DRHCALCPRT-15963 DT Base de calculo PIS duplicado quando existe calculo de Férias no período

01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS RH
Linha de Produto:	Linha Protheus
Segmento:	RH
Módulo:	SIGAGPE
Função:	GPEM030.PRX GPEXIDC.PRX
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DRHCALCPRT-15963

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

No leiaute S-1.3, o eSocial passa a totalizar a base de cálculo do PIS conforme a incidência codIncPisPasep informada no evento S-1010.

Como as verbas de férias possuem incidência de PIS e são transmitidas no cálculo da folha, é necessário evitar a duplicidade na base de cálculo do PIS no eSocial. Para isso, é indispensável a criação de IDs de cálculo que atuem como contrapartida da base do PIS no recibo de férias.

03. SOLUÇÃO

Criados os IDs de cálculo 1969 e 1970 para que sejam gerados como contrapartida no cálculo de férias quando houver verbas com incidência 11 (Base de Cálculo PIS/PASEP Mensal) ou 91 (Incidência Suspensa PIS/PASEP Mensal) para o PIS no campo RV_INCPIS.

A verba relacionada aos IDs 1969 e 1970 deverá ser criada conforme o modelo abaixo:

RV_DESC

(Descrição)

RV_DESCDET

(Desc. Det.)

RV_TIPOCOD

(Tipó do Cod.)

RV_CODFOL

(id p/ calculo)

RV_TIPO

(Tipo Verba)

(Incidências Folha)

(N- pra todas)

(Incidências eSocial)

RV_INCPIS - Cd. Inc. PIS

INF DED BASE PIS FER

INFORMATIVO DEDUÇÃO BASE PIS FERIAS

4 - Base Desconto

1969

V-Valor

N-Não

11

INF D BASE PIS FE 91

INFORMATIVO DEDUÇÃO BASE PIS FERIAS - INCID = 91

4 - Base Desconto

1970

V-Valor

N-Não

91

IMPORTANTE

As verbas dos IDs 1969 e 1970 possuem as seguintes regras:

Não serão integradas à folha de pagamento.
Serão obrigatórias no cálculo caso existam verbas cadastradas referentes a férias, onde:
- RV_REFFER = 'S-SIM'
- RV_INCPIS = 11 ou RV_INCPIS = 91

Isso garante que a base de cálculo do PIS seja corretamente ajustada no eSocial, evitando duplicidade sem impactar a folha de pagamento.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS