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Deck of Cards
idParametrizações MP 1.292 de 20/03/2025
Card
defaulttrue
id1
labelEventos
titleManutenção Eventos - Analíticos

FP0020 - Manutenção Eventos - Analíticos

Para que o produto Datasul HCM possa armazenar e demonstrar o valor do empréstimo consignado que foi descontado do funcionário durante os cálculos à serem realizados na competência, será necessário criar um evento do tipo Desconto, observado corretamente as incidências necessárias. Abaixo segue print com uma sugestão de parametrização que deverá ser revisada e validada, conforme seu entendimento:

Figura 1 - FP0020, pasta Geral:

Figura 2 - FP0020, pasta Bases:

Figura 3 - FP0020, botão eSocial:


Aviso
titleAtenção

As figuras 1, 2 e 3 são meramente ilustrativas. Valide as parametrizações de acordo com o seu entendimento legal.

Card
id2
labelRegras
titleRegras Empréstimos Crédito do Trabalhador

FP0530 - Manutenção Regras Empréstimo Consignado


Dando continuidade as parametrizações, é necessário inserir as regras para desconto do Crédito do Trabalhador no programa FP0530 através no botão nova ocorrência. Uma característica importante do Crédito do Trabalhador é que os funcionários poderão contrair empréstimos nas mais variadas instituições financeiras credenciadas para este fim. Deste modo, é importante considerar para a modalidade de Empréstimos de Crédito do Trabalhador o uso de um código de banco que não seja uma entidade financeira credenciada para atuar com empréstimo de Crédito do Trabalhar. Como sugestão, recomendamos cadastrar como código do banco o número "999", conforme abaixo:

Primeiramente, acesse o programa FP0520 - Manutenção Bancos/Agencias e cadastre o código do banco 999:


Figura 4 - Código de Banco para uso no Crédito do Trabalhador

Informações
titleOBSERVAÇÃO

As pastas Agências e Conta Corrent não será necessário preencher.


Em seguida, acesse o programa FP0530 e parametrize as regras de Cálculo da pasta Cadastral para Cálculo e Comprometimento de Rescisão. Para que o sistema consiga identificar que estas regras são para o Crédito do Trabalhador, é imprescindível marcar o campo "Crédito Trabalhador 2025" que está ao lado da descrição do campo banco.


Figura 5 - FP0530A, campos chaves e pasta Cadastral:

Aviso
titleATENÇÃO

O sistema está preparado para permitir apenas um único cadastro de Regras de Empréstimo Consignado para Crédito do Trabalhador 2025.


Figura 6 - FP0530A, pasta Margem:


Para que o sistema consiga identificar a remuneração disponível e seguir com o percentual de desconto permitido em Lei, deve-se também parametrizar as pastas Itens Remun ou Remuneração, Voluntários e Obrigatórios que irão compor a base remuneratória ao qual poderá ser aplicado o percentual máximo de desconto de até 35%, Abaixo um exemplo desta parametrização:


Figura 7 - FP0030FP0530, pasta Remuneração:

Nesta pasta, deverão ser inseridos todos os eventos que irão compor a soma da base de remuneração do empregado, levando em conta todos os eventos que possuem incidência previdenciária (ex: Horas normais, hrs repouso, adicionais de insalubridade, adicional noturno, adicional periculosidade, horas extras e seus adicionais, comissões, etc.), descontado todos os eventos que podem reduzir esta remuneração (ex.; desconto de faltas, desconto de DSR, etc...).


Figura 8 - FP0030FP0530, pasta Voluntários:


Figura 9 - FP0030FP0530, pasta Obrigatórios:


Figura 9 - FP0030FP0530, pasta verbas Resc.:

*********************** INCLUIR IMAGEM DAS VERBAS RESCISÓRIASImage Added

Aviso
titleAtenção

As figuras 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 são meramente ilustrativas. Todas as parametrizações devem ser adequadas levando em consideração as características do seu ambiente.

Card
id3
labelEmpréstimos
titleEmpréstimos Funcionário

FP0535 - Empréstimos Funcionário

Para efetuar o desconto do empréstimo contratado pelo trabalhador, será necessário efetuar o lançamento manual através do programa FP0535.

Logo abaixo, iremos exemplificar o lançamento de um empréstimo contratado no banco 104 - Caixa Econômica Federal, com parcela à ser descontada no valor de R121,00 (Cento e vinte e um reais):

Figura 11 - FP0535, lançamento de parcela consignada, pasta Cadastral:

Aviso
titleOBSERVAÇÃO

Sempre que for marcado o campo Crédito do Trabalhador 2025, o campo Agência será desabilitado automaticamente e permanecerá como 0 - Todas Agências. Este tratamento será aplicado pois as agências bancárias não serão utilizadas neste processo.


Figura 12 - FP0535, pasta Margem (não será necessário informar dados):

Figura 13 - FP0535 - pasta Empréstimo:

Figura 14 - FP0535, botão eSocial:


Card
id4
labelRescisão
titleRescisão Contra

Rescisão.

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