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Essa documentação visa orientar na montagem dos perfis e regras no configurador de tributos para atender o cenário de BP-e substitutos com emissão dentro ou fora do período de emissão do BP-e original, onde a alíquota dos mesmos pode variar.

Guia passo a passo

1. Verificar se o seu ambiente está atualizado de acordo com a seguinte documentação: DSERGTP-12059 DT Ajuste na geração das notas dos bilhetes.
2. Defina qual tipo de operação irá representar o BP-e original e o BP-e substituto, e preencher os parâmetros MV_GTPOP1 e MV_GTPOP2.
3. Crie os perfis e regras de base, alíquota e cálculo conforme a documento CFGTRIB - Processo de Documento Referenciado, onde a primeira regra de cálculo seria para o BP-e original, e a segunda para o BP-e Substituto.
4. Crie/Copie um regra alíquota igual a regra do BP-e substituto mudando apenas na formula qual será o percentual para bilhete fora do mês, segue exemplo com 80%:

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9. Com as regras de cálculo prontas, podemos fazer as três regras de lançamentos/ajustes, para efeito de SPED/Apuração, você deve preencher com os dados conforme sua necessidade/cenário (Códigos, mensagens, etc), abaixo estão exemplos:

Regra de Ajuste para o Bilhete Original:

Regra de Ajuste para o Bilhete Substituto Dentro do Período:

Regra de Ajuste para o Bilhete Substituto Fora do Período:

Image Modified

10. Com todos os cadastros feitos no configurador de tributos, o sistema está apto a determinar, com base no tipo da operação, qual alíquota será utilizada para determinados códigos de ajustes. 

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Documento substituto (NF Original preenchido), com a operação "F", que foi escolhida para substituição "Fora" do mês do bilhete original.

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CFGTRIB - Processo de Documento Referenciado

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