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  • Nota Técnica 2023.004

Nessa NT, foram criados novos campos no grupo YA. Informações de Pagamento e nos Grupos Tributação do ICMS que possuem ICMS desonerado. Também foram alterados campos dos grupos I01. Produtos e Serviços / Declaração de Importação e Z. Informações Adicionais da NF-e.

Conteúdo

01. Cronograma

Esta Nota Técnica entra em vigor a partir de:

  • Homologação a partir de 25/03/2024.
  • Produção a partir de 01/07/2024.

02. Legislação

Este documento foi elaborado com base na Nota Técnica 2023.004 - v.1.11 disponível no portal da NF-e.

03. Versões

As alterações estão disponíveis a partir das versões abaixo.

  • 12.1.2406.107
  • 12.1.2402.175
  • 12.1.2310.230
  • 12.1.2306.278

04. Alterações

Foi incluído a tag "indDeduzDeson" para a Tributação do ICMS nos CST(s) 20, 30, 40, 41, 50 e 70

     ICMS 20

    #  ID  Campo  Descrição  Ele  Pai  Tipo  Ocor.  Tam. 

    Observação 

    192.4

    		 N28b indDeduzDeson Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd). E N27.1 N 0-1 1

    O campo só pode ser preenchido com:

    0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

    1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

    Este campo será gerado conforme as regras definidas no mapeamento de campos do grupo Grupo de Tributos Incidentes - M, ISSQN e Tributos Devolvidos para o item da NF-e (versão 3.10)

    Exemplo de XML

    Tag "indDeduzDeson" = 1. Esta situação ocorre quando a Opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" na Regra de ICMS estiver desmarcada.

    Exemplo 
    <ICMS>
    <ICMS20>
        <orig>0</orig>
        <CST>20</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>1</indDeduzDeson>
    </ICMS20>
</ICMS>

    Tag "indDeduzDeson" = 0. Esta situação ocorre quando a Opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" na Regra de ICMS estiver marcada.

    Exemplo 
    <ICMS>
    <ICMS20>
        <orig>0</orig>
        <CST>20</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>0</indDeduzDeson>
    </ICMS20>
</ICMS>

    ICMS 30

    #  ID  Campo  Descrição  Ele  Pai  Tipo  Ocor.  Tam. 

    Observação 

    201.4

    		 N28b indDeduzDeson Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd). E N27.1 N 0-1 1

    O campo só pode ser preenchido com:

    0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

    1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

    Este campo será gerado conforme as regras definidas no mapeamento de campos do grupo Grupo de Tributos Incidentes - M, ISSQN e Tributos Devolvidos para o item da NF-e (versão 3.10)

    Exemplo de XML

    Tag "indDeduzDeson" = 1. Esta situação ocorre quando a Opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" na Regra de ICMS estiver desmarcada.

    Exemplo 
    <ICMS>
    <ICMS30>
        <orig>0</orig>
        <CST>30</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>1</indDeduzDeson>
    </ICMS30>
</ICMS>

    Tag "indDeduzDeson" = 0. Esta situação ocorre quando a Opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" na Regra de ICMS estiver marcada.

    Exemplo 
    <ICMS>
    <ICMS30>
        <orig>0</orig>
        <CST>30</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>0</indDeduzDeson>
    </ICMS30>
</ICMS>

    ICMS 40,41,50

    #  ID  Campo  Descrição  Ele  Pai  Tipo  Ocor.  Tam. 

    Observação 

    204.03

    		 N28b indDeduzDeson Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd). E N27.1 N 0-1 1

    O campo só pode ser preenchido com:

    0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

    1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

    Este campo será gerado conforme as regras definidas no mapeamento de campos do grupo Grupo de Tributos Incidentes - M, ISSQN e Tributos Devolvidos para o item da NF-e (versão 3.10)

    Exemplo de XML

    Tag "indDeduzDeson" = 1. Esta situação ocorre quando a Opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" na Regra de ICMS estiver desmarcada.

    Exemplo 
    <ICMS>
    <ICMS40>
        <orig>0</orig>
        <CST>40</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>1</indDeduzDeson>
    </ICMS40>
</ICMS>

    Tag "indDeduzDeson" = 0. Esta situação ocorre quando a Opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" na Regra de ICMS estiver marcada.

    Exemplo 
    <ICMS>
    <ICMS40>
        <orig>0</orig>
        <CST>40</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>0</indDeduzDeson>
    </ICMS40>
</ICMS>

    ICMS 70

    #  ID  Campo  Descrição  Ele  Pai  Tipo  Ocor.  Tam. 

    Observação 

    231.4

    		 N28b indDeduzDeson Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd). E N27.1 N 0-1 1

    O campo só pode ser preenchido com:

    0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

    1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

    Este campo será gerado conforme as regras definidas no mapeamento de campos do grupo Grupo de Tributos Incidentes - M, ISSQN e Tributos Devolvidos para o item da NF-e (versão 3.10)

    Exemplo de XML

    Tag "indDeduzDeson" = 1. Esta situação ocorre quando a Opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" na Regra de ICMS estiver desmarcada.

    Exemplo 
    <ICMS>
    <ICMS70>
        <orig>0</orig>
        <CST>70</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>1</indDeduzDeson>
    </ICMS70>
</ICMS>

    Tag "indDeduzDeson" = 0. Esta situação ocorre quando a Opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" na Regra de ICMS estiver marcada.

    Exemplo 
    <ICMS>
    <ICMS70>
        <orig>0</orig>
        <CST>70</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>0</indDeduzDeson>
    </ICMS70>
</ICMS>