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Ao realizar devolução fora do período de uma venda de motocicleta com cálculo de Pis/Cofins via apuração , Pis/Cofins ST, o sistema está fazendo o ajuste na apuração da EFD contribuições apenas o valor de Pis/Cofins ST, como se estivesse deduzindo duas vezes no ST e não deduz nada na alíquota básica, conforme abaixo:
Valores sem a inclusão da nota de devolução:
Valores com a nota de devolução fora do periódo:
Note que nas informações acima o imposto da nota de devolução não foi deduzido os valores de forma rateada entre todos os impostosNote que no movimento acima existem duas guias com a mesma numeração - uma para SP (apuração) e outra ST para MG (cliente da nota fiscal) , e os dois títulos sendo um para o estado de SP e outro para MG (no caso para o fornecedor informado no parâmetro MV_RECSTXX). Porém ao final da transmissão o título de SP recebe o código de barras da guia de MG.
Foi comunicado que nesse cenário as guias de ICMS Difal não estavam sendo localizadas. Devido à customização do cliente, notamos que em D-1 o problema ocorria em nossa base. Foram realizadas as alterações necessárias para que as guias desse imposto também fossem devidamente localizadas.
03. SOLUÇÃO
Foi necessário fazer duas alterações
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