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Para isso, foi implementado no cadastro de encargos os parâmetros 'Reoneração Gradual da Folha' e 'Considerar Percentual Redução (Lei 12.546/2011)', que serão considerados na geração de encargos, para considerar a reoneração gradual e/ou percentual de redução.

• Quando o parâmetro 'Reoneração Calcular reoneração gradual da Folha' estiver marcado o encargo será calculado da seguinte forma:

(Base de INSS - (Base de INSS x Percentual de redução/100 )) x (Alíquota da reoneração gradual da Folha. /100)

• Quando o parâmetro 'Considerar Percentual Redução (Lei 12.546/2011)' estiver marcado o encargo será calculado da seguinte forma:

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03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

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title Contrib. Patronal Integralmente Substituída: Calcular Reoneração Gradual da Folha
Considerando que enquadramento da empresa é 100% desonerada, ou seja, o indicativo de substituição informado no cadastro de período de apuração da competência atual é Contrib. Patronal integralmente Substituída: Image Added No cadastro de encargos está marcado a opção Calcular reoneração gradual da Folha: Image Added O processo de geração de encargos realizará Quando habilitado, o cálculo do encargo será realizado com base no campo Indicativo de Substituição Patronal da competência correspondente: Contrib. Patronal Integralmente Substituída: - Quando utilizado o cálculo da reoneração gradual no cadastro de encargo, será feito   o seguinte cálculo:      (Base INSS * PercentualReoneracaoGradual / 100) Image Removed - Não calcular e retornar zero, registrando a ação no log.  (Quando combinado a utilização do Percentual Redutor e o Indicativo de Substituição patronal 1 (integral) ) Image Removed de INSS - (Base de INSS x Percentual de redução/100 )) x (Alíquota da reoneração gradual da Folha/100) Image Added

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