Histórico da Página

O programa de Simulação de Notas Fiscais foi alterado para apresentar as informações dos novos impostos sobre "Bens e Serviços" (IBS Munic e IBS UF) e a "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS).

O programa CD0761 foi alterado para poder apresentar a simulação dos novos tributos, baseado na busca de alíquota, % redução, % diferimento, CST e código de classificação tributária (cClass) do novo cadastros html-mft.relationshipTribute e totvs-mre-ref-trib respectivamente.

O programa de Manutenção de Contas Faturamento (CD0309), foi alterado para que o usuário possa informar as contas contábeis de IBS Munic, IBS UF e CBS. Será obrigatório informar quando a função "spp-nt2024002" estiver ativa.

O programa "Manutenção de Estabelecimentos" (CD0403)  foi alterado para permitir que o usuário informe as contas contábeis dos Impostos sobre "Bens e Serviços" (IBS Munic e IBS UF) e a "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS) na pasta "Contas III". 

Será obrigatório informar as contas quando a função "nt2024002" estiver ativa.

O programa "Códigos ANP NF-e" (CD0618)  foi alterado para permitir que o usuário informe as alíquotas dos Impostos sobre "Bens e Serviços" (IBS) e a "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS). 

Esses campos somente ficarão habilitados quando marcada a opção "Operação Sujeita à Tributação Monofásica".

O programa de Cálculo de Notas Fiscais (FT4003) foi alterado para que permita o usuário informar os 2 novos tipos de finalidades da NF-e:

5 - Nota de Crédito

6 - Nota de Débito

O programa de Manutenção de Notas Fiscais (FT0502) foi alterado para que permita o usuário informar os 2 novos tipos de finalidades da NF-e:

5 - Nota de Crédito

6 - Nota de Débito

O programa de Itens do Cálculo de Notas Fiscais (FT4004) foi alterado para mostrar informações sobre "Bens e Serviços" (IBS Munic e IBS UF) e a "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS). 

Os campos serão mostrados quando a função "nt2024002" estiver ativa.

O programa de Informações Fiscais do Cálculo de Notas Fiscais (FT4009) foi alterado para mostrar informações, bem como permitir informar sobre "Bens e Serviços" (IBS Munic e IBS UF) e a "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS). 

Os campos serão apresentados quando a função "nt2024002" estiver ativa.

O programa de "Cálculo de NF - Totais" (FT4005) foi alterado para mostrar a base de cálculo e valor dos novos impostos  de "Bens e Serviços" (IBS Munic e IBS UF) e da "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS). 

Os campos serão apresentados quando a função "nt2024002" estiver ativa.

O programa de Consulta Relacionamentos Nota Fiscal (FT0904B) foi alterado para mostrar informações sobre "Bens e Serviços" (IBS Munic e IBS UF) e a "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS). 

Os campos serão apresentados quando a função "nt2024002" estiver ativa.

O programa de Simulação de Notas Fiscais foi alterado para apresentar as informações dos novos impostos sobre "Bens e Serviços" (IBS Munic e IBS UF) e a "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS).

O programa CD0761 foi alterado para poder apresentar a simulação dos novos tributos, baseado na busca de alíquota, % redução, % diferimento, CST e código de classificação tributária (cClass) do novo cadastros html-mft.relationshipTribute e totvs-mre-ref-trib respectivamente.

• Foram incluídos novos Tributos no Configurador para atender a Reforma Tributária : IBS Mun e IBS UF e CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços 

• Foram implementadas novas configurações de tributos para os novos tributos: 

• Foram implementados modelos de fórmulas para os novos tributos: 

• Incluído na tela de listagem dos cenários fiscais uma nova coluna, indicando se o cenário é ou não da reforma tributária.

• Incluído na tela de cadastro de um cenário uma flag para indicar se o novo cenário a ser cadastro é para a reforma tributária.

O cálculo de notas utiizará o configurador de tributos para calcular os novos tributos (CBS, IBS UF e IBS MUN). Para buscar 2 cenários no cálculo (cenário dos impostos atuais e cenário com novos tributos) deverá ser ativada a função "nt2024002" . 

No momento do cálculo, partindo das informações da nota, será buscado o CST e o cClass do novo cadastro totvs-mre-ref-trib. Além destes novos campos, haverá a busca da Alíquota, % Redução de alíquota, % Diferimento e % Crédito Presumido do novo cadastro html-mft.relationshipTribute. 

O critério de escolha será aquele que mais tiver informações preenchidas comparados a nota. 

O programa de Importação de Notas Fiscais (txt) foi alterado para possibilitar importar os novos impostos sobre "Bens e Serviços" (IBS Munic e IBS UF) e a "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS), bem como o a Finalidade de Emissão da NF-e e o Tipo de Nota Débito/Crédito.

Registro 1 - Nota Fiscal

Registro 2 - Itens da Nota Fiscal

O programa html-mft.listInvoices – Listagem Notas Fiscais, foi alterado para permitir a visualização das informações dos novos impostos sobre "Bens e Serviços" (IBS Munic e IBS UF) e a "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS), bem como a Finalidade de Emissão da NF-e e o Tipo de Nota Débito/Crédito.

Aba Resumido - Colunas Finalidade de Emissão da NF-e e Tipo de Nota de Débito/Crédito

Aba Resumido - Colunas Valor CBS, Valor IBS UF e Valor IBS Mun

Aba Impostos Item - Colunas Classe Tributária CBS, CST CBS, Base Cálculo CBS, Alíquota CBS, % Redução CBS, Alíquota Efetiva CBS, % Diferimento CBS, Valor Diferimento CBS, Valor Devolvido CBS e Valor do Imposto CBS.

Aba Impostos Item - Colunas Classe Tributária IBS UF, CST IBS UF, Base Cálculo IBS UF, Alíquota IBS UF, % Redução IBS UF, Alíquota Efetiva IBS UF, % Diferimento IBS UF, Valor Diferimento IBS UF, Valor Devolvido IBS UF e Valor Imposto IBS UF.

Aba Impostos Item - Colunas Classe Tributária IBS Mun, CST IBS Mun, Base Cálculo IBS Mun, Alíquota IBS Mun, % Redução IBS Mun, Alíquota Efetiva IBS Mun, % Diferimento IBS Mun, Valor Diferimento IBS Mun, Valor Devolvido IBS Mun e Valor Imposto IBS Mun.

Alterado o XML da NF-e com inclusão das novas tags para atender a NT 2025.002, conforme descrito abaixo:

• Finalidade NF-e e Tipo de Nota Débito/Crédito

A NT 2025.002 criou as finalidades de NF-e de “5 - Nota de Crédito” e “6 - Nota de Débito” que virão da tela do programa FT4003A.

Essas novas finalidades serão demonstradas na tag finNFe.

Para essas novas finalidades foram criadas as tags tpNFDebito e tpNFCredito.

Para a tpNFCredito, a SEFAZ não publicou as regras de geração, assim, a tag foi inclusa no adapter de geração do XML da NF-e, mas não será preenchida.

Para a tpNFDebito, a SEFAZ publicou as opções de preenchimento, as quais deverão ser informadas na tela do programa FT4003A quando for emitida nota fiscal de débito.

Image Added

•  Município de consumo do Fato Gerador IBS / CBS: "cMunFGIBS"

Conforme NT 2025.002, esse campo será preenchido somente quando “indPres = 5 (Operação presencial, fora do estabelecimento) ”, e não tiver endereço do destinatário (Grupo: E05) ou local de entrega (Grupo: G01).

A emissão de notas no Datasul sempre terá endereço de entrega, assim o preenchimento dessa tag não será realizada automaticamente, mas se necessário, a geração poderá ser feita futuramente através do Configurador de Tags.

• Grupo de Compra Governamental: "gCompraGov"

Grupo de preenchimento não obrigatório que não será gerado automaticamente pelo Datasul, mas se necessário, a geração poderá ser feita futuramente através do Configurador de Tags.

• Grupo N01 - ICMS Normal e ST

A Nota Técnica tirou a obrigatoriedade desse grupo, que não será mais mostrado no XML quando tratar-se nota fiscal de crédito ou nota fiscal de débito. Sobre isso a NT informa que:

Image Added

Para atender essa norma, o XML não gerará o grupo dos impostos 

Não pode ser informado ICMS (tag: ICMS), ISSQN (tag: ISSQN), IPI (tag: 
IPI), II (tag: II), PIS (tag: PIS), PIS ST (tag: PISST), COFINS (tag: 
COFINS), COFINS ST (tag: COFINSST), ICMS UF Destino (tag: 
ICMSUFDest) e Imposto Devolvido (tag: impostoDevol).
Obrig. 1001 Rejeição: NF-e com finalidade de débito ou crédito somente 
para IBS/CBS
B25-90 55/65 Se finalidade da NF-e diferente de crédito ou débito (tag:fi