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CONTEÚDO

1. Visão GeralConfiguração
2. Solução/Pré-Condição
3. Exemplo de utilização
4. Tabelas utilizadas

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Para isso, foi implementado a solução na Geração de encargos, para contemplar o cálculo da considerar a reoneração gradual e o parâmetro 'Reoneração Gradual da Folha', disponível para os encargos dos tipos T, 3, 6 e R.e/ou percentual de redução.

Os recursos estão disponíveis somente para os encargos abaixo:

• 3 - Base: incidência de INSS
• 6- Provisão de encargos de férias
• R- Base: incidência de INSS Dissídio
• T - 

Condições de Exibição e Habilitação:

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No cálculo dos encargos do tipo T, 3, 6 e R, referentes à reoneração da folha de pagamento, foi identificada a necessidade de ajustes no tratamento dos encargos de INSS, considerando o indicativo de desoneração da folha (campo INDDESFOLHA) e o indicativo de substituição (campo INDSUBSPATRONAL).

02.

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SOLUÇÃO/PRÉ-CONDIÇÃO

1. Contrib. Patronal Integralmente Substituída:
   - Quando utilizado o cálculo da reoneração gradual no cadastro de encargo, será feito o seguinte cálculo:
         (Base INSS * PercentualReoneracaoGradual / 100)
   
   - Não calcular e retornar zero, registrando a ação no log.  (Quando combinado a utilização do Percentual Redutor e o Indicativo de Substituição patronal 1 (integral) )
   
   

2. Contrib. Patronal parcialmente Substituída: Aplicar o percentual de redução informado no campo “Percentual de Redução (lei 12.546/2011)”  e aplicar 20% sobre a base total de INSS.
   
    - Percentual Redução 
        (Base INSS * PercentualReducaoLei12546 / 100) * (PercEmpresa / 100)
   
     - Cálculo da Reoneração gradual
        ( (Base INSS - (Base INSS * PercentualReducaoLei12546 / 100)) * (PercentualReoneracaoGradual / 100) )
        (Base total de INSS - Parte Não Desonerada) × Aliquota da reoneração Gradual (Cadastrada na tabela de valores fixos PVALFIX)

3. Incluído nova finalidade para tabela de valores fixos, PVALFIX
   
   Para o encargo que utilizar o calculo da reoneração gradual, será levado em consideração esse valor cadastrado nesta tabela. Como no exemplo abaixo:
   
   
   
   

   
   
   

   1. Habilitado o parâmetro de cálculo de reoneração gradual da folha apenas para os encargos do tipo T, 3, 6 e R, quando o campo INDDESFOLHA for 1 ou 2.
         

      • Aplicado as regras de cálculo de INSS conforme o indicativo de substituição (INDSUBSPATRONAL):
         

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