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FP0020 - Manutenção Eventos - Analíticos

Para que o produto Datasul HCM possa armazenar e demonstrar o valor do empréstimo consignado que foi descontado do funcionário durante os cálculos à serem realizados na competência, será necessário criar um evento do tipo Desconto, observado corretamente as incidências necessárias. Abaixo segue print com uma sugestão de parametrização que deverá ser revisada e validada, conforme seu entendimento:

Figura 1 - FP0020, pasta Geral:

Figura 2 - FP0020, pasta Bases:

Figura 3 - FP0020, botão eSocial:

FP0530 - Manutenção Regras Empréstimo Consignado

Dando continuidade as parametrizações, é necessário inserir as regras para desconto do Crédito do Trabalhador no programa FP0530 através no botão nova ocorrência. Uma característica importante do Crédito do Trabalhador é que os funcionários poderão contrair empréstimos nas mais variadas instituições financeiras credenciadas para este fim. Deste modo, é importante considerar para a modalidade de Empréstimos de Crédito do Trabalhador o uso de um código de banco que não seja uma entidade financeira credenciada para atuar com empréstimo de Crédito do Trabalhar. Como sugestão, recomendamos cadastrar como código do banco o número "999", conforme abaixo:

Primeiramente, acesse o programa FP0520 - Manutenção Bancos/Agencias e cadastre o código do banco 999:

Figura 4 - Código de Banco para uso no Crédito do Trabalhador

Em seguida, acesse o programa FP0530 e parametrize as regras de Cálculo da pasta Cadastral para Cálculo e Comprometimento de Rescisão. Para que o sistema consiga identificar que estas regras são para o Crédito do Trabalhador, é imprescindível marcar o campo "Crédito Trabalhador 2025" que está ao lado da descrição do campo banco.

Figura 5 - FP0530A, campos chaves e pasta Cadastral:

Figura 6 - FP0530A, pasta Margem:

Para que o sistema consiga identificar a remuneração disponível e seguir com o percentual de desconto permitido em Lei, deve-se também parametrizar as pastas Itens Remun ou Remuneração, Voluntários e Obrigatórios que irão compor a base remuneratória ao qual poderá ser aplicado o percentual máximo de desconto de até 35%, Abaixo um exemplo desta parametrização:

Figura 7 - FP0530, pasta Remuneração:

Nesta pasta, deverão ser inseridos todos os eventos que irão compor a soma da base de remuneração do empregado, levando em conta todos os eventos que possuem incidência previdenciária (ex: Horas normais, hrs repouso, adicionais de insalubridade, adicional noturno, adicional periculosidade, horas extras e seus adicionais, comissões, etc.), descontado todos os eventos que podem reduzir esta remuneração (ex.; desconto de faltas, desconto de DSR, etc...).

Figura 8 - FP0530, pasta Voluntários:

Figura 9 - FP0530, pasta Obrigatórios:

Figura 9 - FP0530, pasta verbas Resc.:

FP0535 - Empréstimos Funcionário

Para efetuar o desconto do empréstimo contratado pelo trabalhador, será necessário efetuar o lançamento manual através do programa FP0535.

Logo abaixo, iremos exemplificar o lançamento de um empréstimo contratado no banco 104 - Caixa Econômica Federal, com parcela à ser descontada no valor de R121,00 (Cento e vinte e um reais):

Figura 11 - FP0535, lançamento de parcela consignada, pasta Cadastral:

Figura 12 - FP0535, pasta Margem (não será necessário informar dados):

Figura 13 - FP0535 - pasta Empréstimo:

Figura 14 - FP0535, botão eSocial:

Rescisão Contratual de Trabalho

No caso de rescisão de contrato de trabalho, o sistema irá proceder com o desconto da parcela de Crédito do Trabalhador referente a competência em que está sendo calculado a rescisão, conforme as regras de remuneração disponível parametrizadas no FP0530. Em caso de saldo insuficiente para desconto da parcela integral, o sistema irá descontar o valor parcialmente, considerando os parâmetros de 35% da remuneração disponível.

Logo abaixo iremos exemplificar estes dois cenários:

Exemplo 1: Desconto Integral da Parcela em Rescisão Contratual: Simulação com valor de parcela de R$ 121,00.

Figura 15 - Programação de Rescisão Contratual no FR5040, estabelecimento 104, matrícula 1346:

Figura 16 - Crédito do Trabalhador no FP0535 no valor de R$121,00 aguardando processamento:

Figura 17 - (Print do FR5080)  - Geração do Movimento Automático de Rescisão pelo FR5060, inserindo o evento para ser calculado pelo cálculo da rescisão:

Figura 18 - Demonstrativo de Cálculo FR5300 com  o desconto parcial da parcela de Crédito do Trabalhador:

Detalhamento do cálculo realizado na Rescisão Contratual:

Figura 19 - FP0535 do funcionário após desconto parcial na rescisão:

Exemplo 2: Desconto Parcial da Parcela em Rescisão Contratual: Simulação com valor de parcela de R$ 2.000,00.

Figura 20 - Programação de Rescisão Contratual no FR5040, estabelecimento 104, matrícula 1346:

Figura 21 - Crédito do Trabalhador no FP0535 no valor de R$ 2.000,00 aguardando processamento:

Figura 22 - (Print do FR5080)  - Geração do Movimento Automático de Rescisão pelo FR5060, inserindo o evento para ser calculado pelo cálculo da rescisão:

Figura 23 - Demonstrativo de Cálculo FR5300 com  o desconto parcial da parcela de Crédito do Trabalhador:

Detalhamento do cálculo realizado na Rescisão Contratual:

Figura 24 - FP0535 do funcionário após desconto parcial na rescisão: