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Pré-visualização: Etapa de conferência das informações selecionadas anteriormente, antes de enviar ou salvar o cenário.

3. DEFINIÇÃO DOS SEGMENTOS DE ORIGEM E DESTINO ATRELADO A OPERAÇÃO/FINALIDADE:

****formatar dados obtidos na documentação da systax*******

SEGMENTO DE ORIGEM:

Para definir o perfil de origem é necessário verificar alguns requisitos da operação. A natureza de operação é o primeiro dos requisitos, por meio dessa informação já conseguimos definir, por exemplo, se é uma indústria ou não.

Outro ponto importante é a origem da mercadoria, para as origens de mercadoria 1 e 6 o perfil correto seria o de importador, porque essas origens são de importação direta. Hoje, nosso sistema calcula a regra dos produtos com essas origens sempre usando o perfil de origem importador, ainda que o cenário esteja criado com outro perfil (exceto no caso de varejistas).

Nas operações de venda/compra, interestaduais ou internas, o perfil de origem Atacado ou Varejo tem a mesma tributação na maioria dos casos, com isso miniza o  impacto negativo de ter cenários para apenas um desses dois perfis.

SEGMENTO DESTINO:

O destinatário da operação também é um requisito que pode ajudar a definir o perfil de origem, exemplo é a venda para consumidor final, em regra quem vende para consumidor final são os varejistas, isso não impede que um atacado venda para consumidor final, mas seria algo esporádico.

Quando a operação é transferência, o perfil do destinatário define a tributação e, como dito acima, transferência será sempre entre filiais da mesma empresa, nesse caso não teríamos um remetente especifico e sim o destinatário que deve ser filial.

Para definir o destinatário no cenário é necessário verificar as questões abaixo:

Se for cenários de compra (entrada), é necessário entender qual a finalidade da compra, por exemplo:

-Compra para comercialização: se for essa a finalidade, o destinatário deverá ser Atacado ou Varejo, uma vez que estes são os contribuintes, em regra, que compram para vender.

-Compras para uso e consumo: caso a finalidade da compra seja para uso e consumo, o correto é utilizar como perfil do destinatário um código de consumidor final (contribuinte ou não, conforme o caso), isso porque não haverá saída subsequente e a compra foi para consumo. Nesse caso, se utilizarmos um outro perfil teremos uma tributação diferente e o impacto negativo.

-Compra para ativo: em regra também é utilizado o perfil de consumidor final. Porém, na compra com a finalidade de ativo  é possível ter o varejista ou o atacadista como destinatário, uma vez que não haverá grande diferença de tributação.

- Transferência: o destinatário, obrigatoriamente, deverá ser filial.

Importante: Numa operação interestadual, o destinatário definirá se há ou não Substituição Tributaria, assim é necessária a identificação correta. Se for filial varejista, o perfil correto é 578-Filial Varejista. Por outro lado, se for uma filial atacadista, o perfil correto é 579-Filial, exceto varejista.

FINALIDADE:

A finalidade é uma informação que será necessária nos cenários de entrada (compra/transferências). Não deve ser informada nos cenários de saída.

É a finalidade que define qual o objetivo da aquisição da mercadoria e essa informação define o crédito da operação. Exemplo: 220-compra para ativo, 43-compra para uso e consumo, 569-compra para comercialização.

A operação 120 - Venda de produção do estabelecimento determina que o cenário deve ter o perfil de origem obrigatoriamente como Indústria.

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