Os ajustes estão disponíveis a partir das versões:

12.1.2410
12.1.2406
12.1.2402
12.1.2310
12.1.2306

Ajustes:

Tributação

id icms20
Card
id 1 label ICMS 20
Grupo Tributação do ICMS  ICMS 20 #  ID  Campo  Descrição  Ele  Pai  Tipo  Ocor.  Tam.  Observação  192.4 N28b indDeduzDeson Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd). E N27.1 N 0-1 1 O campo só pode ser preenchido com: 0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. 1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. Exemplo de XML Tag "indDeduzDeson" = 1 cujo o Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. Bloco de código title Exemplo <ICMS>     <ICMS20>         <orig>0</orig>         <CST>20</CST>       {...}         <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>         <motDesICMS>9</motDesICMS>         <indDeduzDeson>1</indDeduzDeson>     </ICMS20> </ICMS> Tag "indDeduzDeson" = 0 cujo o Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. Bloco de código title Exemplo <ICMS>     <ICMS20>         <orig>0</orig>         <CST>20</CST>       {...}         <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>         <motDesICMS>9</motDesICMS>       <indDeduzDeson>0</indDeduzDeson>     </ICMS20> </ICMS>

Card
id 2 label ICMS 30
ICMS 30 #  ID  Campo  Descrição  Ele  Pai  Tipo  Ocor.  Tam.  Observação  201.4 N28b indDeduzDeson Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd). E N27.1 N 0-1 1 O campo só pode ser preenchido com: 0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. 1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. Exemplo de XML Tag "indDeduzDeson" = 1 cujo o Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. Bloco de código title Exemplo <ICMS>     <ICMS30>         <orig>0</orig>         <CST>30</CST>       {...}         <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>         <motDesICMS>9</motDesICMS>         <indDeduzDeson>1</indDeduzDeson>     </ICMS30> </ICMS> Tag "indDeduzDeson" = 0 cujo o Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. Bloco de código title Exemplo <ICMS>     <ICMS30>         <orig>0</orig>         <CST>30</CST>       {...}         <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>         <motDesICMS>9</motDesICMS>       <indDeduzDeson>0</indDeduzDeson>     </ICMS30> </ICMS>

Card
id 3 label ICMS 40, 41, 50
ICMS 40,41,50 #  ID  Campo  Descrição  Ele  Pai  Tipo  Ocor.  Tam.  Observação  204.03 N28b indDeduzDeson Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd). E N27.1 N 0-1 1 O campo só pode ser preenchido com: 0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. 1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. Exemplo de XML Tag "indDeduzDeson" = 1 cujo o Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. Bloco de código title Exemplo <ICMS>     <ICMS40>         <orig>0</orig>         <CST>40</CST>       {...}         <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>         <motDesICMS>9</motDesICMS>         <indDeduzDeson>1</indDeduzDeson>     </ICMS40> </ICMS> Tag "indDeduzDeson" = 0 cujo o Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. Bloco de código title Exemplo <ICMS>     <ICMS40>         <orig>0</orig>         <CST>40</CST>       {...}         <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>         <motDesICMS>9</motDesICMS>       <indDeduzDeson>0</indDeduzDeson>     </ICMS40> </ICMS>

Card
id 4 label ICMS 70
ICMS 70 #  ID  Campo  Descrição  Ele  Pai  Tipo  Ocor.  Tam.  Observação  231.4 N28b indDeduzDeson Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd). E N27.1 N 0-1 1 O campo só pode ser preenchido com: 0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. 1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. Exemplo de XML Tag "indDeduzDeson" = 1 cujo o Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. Bloco de código title Exemplo <ICMS>     <ICMS70>         <orig>0</orig>         <CST>70</CST>       {...}         <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>         <motDesICMS>9</motDesICMS>         <indDeduzDeson>1</indDeduzDeson>     </ICMS70> </ICMS> Tag "indDeduzDeson" = 0 cujo o Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. Bloco de código title Exemplo <ICMS>     <ICMS70>         <orig>0</orig>         <CST>70</CST>       {...}         <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>         <motDesICMS>9</motDesICMS>       <indDeduzDeson>0</indDeduzDeson>     </ICMS70> </ICMS>
Card
id 2 label Remover
<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?> <nfeProc versao="4.00" xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe"> <NFe xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe"> <infNFe Id="NFe32230306867144000126550000005435431343156333" versao="4.00"> <det nItem="1"> {...} <imposto> <ICMS> <ICMS02> <orig>0</orig> <CST>02</CST> <qBCMono>3.0000</qBCMono> <adRemICMS>0.9400</adRemICMS> <vICMSMono>2.82</vICMSMono> </ ICMS02> </ ICMS> </imposto> </det> Painel titleColor #f5f5f5 titleBGColor #363636 borderStyle none title Nota Técnica 2022.003 Conteúdo Índice exclude Conteúdo 01.IntroduçãoA Nota Técnica divulga novo campo nos grupos da Tributação do ICMS que possui ICMS Desonerado. Alterações de Campos: 1 - Inclusão de um indicador para o valor do ICMS desonerado, deduz do valor do item - (Campo indDeduzDeson) Mais informações na NT 2023.00102.Regras Ao preencher a natureza de operação no item do movimento o campo CST é carregado com o valor do CST da regra de ICMS, este campo será utilizado no envio da NF-e para preenchimento do grupo de ICMS; No cadastro do tributo é imprescindível que exista apenas um tributo ICMS cadastrado. Para que seja possível buscar a alíquota por pauta automaticamente é necessário parametrizar um tipo de movimento específico com o campo "Procurar Alíquota Em" marcado com a opção: "Pauta do Produto". Esta regra também se aplica ao tributo ICMS ST. Expandir title Imagem Image Removed Novos grupos foram adicionados no sistema para atender a NT 2023.001: Acessar a aba "Grupo N - ICMS Normal e ST"  Grupo Tributação do ICMS= 02; Grupo Tributação do ICMS= 53 e  Grupo Tributação do ICMS= 61. Necessário preencher corretamente a pauta no anexo do cadastro do produto conforme imagens abaixo: Expandir title Imagens Image Removed Image Removed 03. Exemplo de XML Bloco de código language xml title Exemplo tag ICMS02 Aviso title Observação Para geração do grupo (ICMS=61) é expressamente necessário as linhas de ICMS normal e ICMS ST (monofásico) no item do movimento, mesmo que os valores da linha de ICMS sejam zeradas. Mais informações no documento de origens das informações para geração da (NF-e)