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  • Encargos - Reoneração da Folha de Pagamento

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CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Configuração
  3. Exemplo de utilização
  4. Tabelas utilizadas

...

Essa configuração deve ser feita no cadastro de Informações do Empregador em eSocial | Cadastros.


No cálculo dos encargos do tipo T, 3, 6 e R, referentes à reoneração da folha de pagamento, foi identificada a necessidade de ajustes no tratamento dos encargos de INSS, considerando o indicativo de desoneração da folha (campo INDDESFOLHA) e o indicativo de substituição (campo INDSUBSPATRONAL).

02. CONFIGURAÇÃO



03.

...

EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO


Expandir
titleContrib. Patronal Integralmente Substituída:

Quando habilitado, o cálculo do encargo será realizado com base no campo Indicativo de Substituição Patronal (campo INDSUBSPATRONAL) na tabela PESOCIALFOLHAMENSAL da competência correspondente:

  • Contrib. Patronal Integralmente Substituída:
    -     Quando utilizado o cálculo da reoneração gradual no cadastro de encargo, será feito o seguinte cálculo:
          (Base INSS * PercentualReoneracaoGradual / 100)




    - Não calcular e retornar zero, registrando a ação no log.  (Quando combinado a utilização do Percentual Redutor e o Indicativo de Substituição patronal 1 (integral) )

...