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Segmento:

Backoffice SP 

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Segmento

Módulo:FINANCEIRO (SIGAFIN)
Função:IMPOSTOS (FINA050)
Ticket:20566749
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSFIN-9960


02. 
SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementar na Realizar as implementações necessárias para que os títulos a pagar (FINA050), quando houver a retenção do IRRF sobre aluguéis a possibilidade de realizar a dedução de , possam deduzir as despesas na base de calculo, conforme art. 42 e 689 do RIR/2018, e  e Instrução Normativa RFB nº 1.500.

03. SOLUÇÃO

Adequada a rotina de O calculo do IR progressivo foi adequado para levar em consideração as despesas cadastradas referentes ao IR sobre alugueis.Para inserir o valor da despesa a ser deduzida e fazer a dedução da base de calculo, deverá ser utilizada a tela do botão "Outras Ações > Complemento de Título" durante a inclusão/alteração de um .

As despesas deverão ser vinculadas ao título a pagar através do recurso "Complemento do Título", disponivel na tela de inclusão do título a pagar (FINA050), através do botão "Outras Ações > Complemento de Título", acessando nela a aba "Complemento do Imposto X Títulos".

Na documentação do Complemento do Título pode ser consultado um exemplo de como inserir uma dedução de despesas de aluguel (ver sessão "04. Aplicando o "Complemento do Imposto x Título" para o IRRF", no exemplo 4).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para conseguir inserir na tela que no cadastro de Complemento de Título a dedução de despesa, é Imposto (FINA985) seja disponibilizado o tipo "Despesa sobre aluguel", será necessária a atualização do dicionário de dados , que será disponibilizada via Pacote de Expedição Continua  (previsto para ser disponibilizado na 2ª quinzena de Fevereiro/2025)

Após baixar o pacote e executar o UPDDISTR, deverá ser criada na tabela SX5 um novo registro (despesas).o registro abaixo:

X5_TABELAX5_CHAVEX5_DESCRI
0D28DESPESA SOBRE ALUGUEL

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Aplicando o "Complemento do Imposto x Título" para o IRRF        

IRRF - Retenção sobre Pagamentos de Aluguel a Pessoa Física - Cálculo




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