01.  Visão Geral

A tela de cadastro de Escriturações Contábeis permite o registro e gerenciamento das escriturações contábeis digitais (ECD) obrigatórias conforme a legislação fiscal vigente. Esta interface foi desenvolvida para simplificar o processo de envio, assinatura e validação das informações contábeis para a Receita Federal.

02.  Abas, Campos e Funcionalidades

A tela está dividida em abas para facilitar a inserção e controle dos dados:

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• Coligada: Escolha da coligada referente ao cadastro.
  • Por padrão a inclusão carrega a coligada do contexto podendo entretanto ser alterado para coligada desejada. 
  • Após salvar a escrituração esse campo é desabilitado.
• Forma de Escrituração: Tipo de escrituração, são ofertados as seguintes opções:
  • Livro Diário  (Completo, sem escrituração auxiliar)
  • Livro Diário com Escrituração Resumida (com escrituração auxiliar)
    • Essa forma deve possuir uma escrituração auxiliar do tipo "Livro Diário Auxiliar ao Diário com Escrituração Resumida" ou "Razão Auxiliar" onde ambas devem estar associadas entre si. Para realizar essa associação, acione em Anexos a opção Livros Auxiliares ao Diário e consulte o Roteiro de Associação de Escrituração.
  • Livro Diário Auxiliar ao Diário com Escrituração Resumida
  • Livro Balancetes Diários e Balanços
  • Razão Auxiliar
  • Escrituração SCP Mantida pelo Sócio Ostensivo - Saiba mais aqui
• Número de Ordem do Instrumento de Escrituração: Identificador único atribuído a cada documento ou registro de escrituração contábil.
  • Ele serve para organizar e ordenar cronologicamente os registros contábeis no livro diário e outros instrumentos de escrituração obrigatória, como o Livro Razão. Esse número é fundamental para garantir a rastreabilidade e a verificação dos lançamentos contábeis em caso de auditorias ou revisões fiscais.
• Descrição: O campo descrição é apenas informativo para este cadastro.
• Parâmetros ECD: Esse botão abre uma nova tela de parametrização para geração da ECD.
  • O campo fica habilitado apenas após salvar a Estruturação. Essa trava é necessária pois vários parâmetros possuem dependência, como Forma de escrituração, Coligada, datas, entre outros.
  • Após inclusão dos parâmetros, em caso de alteração de datas ou signatários, será necessário avaliar os parâmetros da ECD. 

2.2. Dados Adicionais

• Natureza do livro: Informe neste campo o título, ou seja, a denominação do livro.

• Para cadastrar a escrituração contábil, os campos Tipo de Escrituração do Livro, Data de Início da Escrituração, Data de arquivamento dos atos constitutivos também são obrigatórios.

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Cadastre aqui as pessoas e a qualificação dos assinantes da escrituração contábil. É necessário informar no mínimo dois signatários: a pessoa física que, segundo os documentos arquivados na Junta Comercial, tiver poderes para a prática de tal ato e o contabilista. Assim, devem ser utilizados somente certificados digitais e-PF ou e-CPF, com segurança mínima tipo A3. Não existe limite para a quantidade de signatários e os contabilistas devem assinar por último. 

• Signatários já utilizados no parâmetros ECD não poderá ser excluído se esse for 
  
  

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