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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao realizar o recebimento ou devolução de uma nota fiscal que contém produtos diferidos, o sistema estava calculando a base do ICMS calculado de forma diferente da base do ICMS próprio. 

Diante disso, tornou-se necessário um ajuste no sistema para garantir que o cálculo da Base de ICMS Calculado e do Valor de Outros Calculado siga corretamente o parâmetro IND_REDUZ_BASE_CALC. Isso assegura que os valores estejam sempre alinhados com a Base de ICMS Próprio, evitando inconsistências fiscais.

03. PRÉ-REQUISITOS

Estar com a versão de liberação atualizada.

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04. SOLUÇÃO

Para não ocorrer mais esta situação:

A Base de ICMS/Outros Calculado passará a considerar a redução conforme o parâmetro IND_REDUZ_BASE_CALC, garantindo que siga a mesma lógica já aplicada à Base de ICMS Próprio.

Consistência dos Valores:
Após o ajuste, a Base de ICMS/Outros do Próprio e a Base de ICMS/Outros Calculado devem sempre permanecer iguais, eliminando divergências no cálculo do imposto.

Reflexo nos Livros Fiscais:
A alteração será refletida corretamente nos Livros Fiscais, respeitando a configuração definida no parâmetro da empresa para a demonstração dessas informações.

Totvs custom tabs box
tabs Passo 01Parâmetro Dinâmico, Passo 02, Passo 03, Passo 04 ids passo1Parâmetro Dinâmico,passo2
Totvs custom tabs box items default yes referencia passo1 Parâmetro Dinâmico Para configuração do Parâmetro Dinâmico: Módulo Fiscal > Configuração > Parâmetro > Dinâmico - GEPARAMDINAM Sobre o parâmetro: Se o parâmetro IND_REDUZ_BASE_CALC está configurado como "S", indica que a base de ICMS calculado deve ser reduzida, e a diferença deve ser será alocada no campo "Outros/ICMS. Image Added Imagem 01: NF com o valor reduzido O parâmetro IND_REDUZ_BASE_CALC está configurado como "N", indica que a base de ICMS calculado não deve sofrer redução. Image Removed Image Removed Image Added Imagem 02: NF sem a redução no valor Totvs custom tabs box items default no referencia passo2

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