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  • DDFISCAL-29248 - DT - 4008 - Cadastro Crédito Presumido na NF-e/NFC-e.

01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Distribuição e Varejo

Linha de Produto:

Linha Winthor

Segmento:

Varejo

Função:Tributação
País:Brasil
Requisito/Story/Issue:DDFISCAL-29248 / DDFISCAL-29262 / DDFISCAL-29371 / DDFISCAL-29597


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

  • Requisitos:
    • Retirar campo Código Beneficio Fiscal da parte de cadastros e opção de pesquisa.
    • Ajustar fórmula 17 da regra de cadastro de crédito Presumido da Rotina 4008 para:

      • Vlr.Créd.Presumido sobre Base de cálculo do ICMS deverá ser o mesma base do ICMS na operação própria.

    • Permitir cadastrar dois ou mais cenários de crédito presumido na Rotina 4008 quando as informações dos Campos Opcionais forem distintas. Hoje o campo chave (para impedir ter dois registros iguais) é apenas o Código do Benefício.
    • Criar mais uma fórmula para: Base do ICMS deve ser: (valor do produto + frete) - ((valor do produto + frete)-% redução)

03. SOLUÇÃO

  • Removido do cadastro da rotina 4008 o campo "Código Benefício Fiscal - cBenef ", que não será mais utilizado para cadastro nem como filtro na função FISCAL.GET_FORMULA_CREDPRESUMIDO. 
    • Motivo: O campo CODBENEFICIOFISCAL não será mais utilizado na rotina 4008.
      🔹 Observação: O parâmetro P_CODBENEFICIOFISCAL foi mantido na função para evitar impactos em outras rotinas que possam utilizá-lo.


Foram adicionadas novas fórmulas que consideram o percentual de redução da base:

    • Fórmula 18: [BASEICMS ] + [VLFRETE]
    • Fórmula 19: [PUNITCONT] - [PERCBASERED]
    • Fórmula 20: ([PUNITCONT] + [VLFRETE]) - [PERCBASERED]
    • Fórmula 21: ([PUNITCONT] + [VLFRETE] + [VLOUTROS]) - [PERCBASERED]
    • Fórmula 22: ([PUNITCONT] + [VLFRETE] + [VLOUTROS] + [IPI]) - [PERCBASERED]
    • Fórmula 23: ([PUNITCONT] + [VLFRETE] + [VLOUTROS] + [IPI] + [ST]) - [PERCBASERED]





A rotina 4008 para a versão igual ou superior:

35.0.6.13 - 36.0.5.11



04. DEMAIS INFORMAÇÕES


IMPORTANTE!

As versões estarão disponíveis para download no CCW. Mantenha suas rotinas sempre atualizadas!