Card |
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default | true |
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label | Configurações |
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| Configurações
Alíquota Interna Cadastro > Produto > Família – MAX0049. Na aba Dados Fiscais (1), na Aliq. Padrão ICMS Op. Internas UF (2), informe a alíquota interna, alíquota do FCP e Reduções do produto para o estado (3).
![](/download/attachments/822240497/image-2024-1-31_8-50-7.png?version=1&modificationDate=1706701808153&api=v2)
- Participa do Controle de estoque de ICMS ST
Cadastro > Produto > Família – MAX0049. Na aba Divisões(1), selecionando a divisão da Empresa, marque o campo Participa do Controle de estoque de ICMS ST (3) na aba Dados Gerais da Divisão. E se for necessário que a configuração se aplique somente a uma determinada UF, acione o botão Controle Estoques ST por UF (4) e selecione a UF desejada (5).
![](/download/attachments/822240497/image-2024-1-31_9-7-48.png?version=1&modificationDate=1706702869077&api=v2)
- Parâmetro Empresa
Fiscal > Configuração > Parâmetros > Empresa - RFMANPARAMET Para que a empresa possa calcular o ICMS ST, na aplicação Parâmetro da Empresa, aba Ressarcimento (1), marque a opção Apura Ressarcimento/Complemento de ICMS ST
![](/download/attachments/822240497/image-2024-2-5_10-17-59.png?version=1&modificationDate=1707139079893&api=v2)
- Códigos de Motivo
Fiscal > Cadastros > Ressarcimento de ICMS ST > Tabela de Motivo de Ressarcimento - FIS00330 Cadastre ou importe a tabela 5.7 - Tabela de Código de Motivos de Restituição e Complementação de ICMS RJ na aplicação.
![](/download/attachments/822240497/GIF_codmotivo.gif?version=1&modificationDate=1713558209863&api=v2)
|
Card |
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default | true |
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label | Notas Fiscais (xml) |
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| Notas Fiscais Valores do ICMS retido ou antecipado Parâmetro > Parâmetro > Código Geral de Operação > aba Dados Fiscais Para preenchimento dos campos vBCSTRet (N26), vICMSSubstituto (N26b) e vICMSSTRet (N27) do documento fiscal, utilize a configuração Emite Valores de ICMS ST Retido no CGO.
![](/download/attachments/822240497/01.gif?version=1&modificationDate=1707504043507&api=v2)
- Valor do ICMS Efetivo
Cadastro > Imposto > Tributação por UF Para preenchimento dos campos vBCEfet (N35), pICMSEfet (N36) e vICMSEfet (N37) no documento Fiscal, utilize o indicador Calc. ICMS Efetivo da Tributação por UF, aba Saída Não Contribuinte. E se houver redução de base de cálculo, preencher com o percentual de redução correspondente a operação interna na coluna % Red. ICMS Efetivo.
![](/download/attachments/822240497/image-2024-2-9_15-53-5.png?version=1&modificationDate=1707504786167&api=v2)
Nota |
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Necessário que a Alíquota Interna do Produto esteja cadastrado na Família para que os valores do ICMS Efetivo sejam calculados e inseridos nos campos da NFe e NFCe. |
Nota |
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Caso o usuário opte por não considerar o valor do ICMS Efetivo nos cálculos de lucratividade e margens na ABC Venda Distribuição e Análise ABC Venda Distribuição Sintética, deverá verificar o parâmetro dinâmico CONSIDERA_ICMS_EFETIVO. |
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Card |
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| Saldo Inicial Fiscal > Obrigações Estaduais > Rio de Janeiro > Saldo Inicial
Gerando o Saldo Inicial: Para gerar o saldo inicial, informe: Mês/Ano que o processo de Controle de ICMS ST será iniciado. CGOs: Essa opção seleciona os CGOs de entrada que serão utilizados para buscas as últimas entradas, caso não seja filtrado nenhum o processo considerará todas as operações de entrada. Tipo de Custo: Selecione o tipo de custo que será utilizado para gerar os valores de ITEM e Valor de IR, sendo as opções: Vlr. Custo Médio Bruto/Vlr. Custo Médio Líquido /Vlr. Custo Fornecedor Bruto/Vlr. Custo Fornecedor Líquido. Estes valores, serão utilizados posteriormente na geração do registro H010, motivo 06.
![](/download/attachments/822240497/image-2024-2-5_12-7-5.png?version=1&modificationDate=1707145625657&api=v2) Clique no botão Gerar Saldo Inicial. ![](/download/attachments/822240497/GIF_SALDO.gif?version=1&modificationDate=1707146473293&api=v2) - O processo fará a verificação se existem produtos parametrizados para Participar do controle de estoque de ICMS ST.
- Em seguida, o processo levantará a quantidade do produto em estoque na data anterior ao início do Controle.
- Caso a aplicação encontre alguma quantidade de produto, o processo buscará as últimas notas de entradas até compor a quantidade existente em estoque na indicada.
Após encontrar as últimas notas de entrada, o sistema preencherá os valores de ICMS e BASE de ICMS ST/ ICMS ST/FCP ST separadamente e dividirá pela quantidade dos produtos, existentes nas notas de entradas, encontrando assim o valor unitário para ICMS, BASE DE ICMS ST, ICMS ST e FCP ST.
Segue exemplo do cálculo:
![2023-01-18_10h21_20.png](https://tdn.totvs.com/download/attachments/563413876/2023-01-18_10h21_20.png?version=2&modificationDate=1674048272913&api=v2) Saldo Inicial no Controle de ST: Qtde 400 unid.
Vlr ICMS | B. ICMS ST | Vlr ICMS ST | Vlr FCP ICMS ST |
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Valor Unit. ICMS: R$0,777777 (R$350,00/450 unid.)*400 unid. | Vlr Unit. B. ICMS ST: R$6,79 (R$3055,56,00/450 unid.)*400 unid. | Vlr Unit. ICMS ST: R$1,222222 (R$550,00/450 unid.)*400 unid. | Vlr Unit. FCP ICMS ST: R$0,088888 R$40,00/450 unid. | Vlr Total ICMS: R$311,11 R$0,777777*400 unid. | Vlr Total B. ICMS ST: R$2716,05 R$6,79*400 unid. | Vlr Total ICMS ST: R$488,88 R$1,222222*400 unid. | Valor Total FCP ICMS ST: R$35,55 R$0,88888*400 unid. |
Alterando o Saldo Inicial: Para realizar alterações nos dados da aplicação do Saldo inicial, o usuário poderá alterar manualmente as informações linha a linha ou caso deseje o mesmo pode exportar os dados diretamente para Planilha em Excel, realizar as alterações necessárias e posteriormente importar a mesma planilha, nesta rotina os dados atualizados na planilha realizaram atualização nos valores do Saldo Inicial.
![](/download/attachments/822240497/image-2024-2-5_12-22-39.png?version=1&modificationDate=1707146559627&api=v2)
Conferindo o Saldo Inicial: Para visualizar as notas fiscais utilizadas para a composição do saldo, utilize a Memória de Cálculo.
![](/download/attachments/822240497/image-2024-2-5_13-27-47.png?version=1&modificationDate=1707150467543&api=v2)
Nota |
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A geração do Saldo Inicial será realizada somente no primeiro período da apuração do Ressarcimento do ICMS ST, nos demais períodos, o saldo será transportado do fechamento do mês anterior. |
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Card |
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label | Ressarcimento ICMS ST |
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| Ressarcimento de ICMS/ST Fiscal > Obrigações Estaduais > Rio de Janeiro > Ressarcimento de ICMS/ST
Após gerar o Saldo Inicial, será possível visualizar as movimentações inseridas no Ressarcimento/Complemento de ST: - Mês/Ano: Informe o mês e ano que será gerado o Controle de ICMS ST.
- Produto: Caso necessário, filtre um único produto através da opção Produtos.
Clique no botão de busca <F8>.
As informações de controle de ICMS ST por produto serão demonstradas na tela, existindo a possibilidade de navegar de um produto para o outro através da opção seta.
![](/download/attachments/822240497/GIF_aplicacao2.gif?version=1&modificationDate=1707152002427&api=v2)
Abas: Expandir |
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| Na aba de Entrada, serão listadas as movimentações de Compras e Devoluções de Venda do período para o produto selecionado.
Abaixo as informações respectivas as colunas da aplicação: Data de Lançamento | Data Entrada da Nota Fiscal |
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Número do Documento | Nro Nota |
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Sequencial do Item | Nro Item |
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Número do Doc. Origem | Nro Nota Orig (Somente para Devoluções) |
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CFOP | CFOP do Item |
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Cód Responsável pela RET | Código que indica o responsável pela retenção do ICMS ST: 1-Remetente Direto 2-Remetente Indireto 3-Próprio declarante |
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CST | CST do ICMS |
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EMB | Embalagem do Item |
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Quantidade | Quantidade do Item |
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Valor Total do Item | Valor Total do Item |
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Valor Unitário do Item | Valor Unitário do Item |
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Base de ICMS | Base de ICMS Próprio ou ICMS Distribuidor |
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Valor de ICMS | Valor de ICMS Próprio ou ICMS Distribuidor |
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Base de ICMS Unitário | Base de ICMS Próprio ou ICMS Distribuidor / Quantidade |
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Valor de ICMS Unitário | Valor de ICMS Próprio ou ICMS Distribuidor / Quantidade |
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Base de ICMS ST | Base de ICMS ST ou ST Distribuidor |
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Valor de ICMS ST | Valor de ICMS ST ou ST Distribuidor |
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Base de ICMS ST Unitário | Base de ICMS ST ou ST Distribuidor / Quantidade |
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Valor de ICMS ST Unitário | Valor de ICMS ST ou ST Distribuidor / Quantidade |
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FCP ICMS ST | FCP ICMS ST |
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FCP ICMS ST Unitário | FCP ICMS ST / Quantidade |
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Qtd Acumulada | Quantidade Acumulada do Item |
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Para o cálculo da média, são totalizados os valores de ICMS, e ICMS ST dos lançamentos das entradas para o produto, e são divididos pela quantidade.
![](/download/attachments/822240497/image-2024-3-4_11-51-18.png?version=1&modificationDate=1709563878603&api=v2) |
Expandir |
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| Na aba de Saída, serão listadas as movimentações de Vendas e Devoluções de Compra do período para o produto selecionado.
Abaixo as informações respectivas as colunas da aplicação: Data de Lançamento | Data Saída da Nota Fiscal |
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Número do Documento | Nro Nota |
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Sequencial do Item | Nro Item |
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Número do Doc. Origem | Nro Nota Orig (Somente para Devoluções) |
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CFOP | CFOP |
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Cód. Motivo | Código do motivo da restituição ou complementação conforme Tabela 5.7 RJ000 - Operações que não se enquadrarem nas demais condições RJ100 - CGO marcado como Venda Consumidor Final ou Indicador de NÃO contribuinte da Pessoa, ou Modelo Docto '65' (conforme o resultado do cálculo) RJ300 - CGO marcado como Venda Consumidor Final ou Indicador de NÃO contribuinte da Pessoa, ou Modelo Docto '65' (conforme o resultado do cálculo) RJ400 - CGO Devolução, Devoluções de Compra RJ500 - Devoluções de Venda enquadradas no código RJ000 RJ600 - Devoluções de Venda enquadradas no código RJ100 RJ800 - Devoluções de Venda enquadradas no código RJ300 |
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CST | CST do ICMS |
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EMB | Embalagem do Item |
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Quantidade | Quantidade do Item |
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Valor Unitário | Valor Unitário do Item |
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Valor Unitário de ICMS | Valor do ICMS Efetivo |
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Valor de ICMS de Estoque | Valor do ICMS na média calculada (aba Entrada) |
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Valor de ICMS ST de Estoque | Valor do ICMS ST na média calculada (aba Entrada) |
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Valor FCP ST Estoque | Valor do FCP ST na média calculada (aba Entrada) |
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Valor ICMS ST Restituir | = Valor de ICMS de Estoque + Valor de ICMS ST de Estoque - Valor Unitário de ICMS (quando resultado for positivo) |
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Valor FCP Restituir | Valor FCP correspondente ao ICMS ST do campo anterior |
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Total a Restituir | = Valor ICMS ST Restituir x Quantidade |
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Valor ICMS ST Complementar | = Valor de ICMS de Estoque + Valor de ICMS ST de Estoque - Valor Unitário de ICMS (quando resultado for negativo) |
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Valor FCP Complementar | Valor FCP correspondente ao ICMS ST do campo anterior |
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Total Complementar | = Valor ICMS ST Complementar x Quantidade |
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Os valores apurados na média das entradas, serão demonstrados na aba de Saída, destacados como Estoque. ![](/download/attachments/822240497/image-2024-3-4_16-48-41.png?version=1&modificationDate=1709581721543&api=v2)
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Expandir |
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| Na aba de Apuração, serão agrupados os códigos de motivos e os valores apurados para o produto selecionado.
Abaixo as informações respectivas as colunas da aplicação: Cód. Motivo | Código de Motivo das Saídas |
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Desc Cód. Motivo | Descrição do Código de Motivo |
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Cod. Produto | Código do Produto |
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Total ST a Restituir | Total ST a Restituir para o produto |
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Total FCP ST a Restituir | Total FCP ST a Restituir |
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Total a Restituir | Total a Restituir |
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Total de ST Complementar | Total de ST Complementar |
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Total de FCP Complementar | Total de FCP Complementar |
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As movimentações de entrada e saídas são geradas para o ressarcimento desde a integração do documento, porém, existem situações em que é necessário o reprocessamento desses documentos. Para este, acesse a opção Reprocessar.
- Finalizar Controle do Período
Após a conferência de todos os valores o controle deve ser finalizado, para isso, clique no botão Finalizar Controle do Período.
A aplicação permite que o usuário possa exportar as abas para arquivo TXT. Cada aba será gerada em um arquivo. Nota |
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Para exportar somente um produto, informe o campo "Produto" antes de realizar a busca/exportação do arquivo. Caso informe somente o período, todos os produtos serão gerados no arquivo. |
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Card |
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| EFD ICMS/IPI
Blocos e Registros Fiscal > Configuração > EFD ICMS/IPI > Blocos e Registros Para que os registros C180, C181, C185, C186, H030, 1250 e 1255 sejam gerados no arquivo, devem ser incluídos (caso ainda não estejam) e ativos em Blocos e Registros.
![](/download/attachments/822240497/GIF_tabela.gif?version=2&modificationDate=1709640884457&api=v2)
Perfil e Relacionamento Fiscal > Configuração > EFD ICMS/IPI > Perfil e Relacionamento com Registros Para que os registros C180, C181, C185, C186, H030, 1250 e 1255 sejam gerados no arquivo, devem ser incluídos (caso ainda não estejam) no Perfil e Relacionamento.
![](/download/attachments/822240497/GIF_perfil.gif?version=1&modificationDate=1709642585163&api=v2) - Registros no SPED
C180 - Informações das operações de entrada de mercadorias sujeitas à substituição tributária (aba Entrada) C181 - Informações das operações de devolução de saídas de mercadorias sujeitas à substituição tributária (aba Entrada) C185 - Informações das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (aba Saída) C186 - Informações das operações de devolução de entradas de mercadorias sujeitas à substituição tributária (aba Saída) H030 - Informações do inventário das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária (Saldo Inicial) 1250 - Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS (Relatório) 1255 - Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS por motivo (Relatório)
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Card |
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| Relatório de Ressarcimento/Complemento de ST Fiscal > Obrigações Estaduais > Rio de Janeiro > Relatório de Ressarcimento de ICMS/ST
Após Finalizar o Controle do Período o Ressarcimento de ICMS ST, acese o relatório: - Mês/Ano: Informe o mês e ano que será gerado o relatório
- Analítico/Sintético: Selecione o tipo do relatório. Utilize as opões Demonstra CGO (Sintético) ou Demonstra Data (Analítico)
Realize a Impressão do Relatório, ou a exportação em TXT para consulta.
![](/download/attachments/822240497/image-2024-3-5_10-31-8.png?version=1&modificationDate=1709645469203&api=v2)
![](/download/attachments/822240497/image-2024-3-5_10-35-31.png?version=1&modificationDate=1709645732237&api=v2)
Nota |
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Para acessar o relatório é necessário que o controle do período no Ressarcimento de ICMS/ST tenha sido finalizado. |
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