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01. DADOS GERAIS
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| Função: | Tributação | ||||||||
| País: | Brasil | ||||||||
| Requisito/Story/Issue: | DDFISCAL-29248 / DDFISCAL-29262 / DDFISCAL-29371 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
- Requisitos:
- Retirar campo Código Beneficio Fiscal da parte de cadastros e opção de pesquisa.
Ajustar fórmula 17 da regra de cadastro de crédito Presumido da Rotina 4008 para:
Vlr.Créd.Presumido sobre Base de cálculo do ICMS deverá ser o mesma base do ICMS na operação própria.
03. SOLUÇÃO
- Removido do cadastro da rotina 4008 o campo "Código Benefício Fiscal - cBenef ", que não será mais utilizado para cadastro nem como filtro na função FISCAL.GET_FORMULA_CREDPRESUMIDO.
- Motivo: O campo CODBENEFICIOFISCAL não será mais utilizado na rotina 4008.
🔹 Observação: O parâmetro P_CODBENEFICIOFISCAL foi mantido na função para evitar impactos em outras rotinas que possam utilizá-lo.
- Motivo: O campo CODBENEFICIOFISCAL não será mais utilizado na rotina 4008.
- Adicionada a fórmula "VLR_CRED_PRES_BENEF_FISCAL_18", composta por BASEICMS + VLFRETE, após atualização da opção "27 - Package para processamento de fórmulas" da rotina 300.
| Totvs custom tabs box | |||||||
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
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