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FP0020 - Manutenção Eventos - Analíticos

Para que o produto Datasul HCM possa armazenar e demonstrar o valor do empréstimo consignado que foi descontado do funcionário durante os cálculos à serem realizados na competência, será necessário criar um novo evento do "tipo Desconto" e informar no botão eSocial a natureza eSocial "9253-Empréstimo eConsignado-Desconto", observando corretamente as demais parametrizações. Abaixo segue print com uma sugestão de parametrização que deverá ser revisada e validada, conforme seu entendimento:

Figura 1 - FP0020, pasta Geral: 

Figura 2 - FP0020, pasta Bases:

Figura 3 - FP0020, botão eSocial:

Para que o produto Datasul HCM possa armazenar e demonstrar o valor de empréstimo consignado  que foi descontado do funcionário apenas como previsão durante o cálculo de Férias à serem realizados na competência, será necessário criar um novo evento do "tipo Desconto" e informar no botão eSocial a natureza eSocial  DIFERENTE de "9253-Empréstimo eConsignado-Desconto", observando corretamente as demais parametrizações. Abaixo segue print com uma sugestão de parametrização que deverá ser revisada e validada, conforme seu entendimento:

Figura 4 - FP0020, pasta Geral: 

Pasta Bases definir como Não Incide todos os demais campos

Figura 5 - FP0020, botão eSocial:

Figura 6 - FP0020, pasta Geral: 

Pasta Bases deixar todos os campos como Não Incide

Figura 7 - FP0020, botão eSocial:

Para que o produto Datasul HCM possa armazenar e demonstrar o valor de empréstimo consignado  que foi descontado do funcionário como apenas como previsão durante o cálculo do adiantamento normal/quinzenal à serem realizados na competência, será necessário criar um novo evento do "tipo Desconto" e informar no botão eSocial a natureza eSocial  DIFERENTE de "9253-Empréstimo eConsignado-Desconto", observando corretamente as demais parametrizações. Abaixo segue print com uma sugestão de parametrização que deverá ser revisada e validada, conforme seu entendimento:

Figura 6 - FP0020, pasta Geral: 

Pasta Bases deixar todos os campos como Não Incide

Figura 7 - FP0020, botão eSocial:

FP0530 - Manutenção Regras Empréstimo Consignado

Dando continuidade as parametrizações, é necessário inserir as regras para desconto do Crédito do Trabalhador no programa FP0530 através do botão nova ocorrência. Uma característica importante do Crédito do Trabalhador é que os funcionários poderão contrair empréstimos nas mais variadas instituições financeiras credenciadas para este fim. Deste modo, é importante considerar para a modalidade de Empréstimos de Crédito do Trabalhador o uso de um código de banco que Não seja uma entidade financeira credenciada no governo (Portal Brasil) para atuar na Modalidade empréstimo de Crédito do Trabalhador.

Como sugestão, recomendamos cadastrar como código do banco o número "999", conforme abaixo:

Primeiramente, acesse o programa FP0520 - Manutenção Bancos/Agencias e cadastre o código do banco 999:

Figura 8 - Código de Banco para uso no Crédito do Trabalhador

Em seguida, acesse o programa FP0530 e parametrize as regras de Cálculo da pasta Cadastral para Cálculo e Comprometimento de Rescisão. Para que o sistema consiga identificar que estas regras são para o Crédito do Trabalhador, é imprescindível marcar o campo "Crédito do Trabalhador 2025" que está ao lado da descrição do campo banco.

Abaixo segue print com uma sugestão de parametrização que deverá ser revisada e validada, conforme seu entendimento:

Figura 9 - FP0530A,  pasta Cadastral:

Banco> Definir um banco que não esteja na lista dos bancos conveniados com Governo no Portal Brasil, pois este cadastro será utilizado para definir as regras para desconto conforme Portaria MTE nº 435/2025.

Cálculo  >  Evento Desconto: Definir o evento que será descontado o crédito do Trabalhador e enviado ao eSocial com a natureza eSocial = 9253-Empréstimo eConsignado-Desconto

                   Considera Margem mensal: Marcado indica que no cálculo da folha, será aplicado o percentual da remuneração para encontrar o limite da remuneração disponível do mês, percentual é informado na Aba Margem. Quando não marcado o cálculo da folha irá descontar o valor da parcela integral                                                                                   em limitar o percentual da remuneração disponível, este regra não é aplicada para o empréstimo do crédito do Trabalhador.

                   Desconta Proporcional: Marcado indica que no cálculo da folha, será descontado proporcional o valor da parcela do empréstimo somente para o funcionário que Não tiver saldo suficiente para desconto, limitado ao percentual 35% da remuneração disponível.

                   Desconta Férias:  Marcado indica que nas férias, será provisionado o valor do parcela do empréstimo do mês proporcionalmente aos dias gozados de férias.

 Adiantamento > Desconta % Adto Proporc: Marcado indica que no cálculo do adiantamento normal, será provisionado o valor da parcela do empréstimo do Crédito do Trabalhador proporcional ao percentual da habilitação do adiantamento normal.

                              Desconta Integral: Marcado indica que no cálculo adiantamento normal, será provisionado o valor da parcela Integral do empréstimo do Crédito do Trabalhador, para o funcionário que Não tiver saldo suficiente o liquido do adiantamento normal será zerado e não terá valor a receber de                                                  adiantamento.

Comprometimento Rescisão > Percentual Outros Eventos: Marcado indica que o sistema irá aplicar o percentual informado no campo " Perc Rescisão" sobre a Remuneração disponível de Rescisão, atendendo a Portaria 435/2025.

                                                    Percentual Liquido:  Marcado indica que o sistema irá aplicar o percentual informado no campo "Perc Rescisão " sobre o valor Líquido de Rescisão, deste modo, não estará aplicando sobre a remuneração disponível previsto na lei do empréstimo do Crédito do Trabalhador.

                                                                                       Deste modo, orientamos a Não utilizar esta opção.

Figura 10 - FP0530A, pasta Margem:

Perc Remun Disponível:  Informar o percentual ( 35% )  conforme previsto em Lei,  o sistema irá aplicar este percentual sobre o valor dos eventos definidos na Pasta Remuneração e Obrigatórios, que resultará na Remuneração Disponível no mês e será utilizado para limitar o valor da parcela do empréstimo do                                                     Crédito do Trabalhador a descontar no mês. 

Gera Valor Margem: Marcado indica que o cálculo da folha irá gerar o valor da margem no evento informado no campo ao lado Evento Margem. O valor deste evento não é obrigatório ser apurado uma vez que é a Data Prev que irá calcular a Margem baseado nos eventos com incidência positiva e negativa para a                                       contribuição previdenciária enviado mês a mês para o eSocial. 

Evento Margem: Este campo é habilitado somente quando o campo Gera Valor Margem é marcado. O cálculo da folha irá gerar o evento deste campo considerando o valor de todos os eventos informados nas Pastas Remuneração e Obrigatórios.

Abaixo um exemplo desta parametrização:

Figura 11 - FP0530, pasta Remuneração:

Nesta pasta, deverá informar os eventos que possuem incidência positiva e negativa para a contribuição previdenciária (ex: Horas normais, horas repouso, adicionais de insalubridade, adicional noturno, adicional periculosidade, horas extras e seus adicionais, comissões, férias normais, férias adicionais, férias1/3, desconto de faltas, desconto de DSR, etc...).

Figura 12 - FP0530, pasta Obrigatórios:

Nesta pasta, deverá ser informado os eventos obrigatório (Desconto INSS e Desconto de Imposto de Renda) previsto na Portaria MTE nº 435/2025.

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Figura 13 - FP0530, pasta Verbas Resc.:

Nesta pasta, deverá ser informado todos os eventos na Pasta Remuneração e Obrigatórios, dos quais possuem incidência positiva e negativa para a contribuição previdenciária.

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FP0535 - Empréstimos Funcionário

Para efetuar o desconto do empréstimo contratado pelo trabalhador em Folha e ou Rescisão, será necessário efetuar o lançamento manual através do programa FP0535.

Logo abaixo, iremos exemplificar o lançamento de um empréstimo contratado no banco 104 - Caixa Econômica Federal, com parcela à ser descontada no valor de R$ 121,00 (Cento e vinte e um reais):

Figura 14 - FP0535, lançamento de parcela consignada, pasta Cadastral:

Figura 15 - FP0535, pasta Margem (não será necessário informar dados):

Figura 16 - FP0535 - pasta Empréstimo:

Figura 17 - Incluir o valor da Parcela do Crédito do Trabalhador  de 121,00 no programa FP0535,  para a competência correspondente para desconto em folha/rescisão.

Rescisão Contratual de Trabalho

No caso de rescisão de contrato de trabalho, o sistema irá proceder com o desconto da parcela de Crédito do Trabalhador referente a competência em que está sendo calculada a rescisão, conforme as regras de remuneração disponível parametrizadas no FP0530. Em caso de saldo insuficiente para desconto da parcela integral, o sistema irá descontar o valor parcialmente, considerando os parâmetros de 35% da remuneração disponível.

Logo abaixo iremos exemplificar estes dois cenários:

Exemplo 1: Desconto Integral da Parcela em Rescisão Contratual:  Valor de parcela de empréstimo Crédito do Trabalhador de R$ 121,00 no programa FP0535

Figura 18 - Crédito do Trabalhador no FP0535 no valor de R$ 121,00 aguardando processamento:

Figura 19 - Programação de Rescisão Contratual no FR5040, estabelecimento 104, matrícula 1346:

Figura 20 - (Print do FR5080)  - Geração do Movimento Automático de Rescisão pelo FR5060, irá gerar o evento de desconto do empréstimo do Crédito do Trabalhador  com base no evento com natureza eSocial 9253 informado na regra do empréstimo marcado como Crédito do Trabalhador FP0530, para ser valorizado no cálculo da rescisão:

Figura 21 - Demonstrativo de Cálculo FR5300 com  o desconto integral da parcela de Crédito do Trabalhador:

Detalhamento do cálculo realizado na Rescisão Contratual:

Figura 22 - FP0535 do funcionário após desconto integral na rescisão:

Exemplo 2: Desconto Parcial da Parcela em Rescisão Contratual: Simulação com valor de parcela de R$ 2.000,00.

Figura 23- Programação de Rescisão Contratual no FR5040, estabelecimento 104, matrícula 1346:

Figura 24 - Crédito do Trabalhador no FP0535 no valor de R$ 2.000,00 aguardando processamento:

Figura 25 - (Print do FR5080)  - Geração do Movimento Automático de Rescisão pelo FR5060, inserindo o evento para ser apurado pelo cálculo da rescisão:

Figura 26 - Demonstrativo de Cálculo FR5300 com  o desconto parcial da parcela de Crédito do Trabalhador:

Detalhamento do cálculo realizado na Rescisão Contratual:

Figura 27 - FP0535 do funcionário após desconto parcial na rescisão:

No eSocial, os eventos periódicos S-1200, S-2299 e S-2399 serão gerados com o bloco <descFolha> apenas para os eventos de empréstimos do Crédito do Trabalhador que estejam com natureza  eSocial = 9253-Empréstimo eConsignado-Desconto.

Figura 28 - Recorte do XML, bloco descFolha para empréstimo consignado:

Férias

No caso de Férias, o sistema irá proceder com a previsão de desconto da parcela de Crédito do Trabalhador referente o valor da parcela da competência em que está sendo calculada a férias, a proporcionalidade será de acordo com os dias de férias de gozo concedidos no mês. 

Ao calcular a primeira férias após parametrizado a regra do empréstimo modalidade Crédito do Trabalhador FP0530 com desconto em férias, irá apresentar no log de cálculo a mensagem abaixo, somente para quem tem parametrizado os índices específicos de férias 29 e 30 com evento analítico = 999-Reservado para uso futuro, no programa FR0020,:

Figura 29 - Log do cálculo de férias

Para seguir com o cálculo das férias é necessário acessar o programa FR0020-Manutenção Eventos Específicos Férias e parametrizar os índices específicos de férias 29 e 30 conforme os eventos previamente já cadastrados na Aba Eventos , conforme sugestão abaixo:

Selecionar o índice de férias 29 e através do botão Altera Ocorrência Corrente, informar o evento de previsão de desconto do empréstimo de crédito do trabalhador 

Figura 30 - Recorte do XML, bloco descFolha para empréstimo consignado:

Selecionar o índice de férias 30 e através do botão Altera Ocorrência Corrente, informar o evento de previsão do empréstimo de crédito do trabalhador Férias

Agora o cadastrado corretamente no sistema dos eventos de previsão desconto crédito do trabalhador e o evento informativo para demonstrar no envelope do funcionário com o valor que foi feito a previsão de desconto em férias o cálculo de férias será realizado corretamente, abaixo iremos demonstrar os valores provisionados em  Férias 

Exemplo: Previsão Desconto da Parcela Proporcional aos dias de gozo de Férias:  Valor de parcela de empréstimo Crédito do Trabalhador de R$ 121,00 no programa FP0535

Figura 31- Crédito do Trabalhador no FP0535 no valor de R$ 121,00 aguardando processamento:

Figura 32- Demonstrativo de Cálculo FR5300 com  a previsão de desconto da parcela de Crédito do Trabalhador proporcional aos dias de gozo das férias:

Detalhamento do cálculo realizado na Rescisão Contratual:

Figura 33 - FP0535 do funcionário após previsão de desconto calculado em Férias :