1. INTEGRAÇÃO COM CONFIGURADOR DE TRIBUTOS

O cenário é relacionado a uma operação, ou seja, um fluxo de entrada ou saída com os atributos relacionados: produto, fornecedor ou cliente, Estado, origem, destino e tipo de movimentação.

Para criar o cenário, primeiramente serão realizados os cadastros na funcionalidade Configurador de Tributos, a partir da criação de Perfis.
Assim, sugerimos algumas boas práticas sugeridas na criação e desenho dos perfis:

1.1.Perfil de Produto

Nesta etapa é importante que sejam agrupados os produtos (tabela SB1) que tem a mesma diretriz de operação, como por exemplo:

...

Além disso, é importante higienizar o cadastro do Perfil de Produto mantendo somente as origens relacionadas à finalidade deste perfil.

1.2.Perfil de Participante

São os clientes e fornecedores relacionados a operação, a Classificação Tributária by Systax não utiliza esse perfil para retornar a regra tributária, mas esse cadastro é imprescindível na criação da Regra de Cálculo - Docs. Fiscais no Configurador de Tributos.

...

• Tipo de cliente/fornecedor como consumidor final, solidário, atacadista, revendedor ou,
• Por operação, como no Perfil de Produto.

2. ETAPAS DE CONSTRUÇÃO DE CENÁRIO

Concluídos os cadastros de Perfil de Produto e Perfil de Participante no Configurador de Tributos, iniciamos a criação do cenário na Classificação Tributária by Systax.

É importante esclarecer que Cenário e Regra Tributária são informações distintas, sendo:

Cenário é a jornada construída na Classificação Tributária by Systax que engloba todos os atributos da operação, como tipo do movimento, segmento de origem e destino, natureza da operação e/ou finalidade, Estados de Origem e Destino e os Perfis de Produto e Participante criados no Configurador de Tributos, sendo possível em algumas dessas etapas informar mais de um atributo para o cenário.

Este cenário será direcionado via API para análise destes atributos construindo as regras tributárias, que a partir de um cenário podem ser diversas, dependendo da combinação feita entre os dados selecionados na criação do cenário.

Já, Regra Tributária são as regras tributárias que retornarão no Monitor de Regras e serão integradas ao Configurador de Tributos.

A regra é criada seguindo a fórmula  (NCM de Produto + Origem) obtida no Perfil de Produto + Tipo de Movimento (Entrada ou Saída) + Segmento de Origem +  Segmento de Destino + Natureza de Operação + Finalidade (se tipo de movimento = entrada) e Estado de Origem e Destino (uma combinação de origem e destino por regra).

Dessa forma, temos as etapas abaixo para definição e construção do cenário:

Tipo de Movimento: Entrada ou Saída. 

...

Pré-visualização: Etapa de conferência das informações selecionadas anteriormente, antes de salvar o cenário.

2.1 DEFINIÇÃO DOS SEGMENTOS DE ORIGEM E DESTINO ATRELADO A OPERAÇÃO/FINALIDADE

2.1.1.SEGMENTO DE ORIGEM

Para definir o perfil de origem é necessário verificar alguns requisitos da operação. A natureza de operação é o primeiro dos requisitos, por meio dessa informação já conseguimos definir, por exemplo, se é uma indústria ou não.

Outro ponto importante é a origem da mercadoria, para as origens de mercadoria 1 e 6 o perfil correto seria o de importador, porque essas origens são de importação direta. Hoje, nosso sistema calcula a regra dos produtos com essas origens sempre usando o perfil de origem importador, ainda que o cenário esteja criado com outro perfil (exceto no caso de varejistas).

Nas operações de venda/compra, interestaduais ou internas, o perfil de origem Atacado ou Varejo tem a mesma tributação na maioria dos casos, com isso miniza o  impacto negativo de ter cenários para apenas um desses dois perfis.

SEGMENTO DESTINO:

O destinatário da operação também é um requisito que pode ajudar a definir o perfil de origem, exemplo é a venda para consumidor final, em regra quem vende para consumidor final são os varejistas, isso não impede que um atacado venda para consumidor final, mas seria algo esporádico.

Quando a operação é transferência, o perfil do destinatário define a tributação e, como dito acima, transferência será sempre entre filiais da mesma empresa, nesse caso não teríamos um remetente especifico e sim o destinatário que deve ser filial.

Para definir o destinatário no cenário é necessário verificar as questões abaixo:

Se for cenários de compra (entrada), é necessário entender qual a finalidade da compra, por exemplo:

-Compra para comercialização: se for essa a finalidade, o destinatário deverá ser Atacado ou Varejo, uma vez que estes são os contribuintes, em regra, que compram para vender.

-Compras para uso e consumo: caso a finalidade da compra seja para uso e consumo, o correto é utilizar como perfil do destinatário um código de consumidor final (contribuinte ou não, conforme o caso), isso porque não haverá saída subsequente e a compra foi para consumo. Nesse caso, se utilizarmos um outro perfil teremos uma tributação diferente e o impacto negativo.

-Compra para ativo: em regra também é utilizado o perfil de consumidor final. Porém, na compra com a finalidade de ativo  é possível ter o varejista ou o atacadista como destinatário, uma vez que não haverá grande diferença de tributação.

- Transferência: o destinatário, obrigatoriamente, deverá ser filial.

FINALIDADE:

A finalidade é uma informação que será necessária nos cenários de entrada (compra/transferências). Não deve ser informada nos cenários de saída.

É a finalidade que define qual o objetivo da aquisição da mercadoria e essa informação define o crédito da operação. Exemplo: 220-compra para ativo, 43-compra para uso e consumo, 569-compra para comercialização.

OPERAÇÃO

A operação 120 - Venda de produção do estabelecimento determina que o cenário deve ter o perfil de origem obrigatoriamente como Indústria.

A natureza de operação 121 tem a seguinte descrição: 121 - Venda de mercadoria adquirida de terceiros. No cenário construído com essa natureza de operação, temos várias opções para preencher o perfil de origem, Atacadista, Varejista, Importador etc. Nesse caso não podemos usar o perfil de origem Indústria porque se a Indústria der saída de mercadorias adquiridas de terceiro, perderá sua característica de Indústria e passará a figurar como Atacadista ou Varejista.

A natureza de operação 107 tem a seguinte descrição: 107 - Saída em transferência de produção do estabelecimento. Assim, é preciso observar: 

- o perfil do remetente, em regra será indústria, já que a natureza menciona algo produzido pelo estabelecimento.

- o perfil do destinatário será obrigatoriamente de filial, já que a transferência só pode existir entre filiais da mesma empresa. Exemplos de destinatários possíveis: 579 – Filial, exceto varejista, 578 – Filial varejista.

Importante ressaltar que, nas transferências interestaduais, o perfil do destinatário define a tributação.

4. EXEMPLOS DE CENÁRIOS

Abaixo alguns exemplos de cenário comuns, que podem ser criados e validados na Classificação Tributária.

4. EXEMPLOS DE CENÁRIOS

Abaixo alguns exemplos de cenário comuns, com combinações entre as etapas da construção de cenário que podem ser validados na Classificação Tributária by Systax.

A partir da Natureza de A partir da Operação é possível identificar o enquadramento deste cenário e assim validar definir as demais informações necessárias para sua construção.

...

Os exemplos mencionados abaixo e na planilha em anexo são válidos e receberão retorno da Regra Tributária na Classificação Tributária by Systax para integração ao Configurador de Tributos.

Para garantir o retorno, acompanhe na tela Status de Cenário o campo Status Systax com o retorno relacionado ao cenário, após o envio. Os cenários válidos serão enquadrados como "Cenário Vinculado com Sucesso a base"

...

...