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FP0020 - Manutenção Eventos - Analíticos

Para que o produto Datasul HCM possa armazenar e demonstrar o valor do empréstimo consignado que foi descontado do funcionário durante os cálculos à serem realizados na competência, será necessário criar um novo evento do "tipo Desconto" e informar no botão eSocial a natureza eSocial "9253-Empréstimo eConsignado-Desconto", observado corretamente as demais parametrizações. Abaixo segue print com uma sugestão de parametrização que deverá ser revisada e validada, conforme seu entendimento:

Figura 1 - FP0020, pasta Geral: 

Figura 2 - FP0020, pasta Bases:

Figura 3 - FP0020, botão eSocial:

FP0530 - Manutenção Regras Empréstimo Consignado

Dando continuidade as parametrizações, é necessário inserir as regras para desconto do Crédito do Trabalhador no programa FP0530 através no botão nova ocorrência. Uma característica importante do Crédito do Trabalhador é que os funcionários poderão contrair empréstimos nas mais variadas instituições financeiras credenciadas para este fim. Deste modo, é importante considerar para a modalidade de Empréstimos de Crédito do Trabalhador o uso de um código de banco que Não seja uma entidade financeira credenciada no governo(Portal Brasil) para atuar na Modalidade empréstimo de Crédito do Trabalhar.

Como sugestão, recomendamos cadastrar como código do banco o número "999", conforme abaixo:

Primeiramente, acesse o programa FP0520 - Manutenção Bancos/Agencias e cadastre o código do banco 999:

Figura 4 - Código de Banco para uso no Crédito do Trabalhador

Em seguida, acesse o programa FP0530 e parametrize as regras de Cálculo da pasta Cadastral para Cálculo e Comprometimento de Rescisão. Para que o sistema consiga identificar que estas regras são para o Crédito do Trabalhador, é imprescindível marcar o campo "Crédito Trabalhador 2025" que está ao lado da descrição do campo banco.

Abaixo segue print com uma sugestão de parametrização que deverá ser revisada e validada, conforme seu entendimento:

Figura 5 - FP0530A, campos chaves e pasta Cadastral:

Figura 6 - FP0530A, pasta Margem:

Para que o sistema consiga identificar a remuneração disponível e seguir com o percentual de desconto permitido em Lei, deve-se também parametrizar as pastas Itens Remun ou Remuneração, Voluntários e Obrigatórios que irão compor a base remuneratória ao qual poderá ser aplicado o percentual máximo de desconto de até 35%, Abaixo um exemplo desta parametrização:

Figura 7 - FP0530, pasta Remuneração:

Nesta pasta, deverão ser inseridos todos os eventos que irão compor a soma da base de remuneração do empregado, levando em conta todos os eventos que possuem incidência previdenciária (ex: Horas normais, horas repouso, adicionais de insalubridade, adicional noturno, adicional periculosidade, horas extras e seus adicionais, comissões, etc.), descontado todos os eventos que podem reduzir esta remuneração (ex.; desconto de faltas, desconto de DSR, etc...).

Figura 8 - FP0530, pasta Obrigatórios:

Figura 9 - FP0530, pasta Verbas Resc.:

FP0535 - Empréstimos Funcionário

Para efetuar o desconto do empréstimo contratado pelo trabalhador em Folha e ou Rescisão, será necessário efetuar o lançamento manual através do programa FP0535.

Logo abaixo, iremos exemplificar o lançamento de um empréstimo contratado no banco 104 - Caixa Econômica Federal, com parcela à ser descontada no valor de R121,00 (Cento e vinte e um reais):

Figura 11 - FP0535, lançamento de parcela consignada, pasta Cadastral:

Figura 12 - FP0535, pasta Margem (não será necessário informar dados):

Figura 13 - FP0535 - pasta Empréstimo:

Figura 14 - Incluir o valor da Parcela do Crédito do Trabalhador  de 121,00 no programa FP0535,  para a competência correspondente para desconto em folha/rescisão, para o campo parcela informar sempre 1.

Rescisão Contratual de Trabalho

No caso de rescisão de contrato de trabalho, o sistema irá proceder com o desconto da parcela de Crédito do Trabalhador referente a competência em que está sendo calculado a rescisão, conforme as regras de remuneração disponível parametrizadas no FP0530. Em caso de saldo insuficiente para desconto da parcela integral, o sistema irá descontar o valor parcialmente, considerando os parâmetros de 35% da remuneração disponível.

Logo abaixo iremos exemplificar estes dois cenários:

Exemplo 1: Desconto Integral da Parcela em Rescisão Contratual:  Valor de parcela de empréstimo Crédito do Trabalhador de R$ 121,00 no programa FP0535

Figura 15 - Programação de Rescisão Contratual no FR5040, estabelecimento 104, matrícula 1346:

 Figura 16 - Crédito do Trabalhador no FP0535 no valor de R$ 121,00: aguardando processamento:

Figura 17 - (Print do FR5080)  - Geração do Movimento Automático de Rescisão pelo FR5060, irá gerar o evento de desconto do empréstimo do Crédito do Trabalhador  com base no evento com natureza eSocial 9253 informado na regra do empréstimo marcado como Crédito do Trabalhador FP0530, para ser valorizado no cálculo da rescisão:

Figura 18 - Demonstrativo de Cálculo FR5300 com  o desconto integral da parcela de Crédito do Trabalhador:

Detalhamento do cálculo realizado na Rescisão Contratual: ATUALIZAR

Figura 19 - FP0535 do funcionário após desconto integral na rescisão:

Exemplo 2: Desconto Parcial da Parcela em Rescisão Contratual: Simulação com valor de parcela de R$ 2.000,00.

Figura 20 - Programação de Rescisão Contratual no FR5040, estabelecimento 104, matrícula 1346:

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Figura 21 - Crédito do Trabalhador no FP0535 no valor de R$ 2.000,00 aguardando processamento:

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Figura 22 - (Print do FR5080)  - Geração do Movimento Automático de Rescisão pelo FR5060, inserindo o evento para ser apurado pelo cálculo da rescisão:

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Figura 23 - Demonstrativo de Cálculo FR5300 com  o desconto parcial da parcela de Crédito do Trabalhador:

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Detalhamento do cálculo realizado na Rescisão Contratual:

Figura 24 - FP0535 do funcionário após desconto parcial na rescisão:

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