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Concluídos os cadastros de Perfil de Produto e Perfil de Participante no Configurador de Tributos, iniciamos a criação do cenário na Classificação Tributária by Systax.

 Tipo de Movimento: Entrada, Saída, Devolução Entrada (Compra ou venda?), Devolução Saída (Compra ou venda?)

Segmento de Negócio da Origem: refere-se a origem da operação, se entrada é relacionado ao fornecedor e se saída é relacionado a empresa que está criando o cenário. Deve ser coerente com a operação realizada. Ex.: se venda de produção, usar indústria neste segmento.

Segmento de Negócio do Destino: refere-se ao destino da operação, se entrada é relacionado ao comprador da mercadoria e se saída é relacionado ao cliente que receberá a mercadoria. Deve ser coerente com a operação realizada. Ex.: se venda de produção, origem indústria, o destino poderá ser outra indústria, consumidor final, atacadista, varejista)

Perfil de Produto: é o cadastro construído na primeira etapa no Configurador de Tributos

Perfil de Participante: é o cadastro construído na primeira etapa no Configurador de Tributos

É importante esclarecer que Cenário e Regra Tributária são informações distintas, sendo:

Cenário é a jornada construída na Classificação Tributária by Systax que engloba todos os atributos da operação, como tipo do movimento, segmento de origem e destino, natureza da operação e/ou finalidade, Estados de Origem e Destino e os Perfis de Produto e Participante criados no Configurador de Tributos, sendo possível em algumas dessas etapas informar mais de um atributo para o cenário.

Este cenário será direcionado via API para análise destes atributos construindo as regras tributárias, que a partir de um cenário podem ser diversas, dependendo da combinação feita entre os dados selecionados na criação do cenário.

Já, Regra Tributária são as regras tributárias que retornarão no Monitor de Regras e serão integradas ao Configurador de Tributos.

A regra é criada seguindo a fórmula  (NCM de Produto + Origem) obtida no Perfil de Produto + Tipo de Movimento (Entrada ou Saída) + Segmento de Origem +  Segmento de Destino + Natureza de Operação + Finalidade (se tipo de movimento = entrada) e Estado de Origem e Destino (uma combinação de origem e destino por regra).

Dessa forma, temos as etapas abaixo para definição e construção do cenário:

Tipo de Movimento: Entrada ou Saída. 

Segmento de Negócio da Origem (Perfil de Origem): refere-se a origem da operação, se entrada é relacionado ao fornecedor e se saída é relacionado a empresa que está criando o cenário.

Deve ser coerente com a operação realizada. Por exemplo, se venda de produção do estabelecimento, usar indústria neste segmento.

Segmento de Negócio do Destino (Perfil de Destino): refere-se ao destino da operação, se entrada é relacionado ao comprador da mercadoria e se saída é relacionado ao cliente que receberá a mercadoria. Deve ser coerente com a operação realizada, por exemplo, se venda de produção do estabelecimento, segmento de negócio da origem como indústria, o destino poderá ser outra indústria, consumidor final, atacadista, varejista.

Abaixo serão apresentados modelos e exemplos de cenário combinando essas informações.

Natureza de Operação: esta etapa refere-se a natureza da operação, que será submetida a análise de regra tributária, sendo obrigatório o preenchimento em todos os cenários construídos.

Na lista disponível na Classificação Tributária by Systax deve-se considerar o segmento de negócio da origem e o produto/mercadoria que faz parte do cenário, avaliando a natureza mais coerente para a origem. Por exemplo, se informado Segmento de Negócio da Origem como Indústria, é esperado que a mercadoria seja uma venda de produção do estabelecimento ou até uma venda de mercadoria adquirida de terceiros. Porém, se o Segmento de Negócio da Origem for Atacadista ou Varejista, somente poderá se enquadrar venda de mercadoria adquirida de terceiros, uma vez que este tipo de empresa não realiza industrialização de mercadorias.

Este é apenas um exemplo para guiá-lo na criação do cenário, abaixo serão apresentados outros exemplos e combinações.

Finalidade: A Operação/Finalidade: esta etapa refere-se a natureza da operação, que será submetido a análise de regra tributária, sendo obrigatório o preenchimento em todos os cenários construídos. Já a finalidade é necessária nas operações de entrada, que refere-se a aplicação da mercadoria no enfoque do adquirente, para garantir a correta definição e escrituração dos tributos relacionados.a correta definição e escrituração dos tributos relacionados. Então, se uma mercadoria adquirida para uso e consumo, nesta etapa deve ser selecionada a opção Compra de material de uso e consumo, para que os tributos relacionados sejam apresentados considerando que a escrituração do documento fiscal tem essa destinação.

Perfil de Origem x Destino: são os Estados que serão submetidos a análise de regra , ou seja, dentro do cenário. Considerando o Estado de origem da operação,  se o tipo de movimento é entrada é relacionado ao fornecedor e se saída será selecionado o fornecedor e se tipo de movimento for saída é relacionado a sua empresa, que está criando o cenário (MV_ESTADO da filial utilizada).

Para o Estado de destino, se entrada é relacionado a sua empresa, que está criando o cenário é o comprador da mercadoria (MV_ESTADO da filial utilizada) . Para o Estado de destino, se entrada é relacionado ao comprador da mercadoria (MV_ESTADO da filial utilizada) e se saída é relacionado ao cliente que receberá a mercadoriae se saída é relacionado ao cliente que receberá a mercadoria.

Nesta etapa podem ser selecionados 1 ou mais Estados, que serão separados em regras para retornar a correta tributação de cada regra tributária.

Perfil de Produto: é o cadastro construído na primeira etapa, dentro no Configurador de Tributos.

Perfil de Participante: é o cadastro construído na primeira etapa, dentro no Configurador de Tributos.

Pré-visualização: Etapa de conferência das informações selecionadas anteriormente, antes de enviar ou salvar o cenário.

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2.1 DEFINIÇÃO DOS SEGMENTOS DE ORIGEM E DESTINO ATRELADO A OPERAÇÃO/FINALIDADE

****formatar dados obtidos na documentação da systax*******

2.1.1.SEGMENTO DE ORIGEM

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Para definir o perfil de origem é necessário verificar alguns requisitos da operação. A natureza de operação é o primeiro dos requisitos, por meio dessa informação já conseguimos definir, por exemplo, se é uma indústria ou não.

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