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O cenário é relacionado a uma operação, ou seja, um fluxo de entrada ou saída com os atributos relacionados: as informações relacionadas a tipo de movimentação, natureza de operação, produto, fornecedor ou cliente, Estado, UF origem , e destino e tipo de movimentação.
Para criar o cenário, primeiramente serão realizados os cadastros na funcionalidade Configurador de Tributos (Livros Fiscais/ Atualizações/Facilitadores) criando os perfis de produto e participante, a partir da criação de Perfis.
Assim, sugerimos algumas boas práticas sugeridas na criação e desenho dos perfisveja abaixo exemplos de como criar e acesse a documentação disponível para apoiar nesses cadastros: CFGTRIB - Cadastro de Perfis do Configurador de Tributos - Boas Práticas :
1.1.Perfil de Produto
Nesta etapa é importante que sejam agrupados os produtos (tabela SB1) que tem a mesma diretriz de operação, como por exemplo:
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Concluídos os cadastros de Perfil perfil de Produto produto e Perfil perfil de Participante participante no Configurador de Tributos, iniciamos a criação do cenário na Classificação Tributária by Systax (Livros Fiscais/ Atualizações/Facilitadores).
É importante esclarecer que Cenário e Regra Tributária são informações distintas, sendo:
Cenário é a jornada construída na Classificação Tributária by Systax que engloba todos os atributos da operação, como tipo do movimento, segmento de origem e destino, natureza da operação e/ou finalidade, Estados de Origem e Destino e os Perfis de Produto e Participante segmento de origem e destino, UF's de origem e destino e os perfis de produto e participante criados no Configurador de Tributos, sendo possível em algumas dessas etapas informar mais de um atributo para o cenário.
Este cenário será direcionado via API para análise destes atributos construindo as e construção das regras tributárias, que a partir de um cenário podem ser diversas, dependendo da combinação feita entre os dados selecionados na criação do cenário.
Já, Regra Tributária são as regras tributárias informações que retornarão no Monitor de Regras e serão integradas ao Configurador de Tributos.
A regra é criada seguindo a fórmula (NCM de Produto + Origem) obtida no Perfil de Produto + Tipo de Movimento (Entrada ou Saída) + Segmento de Origem + Segmento de Destino + Natureza de Operação + Finalidade (se tipo de movimento = entrada) e Estado de Origem e Destino (uma combinação de origem e destino por regra).
Considerando estas informações, temos as etapas abaixo para definição e construção de um cenário:
Tipo de Movimento: Entrada ou Saída.
Natureza de Operação: esta etapa refere-se a natureza da operação, que será submetida a análise de regra tributária, sendo obrigatório o preenchimento em todos os cenários construídos.
Finalidade: A finalidade é necessária nas operações de entrada, que refere-se a aplicação da mercadoria no enfoque do adquirente, para garantir a correta definição e escrituração dos tributos relacionados. Então, se uma mercadoria adquirida para uso e consumo, nesta etapa deve ser selecionada a opção Compra de material de uso e consumo, para que os tributos relacionados sejam apresentados considerando que a escrituração do documento fiscal tem essa destinação.
Segmento de Negócio da Origem (Perfil de Origem): refere-se a origem da operação, se entrada é relacionado ao fornecedor e se saída é relacionado a empresa que está criando o cenário.
Deve ser coerente com a operação realizada. Por exemplo, se venda de produção do estabelecimento, usar indústria neste segmento.
Na lista disponível na Classificação Tributária by Systax deve-se considerar o segmento de negócio da origem e o produto/mercadoria que faz parte do cenário, avaliando a natureza mais coerente para a origem. Por exemplo, se informado Segmento de Negócio da Origem como Indústria, é esperado que a mercadoria seja uma venda de produção do estabelecimento ou até uma venda de mercadoria adquirida de terceiros. Porém, se o Segmento de Negócio da Origem for Atacadista ou Varejista, somente poderá se enquadrar venda de mercadoria adquirida de terceiros, uma vez que este tipo de empresa não realiza industrialização de mercadorias.
Este é apenas um exemplo para guiá-lo na criação do cenário, abaixo serão apresentados outros exemplos e combinações.
Segmento de Negócio do Destino (Perfil de Destino): refere-se ao destino da operação, se entrada é relacionado ao comprador da mercadoria e se saída é relacionado ao cliente que receberá a mercadoria. Deve ser coerente com a operação realizada, por exemplo, se venda de produção do estabelecimento, segmento de negócio da origem como indústria, o destino poderá ser outra indústria, consumidor final, atacadista, varejista.
Abaixo serão apresentados modelos e exemplos de cenário combinando essas informações.
Origem x Destino: são os Estados que serão submetidos a análise de regra dentro do cenário. Considerando o Estado de origem da operação, se o tipo de movimento é entrada será selecionado o fornecedor e se tipo de movimento for saída é relacionado a sua empresa, que está criando o cenário (MV_ESTADO da filial utilizada).
Para o Estado de destino, se entrada é relacionado a sua empresa, que é o comprador da mercadoria (MV_ESTADO da filial utilizada) e se saída é relacionado ao cliente que receberá a mercadoria.
Nesta etapa podem ser selecionados 1 ou mais Estados, que serão separados em regras para retornar a correta tributação de cada regra tributária.
Perfil de Produto: é o cadastro construído na primeira etapa, dentro no Configurador de Tributos.
Perfil de Participante: é o cadastro construído na primeira etapa, dentro no Configurador de Tributos.
Pré-visualização: Etapa de conferência das informações selecionadas anteriormente, antes de salvar o cenário.
4. EXEMPLOS DE CENÁRIOS PARA ENVIO
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