Histórico da Página

CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. SoluçãoConfigurações/Pré-CondiçãoCondições
3. Exemplo de utilização
4. Informações Complementares
5. Tabelas utilizadas
6. Demais informações

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Para isso, foi implementado no cadastro de encargos os parâmetros 'Reoneração Gradual da Folha' e 'Considerar Percentual Redução (Lei 12.546/2011)', que serão considerados na geração de encargos, para considerar a reoneração gradual e/ou percentual de redução.

Calcular reoneração gradual da Folha: Quando o parâmetro 'Calcular reoneração gradual da Folha' estiver marcado o encargo será calculado da seguinte forma:

(Base de INSS - (Base de INSS x Percentual de redução

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)) x (Alíquota da reoneração gradual da Folha

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)

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Considerar Percentual Redução (Lei 12.546/2011): Quando o parâmetro 'Considerar Percentual Redução (Lei 12.546/2011)' estiver marcado o encargo será calculado da seguinte forma:

  (Base de INSS

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* Percentual Redução) * (Percentual Empresa)

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Para o encargo tipo T, caso a empresa não queira considerar o percentual de 20%, poderá utilizar o histórico de percentual para INSS. Caso o mesmo esteja marcado, o encargo será calculado da seguinte forma:

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((Base de INSS x Percentual de redução ) x

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Percentual Empresa) + (Base INSS x Percentual Acidente de Trabalho) + (Base INSS x Percentual Terceiros)

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02.

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CONFIGURAÇÕES/PRÉ-

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CONDIÇÕES

Condições de Exibição e Habilitação

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Para o encargo tipo T - Base: incidência de INSS DCTFWeb, o usuário tem a opção de considerar o percentual de INSS empresa conforme configurado no Histórico de Percentuais para INSS. Para configurar o histórico, acesse o menu Administração de Pessoal | Seções | Anexo. 

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03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Expandir
title Contrib. Contribuição Patronal parcialmente Substituídasubstituída
Considerando que enquadramento da empresa é parcialmente desonerada, ou seja, o indicativo de substituição informado no cadastro de período de apuração da competência atual é Contribuição Patronal parcialmente substituída e foi informado no campo percentual de Redução (lei 12.546/2011) 40,00: Image Added    Neste caso será necessário calcular 2 encargos: Cadastro de encargo com a opção marcada Considerar Percentual Redução (Lei 12.546/2011): Image Added O processo de geração de encargos realizará o seguinte cálculo: (Base INSS * Percentual Redução  - Percentual Redução       (Base INSS * PercentualReducaoLei12546 / 100) * ( PercEmpresa Percentual Empresa / 100) O PercEmpresa é fixado em 20, porém para encargos Image Added Cadastro de encargos com a opção marcada Calcular reoneração gradual da Folha: Image Added O processo de geração de encargos realizará o seguinte cálculo: (Base de INSS - (Base de INSS x Percentual de redução/100 )) x (Alíquota da reoneração gradual da Folha/100) Image Added Nota Para os encargo com a opção marcada Considerar Percentual Redução (Lei 12.546/2011), o percentual Empresa é fixado em 20%. Porém para encargo do tipo T, ele será poderá ser considerado o valor cadastrado no campo PERCENTEMPRESA da tabela PSECAODADOSINSS, referente à competência da geração %Empresa conforme configurado no Histórico de Percentuais para INSS. Para esses tipos de encargos será considerado o calculo como no exemplo abaixo: Image Removed Expandir title Encargos tipo 3 , 6 e R Expandir title Encargos tipo TEncargo tipo T - Utilizando Histórico de Percentuais para INSS Para esse tipo de encargo será considerado o calculo como no exemplo abaixo: Caso utilize apenas o percentual redutor será levado em consideração os 20% Caso utilize também o parametro Considerar Historico de Percentuais do INSS, será considerado o valor informado no cadastro de seções, PERCENTEMPRESA da tabela PSECAODADOSINSS.   - Cálculo da Reoneração gradual      ( (Base INSS - (Base INSS * PercentualReducaoLei12546 / 100)) * (PercentualReoneracaoGradual / 100) )      (Base total de INSS - Parte Não Desonerada) × Aliquota da reoneração Gradual (Cadastrada na tabela de valores fixos PVALFIX)

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