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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS RH

Linha de Produto:

Linhas_totvs
SegmentoDistribuição
RegionConstrução Projetos
LinhaLinha Protheus

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoRH

Módulo:SIGAGPE
Função:

GPEM030.PRX

GPEXIDC.PRX

Ticket:


Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DRHCALCPRT-15963

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

         No leiaute S-1.3, o eSocial passa a totalizar a base de cálculo do PIS conforme a incidência codIncPisPasep informada no evento S-1010.

         Como as verbas de férias possuem incidência de PIS e são transmitidas no cálculo da folha, é necessário evitar a duplicidade na base de cálculo do PIS no eSocial. Para isso, é indispensável a criação de IDs de cálculo que atuem como contrapartida da base do PIS no recibo de férias.


03. SOLUÇÃO

Criados os IDs de cálculo 1969 e 1970 para que sejam gerados como contrapartida no cálculo de férias quando houver verbas com incidência 11 (Base de Cálculo PIS/PASEP Mensal) ou 91 (Incidência Suspensa PIS/PASEP Mensal) para o PIS no campo RV_INCPIS.


A verba relacionada aos IDs 1969 e 1970 deverá ser criada conforme o modelo abaixo:

RV_DESC

(Descrição)

RV_DESCDET

(Desc. Det.)

RV_TIPOCOD

(Tipó do Cod.)

RV_CODFOL

(id p/ calculo)

RV_TIPO

(Tipo Verba)

(Incidências Folha)

(N- pra todas)

(Incidências eSocial)

RV_INCPIS - Cd. Inc. PIS

INF DED BASE PIS FERINFORMATIVO DEDUÇÃO BASE PIS FERIAS               4 - Base Desconto1969V-ValorN-Não11
INF D BASE PIS FE 91INFORMATIVO DEDUÇÃO BASE PIS FERIAS - INCID = 91  4 - Base Desconto1970V-ValorN-Não91



Informações
titleIMPORTANTE

As verbas dos IDs 1969 e 1970 possuem as seguintes regras:

  • Não serão integradas à folha de pagamento.
  • Serão obrigatórias no cálculo caso existam verbas cadastradas referentes a férias, onde:
    • RV_REFFER = 'S-SIM'
    • RV_INCPIS = 11 ou RV_INCPIS = 91

Isso garante que a base de cálculo do PIS seja corretamente ajustada no eSocial, evitando duplicidade sem impactar a folha de pagamento.



04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.


05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não há.



Templatedocumentos


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