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idParametrizações MP 1.292 de 20/03/2025

FP0535 - Empréstimos Funcionário

Para efetuar o desconto do empréstimo contratado pelo trabalhador em Folha e ou Rescisão, será necessário efetuar o lançamento manual através do programa FP0535.

Logo abaixo, iremos exemplificar o lançamento de um empréstimo contratado no banco 104 - Caixa Econômica Federal, com parcela à ser descontada no valor de R$ 121,00 (Cento e vinte e um reais):

Figura 10 - FP0535, lançamento de parcela consignada, pasta Cadastral:

Image Removed

Card
defaulttrue
id1
labelEventos
titleManutenção Eventos - Analíticos

FP0020 - Manutenção Eventos - Analíticos

Para que o produto Datasul HCM possa armazenar e demonstrar o valor do empréstimo consignado que foi descontado do funcionário durante os cálculos à serem realizados na competência, será necessário criar um novo evento do "tipo Desconto" e informar no botão eSocial a natureza eSocial "9253-Empréstimo eConsignado-Desconto", observando corretamente as demais parametrizações. Abaixo segue print com uma sugestão de parametrização que deverá ser revisada e validada, conforme seu entendimento:


Figura 1 - FP0020, pasta Geral: 


Figura 2 - FP0020, pasta Bases:

Figura 3 - FP0020, botão eSocial:

Card
id2
labelRegras
titleRegras Empréstimos Crédito do Trabalhador


Para que o produto Datasul HCM possa armazenar e demonstrar o valor de empréstimo consignado  que foi descontado do funcionário apenas como previsão durante o cálculo de Férias à serem realizados na competência, será necessário criar um novo evento do "tipo Desconto" e informar no botão eSocial a natureza eSocial  DIFERENTE de "9253-Empréstimo eConsignado-Desconto", observando corretamente as demais parametrizações. Abaixo segue print com uma sugestão de parametrização que deverá ser revisada e validada, conforme seu entendimento:

Figura 4 - FP0020, pasta Geral: 

Image Added

Pasta Bases deixar todos os campos como Não Incide


Figura 5 - FP0020, botão eSocial:

Image Added

Figura 6 - FP0020, pasta Geral: 

Image Added


Pasta Bases deixar todos os campos como Não Incide


Figura 7 - FP0020, botão eSocial:

Image Added


Para que o produto Datasul HCM possa armazenar e demonstrar o valor de empréstimo consignado  que foi descontado do funcionário como apenas como previsão durante o cálculo do adiantamento normal/quinzenal à serem realizados na competência, será necessário criar um novo evento do "tipo Desconto" e informar no botão eSocial a natureza eSocial  DIFERENTE de "9253-Empréstimo eConsignado-Desconto", observando corretamente as demais parametrizações.

FP0530 - Manutenção Regras Empréstimo Consignado

Dando continuidade as parametrizações, é necessário inserir as regras para desconto do Crédito do Trabalhador no programa FP0530 através do botão Image Removed nova ocorrência. Uma característica importante do Crédito do Trabalhador é que os funcionários poderão contrair empréstimos nas mais variadas instituições financeiras credenciadas para este fim. Deste modo, é importante considerar para a modalidade de Empréstimos de Crédito do Trabalhador o uso de um código de banco que Não seja uma entidade financeira credenciada no governo (Portal Brasil) para atuar na Modalidade empréstimo de Crédito do Trabalhador.

Como sugestão, recomendamos cadastrar como código do banco o número "999", conforme abaixo:

Primeiramente, acesse o programa FP0520 - Manutenção Bancos/Agencias e cadastre o código do banco 999:

Figura 4 - Código de Banco para uso no Crédito do Trabalhador

Image Removed

Informações
titleOBSERVAÇÃO

As pastas Agências e Conta Corrente não será necessário preencher, pois os empregadores não precisarão controlar os empréstimos dos funcionários por agência.

Em seguida, acesse o programa FP0530 e parametrize as regras de Cálculo da pasta Cadastral para Cálculo e Comprometimento de Rescisão. Para que o sistema consiga identificar que estas regras são para o Crédito do Trabalhador, é imprescindível marcar o campo "Crédito do Trabalhador 2025" que está ao lado da descrição do campo banco.

Abaixo segue print com uma sugestão de parametrização que deverá ser revisada e validada, conforme seu entendimento:

Figura
5
6 -
FP0530A
FP0020,
campos chaves e
pasta
Cadastral
Geral:

Image Removed

Aviso
titleATENÇÃO

O sistema está preparado para permitir apenas um único cadastro de Regras de Empréstimo Consignado para Crédito do Trabalhador 2025. Ressaltamos que este cadastro tem como objetivo as regras de desconto do empréstimo do Crédito do Trabalhador conforme previsto nas Portarias correspondentes, o código do banco informado é obrigatório para o cadastro no sistema apenas, não será levado em consideração para geração do XML para envio ao eSocial.

Figura 6 - FP0530A, pasta Margem:

Image Removed

Para que o sistema consiga identificar a remuneração disponível e seguir com o percentual de desconto permitido em Lei, deve-se também parametrizar as pastas Itens Remun ou Remuneração, Voluntários e Obrigatórios que irão compor a base remuneratória à qual poderá ser aplicado o percentual máximo de desconto de até 35%. Abaixo um exemplo desta parametrização:

Figura 7 - FP0530, pasta Remuneração:

Image Removed

Nesta pasta, deverão ser inseridos todos os eventos que irão compor a soma da base de remuneração do empregado, levando em conta todos os eventos que possuem incidência previdenciária (ex: Horas normais, horas repouso, adicionais de insalubridade, adicional noturno, adicional periculosidade, horas extras e seus adicionais, comissões, etc.), descontado todos os eventos que podem reduzir esta remuneração (ex.; desconto de faltas, desconto de DSR, etc...).

Figura 8 - FP0530, pasta Obrigatórios:

Image Removed

Figura 9 - FP0530, pasta Verbas Resc.:

Image Removed

Aviso
titleAtenção

As figuras 4, 5, 6, 7, 8, e 9 são meramente ilustrativas. Todas as parametrizações devem ser adequadas levando em consideração as características do seu ambiente.

Card
id3
labelEmpréstimos
titleEmpréstimos Funcionário
Aviso
titleOBSERVAÇÃO
 





Pasta Bases deixar todos os campos como Não Incide


Figura 7 - FP0020, botão eSocial:

Card
id2
labelRegras
titleRegras Empréstimos Crédito do Trabalhador

FP0530 - Manutenção Regras Empréstimo Consignado


Dando continuidade as parametrizações, é necessário inserir as regras para desconto do Crédito do Trabalhador no programa FP0530 através do botão Image Added nova ocorrência. Uma característica importante do Crédito do Trabalhador é que os funcionários poderão contrair empréstimos nas mais variadas instituições financeiras credenciadas para este fim. Deste modo, é importante considerar para a modalidade de Empréstimos de Crédito do Trabalhador o uso de um código de banco que Não seja uma entidade financeira credenciada no governo (Portal Brasil) para atuar na Modalidade empréstimo de Crédito do Trabalhador.

Como sugestão, recomendamos cadastrar como código do banco o número "999", conforme abaixo:

Primeiramente, acesse o programa FP0520 - Manutenção Bancos/Agencias e cadastre o código do banco 999:


Figura 4 - Código de Banco para uso no Crédito do Trabalhador

Image Added

Informações
titleOBSERVAÇÃO

As pastas Agências e Conta Corrente não será necessário preencher, pois os empregadores não precisarão controlar os empréstimos dos funcionários por agência.


Em seguida, acesse o programa FP0530 e parametrize as regras de Cálculo da pasta Cadastral para Cálculo e Comprometimento de Rescisão. Para que o sistema consiga identificar que estas regras são para o Crédito do Trabalhador, é imprescindível marcar o campo "Crédito do Trabalhador 2025" que está ao lado da descrição do campo banco.

Abaixo segue print com uma sugestão de parametrização que deverá ser revisada e validada, conforme seu entendimento:


Figura 5 - FP0530A, campos chaves e pasta Cadastral:

Image Added

Aviso
titleATENÇÃO

O sistema está preparado para permitir apenas um único cadastro de Regras de Empréstimo Consignado para Crédito do Trabalhador 2025. Ressaltamos que este cadastro tem como objetivo as regras de desconto do empréstimo do Crédito do Trabalhador conforme previsto nas Portarias correspondentes, o código do banco informado é obrigatório para o cadastro no sistema apenas, não será levado em consideração para geração do XML para envio ao eSocial.


Figura 6 - FP0530A, pasta Margem:

Image Added


Para que o sistema consiga identificar a remuneração disponível e seguir com o percentual de desconto permitido em Lei, deve-se também parametrizar as pastas Itens Remun ou Remuneração, Voluntários e Obrigatórios que irão compor a base remuneratória à qual poderá ser aplicado o percentual máximo de desconto de até 35%. Abaixo um exemplo desta parametrização:


Figura 7 - FP0530, pasta Remuneração:

Image Added

Nesta pasta, deverão ser inseridos todos os eventos que irão compor a soma da base de remuneração do empregado, levando em conta todos os eventos que possuem incidência contribuição previdenciária (ex: Horas normais, horas repouso, adicionais de insalubridade, adicional noturno, adicional periculosidade, horas extras e seus adicionais, comissões, férias normais, férias adicionais, férias1/3, etc.), descontado todos os eventos que podem reduzir esta remuneração (ex.; desconto de faltas, desconto de DSR, etc...).


Figura 8 - FP0530, pasta Obrigatórios:

Image Added


Figura 9 - FP0530, pasta Verbas Resc.:

Image Added


Aviso
titleAtenção

As figuras 4, 5, 6, 7, 8, e 9 são meramente ilustrativas. Todas as parametrizações devem ser adequadas levando em consideração as características do seu ambiente.

Card
id3
labelEmpréstimos
titleEmpréstimos Funcionário

FP0535 - Empréstimos Funcionário

Para efetuar o desconto do empréstimo contratado pelo trabalhador em Folha e ou Rescisão, será necessário efetuar o lançamento manual através do programa FP0535.

Logo abaixo, iremos exemplificar o lançamento de um empréstimo contratado no banco 104 - Caixa Econômica Federal, com parcela à ser descontada no valor de R$ 121,00 (Cento e vinte e um reais):


Figura 10 - FP0535, lançamento de parcela consignada, pasta Cadastral:

Image Added

Aviso
titleOBSERVAÇÃO

Sempre que for marcado o campo Crédito do Trabalhador 2025, o campo Agência será desabilitado automaticamente e permanecerá como 0 - Todas Agências. Este tratamento será aplicado pois as agências bancárias não serão utilizadas neste processo.

O campo eSocial Garantia de Empréstimo FGTS - Lei n. 13.313/2016, deve ser marcado quando o trabalhador e a instituição financeira acordarem o uso do FGTS como garantia no empréstimo. Está informação estará disponível do Portal Emprega Brasil juntamente com o valor da parcela de empréstimo, mês a mês , para desconto em Folha de Pagamento.


Figura 11 - FP0535, pasta Margem (não será necessário informar dados):

Image Added

Figura 12 - FP0535 - pasta Empréstimo:

Image Added


Figura 13 - Incluir o valor da Parcela do Crédito do Trabalhador  de 121,00 no programa FP0535,  para a competência correspondente para desconto em folha/rescisão.

Image Added


Card
id4
labelRescisão
titleRescisão Contratual

Rescisão Contratual de Trabalho


No caso de rescisão de contrato de trabalho, o sistema irá proceder com o desconto da parcela de Crédito do Trabalhador referente a competência em que está sendo calculada a rescisão, conforme as regras de remuneração disponível parametrizadas no FP0530. Em caso de saldo insuficiente para desconto da parcela integral, o sistema irá descontar o valor parcialmente, considerando os parâmetros de 35% da remuneração disponível.


Logo abaixo iremos exemplificar estes dois cenários:


Exemplo 1: Desconto Integral da Parcela em Rescisão Contratual:  Valor de parcela de empréstimo Crédito do Trabalhador de R$ 121,00 no programa FP0535


Figura 14 - Crédito do Trabalhador no FP0535 no valor de R$ 121,00 aguardando processamento:

Image Added

Figura 15 - Programação de Rescisão Contratual no FR5040, estabelecimento 104, matrícula 1346:

Image Added


Figura 16 - (Print do FR5080)  - Geração do Movimento Automático de Rescisão pelo FR5060, irá gerar o evento de desconto do empréstimo do Crédito do Trabalhador  com base no evento com natureza eSocial 9253 informado na regra do empréstimo marcado como Crédito do Trabalhador FP0530, para ser valorizado no cálculo da rescisão:


Image Added


Figura 17 - Demonstrativo de Cálculo FR5300 com  o desconto integral da parcela de Crédito do Trabalhador:

Image Added


Detalhamento do cálculo realizado na Rescisão Contratual:

Descrição

Eventos/Valores


Estabelecimento104
Matrícula1346

Verbas Resc.=>


(evt 001 = R$ 685,93+), (evt 031 = 105,53+), (evt 381 = R$ 282,67+), (evt 511 = R$ 63,31-) = R$ 1.010,82+

Obs: O valor das verbas rescisórias é demonstrado no próprio evento de desconto de empréstimo através da coluna base de cálculo. Já na coluna quantidade do evento de desconto de empréstimo é demonstrado o percentual da remuneração disponível.

Remuneração Disponível


R$ 1.010,82 * 35% = R$ 353,79

Obs: O valor da remuneração disponível  é o resultado do valor total das verbas rescisórias, linha acima R$ 1.010,82+, aplicando o percentual da remuneração disponível = 35% , utilizado para limitar o valor de desconto da parcela caso o valor da parcela seja superior ao valor da remuneração disponível

Valor da Parcela de Empréstimo

R$ 121,00

OBS: Valor calculado no evento de desconto de empréstimo, evento 425.


Figura 18 - FP0535 do funcionário após desconto integral na rescisão:

Image Added


Exemplo 2: Desconto Parcial da Parcela em Rescisão Contratual: Simulação com valor de parcela de R$ 2.000,00.


Figura 19 - Programação de Rescisão Contratual no FR5040, estabelecimento 104, matrícula 1346:

Image Added


Figura 20 - Crédito do Trabalhador no FP0535 no valor de R$ 2.000,00 aguardando processamento:

Image Added


Figura 21 - (Print do FR5080)  - Geração do Movimento Automático de Rescisão pelo FR5060, inserindo o evento para ser apurado pelo cálculo da rescisão:

Image Added


Figura 22 - Demonstrativo de Cálculo FR5300 com  o desconto parcial da parcela de Crédito do Trabalhador:

Image Added


Detalhamento do cálculo realizado na Rescisão Contratual:

DescriçãoEventos/Valores
Estabelecimento104
Matrícula1346
Verbas Resc.

(evt 001 = R$ 685,93+), (evt 031 = 105,53+), (evt 381 = R$ 282,67+), (evt 511 = R$ 63,31-) = R$ 1.010,82+

Obs: O valor das verbas rescisórias é demonstrado no próprio evento de desconto de empréstimo através da coluna base de cálculo. Já na coluna quantidade do evento de desconto de empréstimo é demonstrado o percentual da remuneração disponível.

Remuneração Disponível

R$ 1.010,82 * 35% = R$ 353,79

Obs: O valor da remuneração disponível  é o resultado do valor total das verbas rescisórias, linha acima R$ 1.010,82+, aplicando o percentual da remuneração disponível = 35% , utilizado para limitar o valor de desconto da parcela caso o valor da parcela seja superior ao valor da remuneração disponível

Valor da Parcela de Empréstimo

R$ 2.000,00

OBS: Valor apurado no evento de desconto de empréstimo, evento 425, sempre limitado ao valor da remuneração disponível = R$ 353,79.  O valor pendente será negociado diretamente entre o empregado/funcionário e a entidade financeira.

Aviso
titleAtenção

SOMENTE novos empréstimos, contratados por essa modalidade e através da CTPS Digital, podem ter a verba com Natureza de Rubrica  9253 – Empréstimos eConsignado – Desconto


Figura 23 - FP0535 do funcionário após desconto parcial na rescisão:

Image Added


Card
id5
labeleSocial
titleInformações eSocial


No eSocial, os eventos periódicos S-1200, S-2299 e S-2399 serão gerados com o bloco <descFolha> apenas para os eventos de empréstimos do Crédito do Trabalhador que estejam com natureza  eSocial = 9253-Empréstimo eConsignado-Desconto.

Figura 24 - Recorte do XML, bloco descFolha para empréstimo consignado:


Image Added



Sempre que for marcado o campo Crédito do Trabalhador 2025, o campo Agência será desabilitado automaticamente e permanecerá como 0 - Todas Agências. Este tratamento será aplicado pois as agências bancárias não serão utilizadas neste processo.

O campo eSocial Garantia de Empréstimo FGTS - Lei n. 13.313/2016, deve ser marcado quando o trabalhador e a instituição financeira acordarem o uso do FGTS como garantia no empréstimo. Está informação estará disponível do Portal Emprega Brasil juntamente com o valor da parcela de empréstimo, mês a mês , para desconto em Folha de Pagamento.

Figura 11 - FP0535, pasta Margem (não será necessário informar dados):

Image Removed

Figura 12 - FP0535 - pasta Empréstimo:

Image Removed

Figura 13 - Incluir o valor da Parcela do Crédito do Trabalhador  de 121,00 no programa FP0535,  para a competência correspondente para desconto em folha/rescisão.

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Rescisão Contratual de Trabalho

No caso de rescisão de contrato de trabalho, o sistema irá proceder com o desconto da parcela de Crédito do Trabalhador referente a competência em que está sendo calculada a rescisão, conforme as regras de remuneração disponível parametrizadas no FP0530. Em caso de saldo insuficiente para desconto da parcela integral, o sistema irá descontar o valor parcialmente, considerando os parâmetros de 35% da remuneração disponível.

Logo abaixo iremos exemplificar estes dois cenários:

Exemplo 1: Desconto Integral da Parcela em Rescisão Contratual:  Valor de parcela de empréstimo Crédito do Trabalhador de R$ 121,00 no programa FP0535

Figura 14 - Crédito do Trabalhador no FP0535 no valor de R$ 121,00 aguardando processamento:

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Figura 15 - Programação de Rescisão Contratual no FR5040, estabelecimento 104, matrícula 1346:

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Figura 16 - (Print do FR5080)  - Geração do Movimento Automático de Rescisão pelo FR5060, irá gerar o evento de desconto do empréstimo do Crédito do Trabalhador  com base no evento com natureza eSocial 9253 informado na regra do empréstimo marcado como Crédito do Trabalhador FP0530, para ser valorizado no cálculo da rescisão:

Image Removed

Figura 17 - Demonstrativo de Cálculo FR5300 com  o desconto integral da parcela de Crédito do Trabalhador:

Image Removed

Detalhamento do cálculo realizado na Rescisão Contratual:

Eventos/Valores

Verbas Resc.=>

Remuneração Disponível

Figura 18 - FP0535 do funcionário após desconto integral na rescisão:

Image Removed

Exemplo 2: Desconto Parcial da Parcela em Rescisão Contratual: Simulação com valor de parcela de R$ 2.000,00.

Figura 19 - Programação de Rescisão Contratual no FR5040, estabelecimento 104, matrícula 1346:

Image Removed

Figura 20 - Crédito do Trabalhador no FP0535 no valor de R$ 2.000,00 aguardando processamento:

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Figura 21 - (Print do FR5080)  - Geração do Movimento Automático de Rescisão pelo FR5060, inserindo o evento para ser apurado pelo cálculo da rescisão:

Image Removed

Figura 22 - Demonstrativo de Cálculo FR5300 com  o desconto parcial da parcela de Crédito do Trabalhador:

Image Removed

Detalhamento do cálculo realizado na Rescisão Contratual:

Card
id5
labelFérias
titleFérias

Férias


No caso de Férias, o sistema irá proceder com a previsão de desconto da parcela de Crédito do Trabalhador referente o valor da parcela da competência em que está sendo calculada a férias, a proporcionalidade será de acordo com os dias de férias de gozo concedidos no mês. 


Ao calcular a primeira férias após parametrizado a regra do empréstimo modalidade Crédito do Trabalhador FP0530 com desconto em férias, irá apresentar no log de cálculo a mensagem abaixo, somente para quem tem parametrizado os índices específicos de férias 29 e 30 com evento analítico = 999-Reservado para uso futuro, no programa FR0020,:


Figura 25 - Log do cálculo de férias

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Para seguir com o cálculo das férias é necessário acessar o programa FR0020-Manutenção Eventos Específicos Férias e parametrizar os índices específicos de férias 29 e 30 conforme os eventos previamente já cadastrados na Aba Eventos , conforme sugestão abaixo:


Selecionar o índice de férias 29 e através do botão Altera Ocorrência Corrente, informar o evento de previsão de desconto do empréstimo de crédito do trabalhador 

Figura 26 - Recorte do XML, bloco descFolha para empréstimo consignado:

Image Added


Selecionar o índice de férias 30 e através do botão Altera Ocorrência Corrente, informar o evento de previsão do empréstimo de crédito do trabalhador Férias


Image Added


Agora o cadastrado corretamente no sistema dos eventos de previsão desconto crédito do trabalhador e o evento informativo para demonstrar no envelope do funcionário com o valor que foi feito a previsão de desconto em férias o cálculo de férias será realizado corretamente, abaixo iremos demonstrar os valores provisionados em  Férias 


Exemplo: Previsão Desconto da Parcela Proporcional aos dias de gozo de Férias:  Valor de parcela de empréstimo Crédito do Trabalhador de R$ 121,00 no programa FP0535


Figura 14 - Crédito do Trabalhador no FP0535 no valor de R$ 121,00 aguardando processamento:

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Figura 15 -- Demonstrativo de Cálculo FR5300 com  a previsão de desconto da parcela de Crédito do Trabalhador proporcional aos dias de gozo das férias:



Detalhamento do cálculo realizado na Rescisão Contratual:

Descrição

Eventos/Valores


Estabelecimento300
Matrícula3

Evento Previsão desconto empréstimo Férias


(valor parcela empréstimo 121,00 / dias do mês (30) * dias de gozo de férias) = 

121,00 / 30 * 10 =  R$ 40,33

Image Added



Valor de Previsão Desconto de Empréstimo Férias

R$ 40,33

OBS: Valor calculado no evento de previsão desconto de empréstimo, evento 431.

FP0535 - Empréstimo Funcionário

Não é atualizado o valor pendente do empréstimo na Aba Desconto, uma vez que este valor calculado em férias tem a finalidade de apenas reservar o valor em férias para que na folha de pagamento o desconto da parcela seja calculado sobre o valor integral limitado a 35% da remuneração disponível na folha do mês, considerando os dias de férias transitados na folha do mês.


Figura 18 - FP0535 do funcionário após previsão de desconto calculado em Férias :

Image Added

Card
id4
labelRescisão
titleRescisão Contra
Descrição
Estabelecimento104
Matrícula1346

(evt 001 = R$ 685,93+), (evt 031 = 105,53+), (evt 381 = R$ 282,67+), (evt 511 = R$ 63,31-) = R$ 1.010,82+

Obs: O valor das verbas rescisórias é demonstrado no próprio evento de desconto de empréstimo através da coluna base de cálculo. Já na coluna quantidade do evento de desconto de empréstimo é demonstrado o percentual da remuneração disponível.

R$ 1.010,82 * 35% = R$ 353,79

Obs: O valor da remuneração disponível  é o resultado do valor total das verbas rescisórias, linha acima R$ 1.010,82+, aplicando o percentual da remuneração disponível = 35% , utilizado para limitar o valor de desconto da parcela caso o valor da parcela seja superior ao valor da remuneração disponível

Valor da Parcela de Empréstimo

R$ 121,00

OBS: Valor calculado no evento de desconto de empréstimo, evento 425.

DescriçãoEventos/Valores
Estabelecimento104
Matrícula1346
Verbas Resc.

(evt 001 = R$ 685,93+), (evt 031 = 105,53+), (evt 381 = R$ 282,67+), (evt 511 = R$ 63,31-) = R$ 1.010,82+

Obs: O valor das verbas rescisórias é demonstrado no próprio evento de desconto de empréstimo através da coluna base de cálculo. Já na coluna quantidade do evento de desconto de empréstimo é demonstrado o percentual da remuneração disponível.

Remuneração Disponível

R$ 1.010,82 * 35% = R$ 353,79

Obs: O valor da remuneração disponível  é o resultado do valor total das verbas rescisórias, linha acima R$ 1.010,82+, aplicando o percentual da remuneração disponível = 35% , utilizado para limitar o valor de desconto da parcela caso o valor da parcela seja superior ao valor da remuneração disponível

Valor da Parcela de Empréstimo

R$ 2.000,00

OBS: Valor apurado no evento de desconto de empréstimo, evento 425, sempre limitado ao valor da remuneração disponível = R$ 353,79.  O valor pendente será negociado diretamente entre o empregado/funcionário e a entidade financeira.

Aviso
titleAtenção

SOMENTE novos empréstimos, contratados por essa modalidade e através da CTPS Digital, podem ter a verba com Natureza de Rubrica  9253 – Empréstimos eConsignado – Desconto

Figura 23 - FP0535 do funcionário após desconto parcial na rescisão:

Image Removed

Card
id5
labeleSocial
titleInformações eSocial

No eSocial, os eventos periódicos S-1200, S-2299 e S-2399 serão gerados com o bloco <descFolha> apenas para os eventos de empréstimos do Crédito do Trabalhador que estejam com natureza  eSocial = 9253-Empréstimo eConsignado-Desconto.

Figura 24 - Recorte do XML, bloco descFolha para empréstimo consignado:

Image Removed




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