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1. INTEGRAÇÃO COM CONFIGURADOR DE TRIBUTOS

O cenário é relacionado a uma operação, ou seja, um fluxo de entrada ou saída com as informações relacionadas a tipo de movimentação, natureza de operação, produto, fornecedor ou cliente, UF origem e destino.

Para criar o cenário, primeiramente serão realizados os cadastros na funcionalidade Configurador de Tributos (Livros Fiscais/ Atualizações/Facilitadores) criando os perfis de produto e participante, veja abaixo exemplos de como criar e acesse a documentação disponível para apoiar nesses cadastros:  CFGTRIB - Cadastro de Perfis do Configurador de Tributos - Boas Práticas :

1.1.Perfil de Produto

Nesta etapa é importante que sejam agrupados os produtos (tabela SB1) que tem a mesma diretriz de operação, como por exemplo:

  • Perfil por NCM de produto
  • Perfil por destinação ou tributação (Produtos com ICMS-ST, com Majoração, Redução de Base de Cálculo de ICMS, etc.)


Além disso, é importante higienizar o cadastro do Perfil de Produto mantendo somente as origens relacionadas à finalidade deste perfil.

1.2.Perfil de Participante


São os clientes e fornecedores relacionados a operação, a Classificação Tributária by Systax não utiliza esse perfil para retornar a regra tributária, mas esse cadastro é imprescindível na criação da Regra de Cálculo - Docs. Fiscais no Configurador de Tributos.

Sugerimos que sejam agrupados os participantes, por exemplo, por:

  • Tipo de cliente/fornecedor como consumidor final, solidário, atacadista, revendedor ou,
  • Por operação, como no Perfil de Produto.


2. ETAPAS DE CONSTRUÇÃO DE CENÁRIO


Concluídos os cadastros de perfil de produto e perfil de participante no Configurador de Tributos, iniciamos a criação do cenário na Classificação Tributária by Systax  (Livros Fiscais/ Atualizações/Facilitadores).

É importante esclarecer que Cenário e Regra Tributária são informações distintas, sendo:

Cenário é a jornada construída na Classificação Tributária by Systax que engloba todos os atributos da operação, como tipo do movimento, natureza da operação e/ou finalidade, segmento de origem e destino, UF's de origem e destino e os perfis de produto e participante criados no Configurador de Tributos.

Este cenário será direcionado para análise e construção das regras tributárias, que a partir de um cenário podem ser diversas, dependendo da combinação feita entre os dados selecionados na criação do cenário.

Já, Regra Tributária são as informações que retornarão no Monitor de Regras e serão integradas ao Configurador de Tributos.

A regra é criada seguindo a fórmula  (NCM de Produto + Origem) obtida no Perfil de Produto + Tipo de Movimento (Entrada ou Saída) + Segmento de Origem +  Segmento de Destino + Natureza de Operação + Finalidade (se tipo de movimento = entrada) e Estado de Origem e Destino (uma combinação de origem e destino por regra).

Considerando estas informações, temos as etapas abaixo para definição e construção de um cenário:

Tipo de Movimento: Entrada ou Saída. 

Natureza de Operação: esta etapa refere-se a natureza da operação, que será submetida a análise de regra tributária, sendo obrigatório o preenchimento em todos os cenários construídos.

Finalidade: A finalidade é necessária nas operações de entrada, que refere-se a aplicação da mercadoria no enfoque do adquirente, para garantir a correta definição e escrituração dos tributos relacionados. Então, se uma mercadoria adquirida para uso e consumo, nesta etapa deve ser selecionada a opção Compra de material de uso e consumo, para que os tributos relacionados sejam apresentados considerando que a escrituração do documento fiscal tem essa destinação.

Segmento de Negócio da Origem (Perfil de Origem): refere-se a origem da operação, se entrada é relacionado ao fornecedor e se saída é relacionado a empresa que está criando o cenário.

Deve ser coerente com a operação realizada. Por exemplo, se venda de produção do estabelecimento, usar indústria neste segmento.

Na lista disponível na Classificação Tributária by Systax deve-se considerar o segmento de negócio da origem e o produto/mercadoria que faz parte do cenário, avaliando a natureza mais coerente para a origem. Por exemplo, se informado Segmento de Negócio da Origem como Indústria, é esperado que a mercadoria seja uma venda de produção do estabelecimento ou até uma venda de mercadoria adquirida de terceiros. Porém, se o Segmento de Negócio da Origem for Atacadista ou Varejista, somente poderá se enquadrar venda de mercadoria adquirida de terceiros, uma vez que este tipo de empresa não realiza industrialização de mercadorias.

Este é apenas um exemplo para guiá-lo na criação do cenário, abaixo serão apresentados outros exemplos e combinações.

Segmento de Negócio do Destino (Perfil de Destino): refere-se ao destino da operação, se entrada é relacionado ao comprador da mercadoria e se saída é relacionado ao cliente que receberá a mercadoria. Deve ser coerente com a operação realizada, por exemplo, se venda de produção do estabelecimento, segmento de negócio da origem como indústria, o destino poderá ser outra indústria, consumidor final, atacadista, varejista.

Abaixo serão apresentados modelos e exemplos de cenário combinando essas informações.

Origem x Destino: são os Estados que serão submetidos a análise de regra dentro do cenário. Considerando o Estado de origem da operação,  se o tipo de movimento é entrada será selecionado o fornecedor e se tipo de movimento for saída é relacionado a sua empresa, que está criando o cenário (MV_ESTADO da filial utilizada).

Para o Estado de destino, se entrada é relacionado a sua empresa, que é o comprador da mercadoria (MV_ESTADO da filial utilizada) e se saída é relacionado ao cliente que receberá a mercadoria.

Nesta etapa podem ser selecionados 1 ou mais Estados, que serão separados em regras para retornar a correta tributação de cada regra tributária.

Perfil de Produto: é o cadastro construído na primeira etapa, dentro no Configurador de Tributos.

Perfil de Participante: é o cadastro construído na primeira etapa, dentro no Configurador de Tributos.

Pré-visualização: Etapa de conferência das informações selecionadas anteriormente, antes de salvar o cenário.


3. EXEMPLOS DE CENÁRIOS PARA ENVIO

Abaixo alguns exemplos de cenário comuns, com combinações entre as etapas da construção de cenário que podem ser validados na Classificação Tributária by Systax.

A partir da Natureza de Operação é possível identificar o enquadramento deste cenário e assim definir as demais informações necessárias para sua construção.

Os exemplos mencionados abaixo e na planilha em anexo são válidos e receberão retorno da Regra Tributária na Classificação Tributária by Systax para integração ao Configurador de Tributos.

Para garantir o retorno, acompanhe na tela Status de Cenário o campo Status Systax com o retorno relacionado ao cenário, após o envio. Os cenários válidos serão enquadrados como "Cenário Vinculado com Sucesso a base"


Tipo de MovimentoCód. Natureza de OperaçãoDescrição Natureza de OperaçãoCód.  FinalidadeDescrição finalidadeCód. Segmento de Negócio OrigemSegmento de Negócio da Origem (Perfil de Origem)Cód. Segmento de Negócio OrigemSegmento de Negócio do Destino (Perfil de Destino)
Saídas120Venda de produção do estabelecimento--1,6221 = Indústria|622 = Optante pelo Simples Nacional - Regime de Competência11 = Indústria
Saídas120Venda de produção do estabelecimento--1,6221 = Indústria|622 = Optante pelo Simples Nacional - Regime de Competência33 = Consumidor final contribuinte do ICMS
Saídas120Venda de produção do estabelecimento--1,6221 = Indústria|622 = Optante pelo Simples Nacional - Regime de Competência66 = Consumidor final não contribuinte do ICMS
Saídas120Venda de produção do estabelecimento--11 = Indústria138138 = Atacadista
Saídas120Venda de produção do estabelecimento--11 = Indústria140140 = Varejista
Saídas120Venda de produção do estabelecimento--178178 = Produtor Rural140140 = Varejista
Entradas120Venda de produção do estabelecimento43Compra de material para uso ou consumo11 = Indústria11 = Indústria
Entradas120Venda de produção do estabelecimento43Compra de material para uso ou consumo1,6221 = Indústria|622 = Optante pelo Simples Nacional - Regime de Competência33 = Consumidor final contribuinte do ICMS
Entradas120Venda de produção do estabelecimento202Compra para insumo11 = Indústria187187 = Produtor rural
Entradas120Venda de produção do estabelecimento220Compra de bem para o ativo imobilizado1,6221 = Indústria|622 = Optante pelo Simples Nacional - Regime de Competência33 = Consumidor final contribuinte do ICMS
Entradas120Venda de produção do estabelecimento220Compra de bem para o ativo imobilizado11 = Indústria33 = Consumidor final contribuinte do ICMS
Entradas120Venda de produção do estabelecimento569Compra para comercialização178178 = Produtor Rural11 = Indústria
Entradas120Venda de produção do estabelecimento569Compra para comercialização11 = Indústria138138 = Atacadista
Entradas120Venda de produção do estabelecimento569Compra para comercialização11 = Indústria140140 = Varejista
Saídas121Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros--3,6223 = Varejista|622 = Optante pelo Simples Nacional - Regime de Competência11 = Indústria
Saídas121Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros--3,6223 = Varejista|622 = Optante pelo Simples Nacional - Regime de Competência33 = Consumidor final contribuinte do ICMS
Saídas121Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros--2,7252 = Atacadista|725 = Atacadista equiparado a indústria66 = Consumidor final não contribuinte do ICMS
Saídas121Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros--2,892 = Atacadista|89 = Equiparado a industrial138138 = Atacadista
Saídas121Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros--2,892 = Atacadista|89 = Equiparado a industrial140140 = Varejista
Saídas121Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros--33 = Varejista140140 = Varejista
Saídas121Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros--3,6223 = Varejista|622 = Optante pelo Simples Nacional - Regime de Competência1,4991 = Indústria|499 = Optante pelo Simples Nacional



Disponível a planilha completa com exemplos de cenários que podem ser construídos na Classificação Tributária by Systax no link abaixo, verifique o cenário que se adequa a sua operação:

Classificação Tributária by Systax - Exemplos de Cenário - versão 1.0 - 112024.xlsx


Importante!

Segmentos relacionados como Filial, correspondem a uma filial da empresa que está definida na origem ou destino da operação.


4. LINKS RELACIONADOS

CFGTRIB - Configurador de Tributos

CLASSTRIB- Classificação Tributária by Systax

Glossário - Nomenclaturas utilizadas no Configurador de Tributos e Classificação Tributária by Systax