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O campo CL2_VLEXCL é utilizado para armazenar o valor de exclusão dos registros F120 e F130 do EFD Contribuições. Assim, ele garante a conformidade com as normas tributárias ao excluir esses valores da apuração de impostos como PIS/Pasep e Cofins.
O valor da exclusão é utilizado nesses registros a partir da vigência da Lei 14.592/2023, que indica que esse valor deve incidir em ativos adquiridos a partir de 01/05/2023. No Protheus, a data de aquisição do bem é armazenada no campo N1_AQUISIC.
02. PREENCHIMENTO DO CAMPO NO REGISTRO F120
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Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS
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