DT Reforma Tributária

A seguir listamos os programas de relatórios alterados para a Reforma Tributária:

• Simulação do Cálculo da Nota (CD0761): Esse programa foi alterado para apresentar a simulação dos novos tributos, baseado na busca de Alíquota, %Redução, %Diferimento, CST e Código de Classificação Tributária (cClassTrib) dos novos cadastros html-mft.relationshipTribute e totvs-mre-ref-trib respectivamente.

Os novos impostos somente serão apresentados quando a função nt2024002 estiver ativa. 

Quando houver CST Regular e Classificação Tributária Regular, os novos impostos regulares serão apresentados:

• Listagem Notas Fiscais (html-mft.listInvoices): Esse programa foi alterado para para permitir a visualização das informações dos novos impostos sobre "Bens e Serviços" (IBS Mun e IBS UF) e a "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS), bem como a Finalidade de Emissão da NF-e e o Tipo de Nota Débito/Crédito.

Os novos impostos somente serão apresentados quando a função nt2024002 estiver ativa. 

• • Aba Resumido:  Colunas Finalidade de Emissão da NF-e e Tipo de Nota de Débito/Crédito:

• • Aba Resumido: Colunas Valor CBS, Valor IBS UF e Valor IBS Mun:

• • Aba Impostos Item: Colunas de impostos já existentes como ICMS, INSS, IRF, ISS, IPI, PIS, COFINS, FCP, CSLL, SAT, SENAR, ZFM, FUNDO, ...

• • Aba Impostos Item 2: Colunas Classe Tributária CBS, CST CBS, Base Cálculo CBS, Alíquota CBS, % Redução CBS, Alíquota Efetiva CBS, % Diferimento CBS, Valor Diferimento CBS, Valor Devolvido CBS e Valor do Imposto CBS:

    

  • Aba Impostos Item 2: Colunas Classe Tributária IBS UF, CST IBS UF, Base Cálculo IBS UF, Alíquota IBS UF, % Redução IBS UF, Alíquota Efetiva IBS UF, % Diferimento IBS UF, Valor Diferimento IBS UF, Valor Devolvido IBS UF e Valor Imposto IBS UF:
    

• • Aba Impostos Item: Colunas Classe Tributária IBS Mun, CST IBS Mun, Base Cálculo IBS Mun, Alíquota IBS Mun, % Redução IBS Mun, Alíquota Efetiva IBS Mun, % Diferimento IBS Mun, Valor Diferimento IBS Mun, Valor Devolvido IBS Mun e Valor Imposto IBS Mun:
    

• Devolução de Vendas (rpDevolVendas): Esse programa foi alterado com a inclusão dos campos referentes aos novos impostos sobre "Bens e Serviços" (IBS Mun e IBS UF) e a "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS).

Os novos impostos somente serão apresentados quando a função nt2024002 estiver ativa. 

• Notas Fiscais Emitidas (rpNotaFiscal): Nesse relatório foram inclusos campos para listar os novos impostos sobre "Bens e Serviços" (IBS Mun e IBS UF) e a "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS).

Os novos impostos somente serão apresentados quando a função nt2024002 estiver ativa. 

O programa "Manutenção de Estabelecimentos" (CD0403) foi alterado para permitir que o usuário informe as contas contábeis dos impostos sobre "Bens e Serviços" (IBS Mun e IBS UF) e a "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS) na pasta "Contas III". 

O programa "Códigos ANP NF-e" (CD0618) foi alterado para permitir que o usuário informe as alíquotas dos Impostos sobre "Bens e Serviços" (IBS) e a "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS). 

Esses campos somente ficarão habilitados quando marcada a opção "Operação Sujeita à Tributação Monofásica".

No programa CD4035 foi inclusa uma nova opção "Docto Fiscal Referenciado Item” que corresponde ao Referenciamento de item de outro Documento Fiscal Eletrônico - DF-e e, onde serão gravadas as informações da chave de acesso e sequencia do item da nota fiscal de origem, para que sejam geradas no XML da NF-e.

• Esta nova opção será disponibilizada quando tratar-se de:
  • Finalidade NF-e 4 - Devolução de Mercadoria.
  • Finalidade NF-e 6 - Nota de Débito, tipo 04 "Multa e Juros”.
  • Finalidade NF-e 6 - Nota de Débito, tipo 03 "Débitos de notas fiscais não processadas na apuração”.
• Para notas fiscais de devolução a fornecedor, quando informado nota fiscal de origem, as informações serão geradas automaticamente, desde que no documento de origem tenha pelo menos a chave da nota fiscal eletrônica.
• Quando informado manualmente, o programa trará todos os itens da nota fiscal e permitirá informar a chave eletrônica e sequencia do item no XML.
• Não será permitido salvar o registro sem chave eletrônica ou chave eletrônica inválida (pelo menos 44 caracteres).
• Referente ao DFe Referenciado, algumas validações são realizadas pela SEFAZ, que poderão ser consultadas no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (Notas Técnicas). 

No programa FT4025C, que é chamado quando selecionado o tipo de informação: Docto Fiscal Referenciado (CD4035), foi adicionado um novo campo: Pagamento antecipado, para poder referencias as notas de débito tipo 06 de pagamento antecipado e enviar no XML da NF-e.

Quando essa parâmetro estiver marcado, as notas referenciadas serão apresentadas na tag gPagAntecipado do XML da NF-e.

No programa CD4035 no Tipo de Informação: NF-e - Informações Adicionais, foi incluído o campo: Data Prev Entrega, que irá armazenar a data de previsão de entrega ou disponibilização do bem. Essa data será apresentada na tag dPrevEntrega do XML da NF-e.

O programa "Cálculo de Notas Fiscais" (FT4003) foi alterado para:

a) Tratar os dois novos tipos de finalidades da NF-e.

b) Solicitar o campo "Tipo Nota de Débito".

c) Solicitar os novos tributos em notas complementares de imposto.

Finalidades da NF-e:

A NT 2025.002 instituiu a finalidade de NF-e referente a 6-Nota de Débito.

Ao incluir nota fiscal, será permitido informar as novas finalidades:

O campo "Tipo de Nota de Débito" será mostrado somente quando a função nt2024002 estiver ativa, e ficará habilitado somente quando a finalidade da NF-e for 6 (nota de débito).

• • 6 - Nota de Débito: Foi incluso novo campo para preenchimento obrigatório quando a Finalidade da NF-e for igual a 6.

Opções disponíveis do Tipo de Nota de Débito:

• • • Transferência de créditos para cooperativa;
    • Anulação de crédito por saídas Imunes/Isentas;
    • Débitos de notas fiscais não processadas na apuração;
    • Multa e juros;
    • Transferência de crédito na sucessão;
    • Pagamento antecipado;
    • Perda em estoque
    • Desenquadramento do SN

Depois de incluir o cabeçalho da nota (FT4003A), será possível visualizar a "Finalidade da NF-e" e o "Tipo de Nota de Débito" na tela FT4003B:

Informações Fiscais:

Para nota fiscal complementar de imposto, ao clicar no botão "Inf Fis", será permitido preencher as informações referentes aos novos impostos na pasta "Fiscais 2" (FT4009).

A pasta "Fiscais 2" ficará habilitada somente quando a função nt2024002 estiver ativa:

As informações da pasta Fiscais 2 serão preenchidas automaticamente conforme o relacionamento de tributos configurado no sistema, o campo % Red Gov será alimentado quando houver valor previamente informado e o emitente pertencer ao ramo de atividade OrgaoPublico.

O programa "Manutenção de Notas Fiscais" (FT0502) foi alterado para permitir ao usuário informar os dois novos tipos de finalidades da NF-e, bem como o Tipo da Nota de Crédito/Débito.

O campo "Tipo Nota Crédito/Débito" será mostrado quando a função nt2024002 estiver ativa, e ficará habilitado somente quando a finalidade da NF-e for 5 - Nota de Crédito ou 6 - Nota de Débito.

A manutenção aos Tributos da NFS-e, FT4003F, pode ser acionado na aba "Outros" onde exibirá o botão "Tributos NFS-e". Este botão ficará habilitado sempre que em:

• CD0403B , aba NFS-e estiver selecionado no campo “Modelo de Transm. NFS-e” a opção “NFS-e Nacional”
• e também na FT0114 esteja marcado a flag “Emite Nota Fiscal de Serviço Eletrônica”

• Foram inclusos novos tributos no Configurador para atender à Reforma Tributária, referente aos impostos CBS, IBS UF e IBS Mun.

As empresas poderão usar essas fórmulas como modelo para desenvolver novas fórmulas adaptadas para as suas demandas.

• Foram implementadas novas configurações de tributos para os novos impostos: 

• Foram implementados modelos de fórmulas para os novos tributos: 

• Incluída na tela de listagem dos cenários fiscais uma nova coluna, indicando se o cenário é ou não da reforma tributária:

• Incluído na tela de cadastro de Cenário Fiscal uma flag para indicar se o novo cenário é para a reforma tributária.

Cenário Fiscais (CD0759): 

Com a implementação do novo parâmetro "Reforma Tributária", agora é possível visualizar os cenários que seguem a nova legislação tributária. Abaixo estão as principais orientações para o uso desta funcionalidade:

Alteração de Cenários da Reforma

• • Cenários com o parâmetro "Reforma Tributária" não podem ser modificados diretamente nesta rotina.

  • Caso tente alterar um desses cenários, o sistema exibirá uma mensagem informando que as alterações devem ser feitas apenas na rotina html-mft.taxConfigurator.

Inclusão, Modificação e Exclusão de Tributos

• • Em cenários com o parâmetro "Reforma Tributária" ativado, os botões de inclusão, modificação e exclusão de tributos ficarão desabilitados.

Inclusão de Novos Tributos da Reforma

• • Os tributos CBS, IBS UF, IBS Mun e IS são exclusivos da Reforma Tributária.

  • Caso tente incluir esses tributos em um cenário sem o parâmetro marcado, o sistema exibirá uma mensagem informando que eles só podem ser adicionados em cenários da Reforma Tributária.

• Zoom Cenário (CD0759): 

O cálculo de notas utilizará o Configurador de Tributos para calcular os novos impostos (CBS, IBS UF e IBS Mun).

Para buscar dois cenários durante o cálculo (cenário dos impostos atuais e cenário com novos tributos) deverá ser ativada a função nt2024002. 

No momento do cálculo, partindo-se das informações da nota, será buscado o CST e o cClassTrib no programa de relacionamento cClasTrib: totvs-mre-ref-trib. 

Além destes novos campos, haverá a busca da Alíquota, %Redução de Alíquota, %Diferimento, %Crédito Presumido e %Redução Alíquota Compra Governamental no programa de Relacionamento x Tributo: html-mft.relationshipTribute. 

O critério de escolha será aquele que apresentar o maior número de informações preenchidas, em comparação com a nota.

IMPORTANTE: Para notas de DEVOLUÇÃO de Compra, a busca de CST, cClass, alíquota, %redução, % diferimento, % crédito presumido, CST e cClass do regular, primeiramente serão buscados da nota origem, caso não encontre irá fazer a busca conforme 

A partir dos relacionamentos citados acima, e quando a função nt2024002 estiver ativa, o DATASUL fará a simulação/ cálculo da nota Fiscal, conforme telas demostradas abaixo:

• Itens da Nota (FT4004):

Essa tela foi alterada para mostrar informações sobre "Bens e Serviços" (IBS Mun e IBS UF) e da "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS). 

           Na aba: Principais, foi adicionado o campo: Doação, que é referenciado a tag indDoacao do XML da NF-e. Esse campo ficará habilitado quando a nota for de finalidade: NF-e Normal (1) e Devolução de Mercadorias (4).

• Simulação Cálculo Notas Fiscais (FT4015):

Esse programa foi alterado para apresentar as informações dos novos impostos IBS Mun, IBS UF  e CBS.

Na parte referente ao Configurador de Tributos o programa mostrará o cenário com os impostos antigos (ICMS, IPI, PIS, COFINS, etc) e também o cenário com os novos impostos.

Para Compra Governamental  será apresentado os novos impostos IBS Mun Gov, IBS UF Gov e CBS Gov, considerando a redução de tributos para compras governamentais.

Para Crédito Presumido  será apresentado em um grupo conforme abaixo:

• Simulação do Cálculo de Notas Fiscais (CD0761

• Cálculo de NF - Totais" (FT4005):

A tela do FT4005 foi alterada para mostrar a base de cálculo e valor dos impostos  IBS Mun, IBS UF e CBS. 

• Notas Fiscais de Operação Triangular e Venda a Ordem

          Na venda triangular, o sistema TOTVS Datasul gera duas notas simultaneamente, a primeira de venda e a segunda de simples remessa.

          1ª Nota de Venda → Parametrização padrão de cClass, CST, alíquotas e fórmulas. Pois é nessa nota que todos os tributos são calculados e destacados.

          2ª Nota de Simples Remessa → Parametrização apenas de cClass e CST de não incidência para a natureza de remessa triangular. Não serão considerados cadastros ou parametrizações de alíquotas ou fórmulas, apenas serão gravados o CST, e o cClass parametrizados. 

O programa de Importação de Notas Fiscais (txt) foi alterado para possibilitar importar os novos impostos sobre "Bens e Serviços" (IBS Mun e IBS UF) e a "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS), impostos regular, bem como a Finalidade de Emissão da NF-e e o Tipo de Nota Débito/Crédito.

Os novos impostos somente serão importados quando a função nt2024002 estiver ativa CD7070.

Registro 1 - Nota Fiscal

Registro 2 - Itens da Nota Fiscal

O programa de Atualização Obrigações Fiscais (FT0604) foi alterado para possibilitar a integração dos novos impostos sobre "Bens e Serviços" (IBS Mun e IBS UF) e a "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS).

Além disso, foram implementadas as integrações dos campos "Data de Previsão de Entrega" para a nota fiscal e "Doação" para os itens da nota.

Os novos impostos somente serão integrados quando a função nt2024002 estiver ativa CD7070.

Alterado o adapter de geração do XML da NF-e (AXSEP037) com inclusão das tags para atender a NT 2025.002, conforme descrito abaixo.

As novas tags somente serão apresentadas quando a função nt2024002 estiver ativa (CD7070).

• Finalidade NF-e e Tipo de Nota Crédito/Dédito

A NT 2025.002 v1.30 criou as finalidades de NF-e correspondestes a Nota de Crédito (5) e Nota de Débito (6),

Essas novas finalidades serão demonstradas na tag finNFe e virão do campo Finalidade da NF-e do programa FT4003A.

Para essas novas finalidades de nota foram criadas as tags tpNFDebito e tpNFCredito.

Para a tag tpNFCredito, a SEFAZ publicou as opções de preenchimento, as quais deverão ser selecionadas no campo Tipo de Nota de Crédito/Débito do programa FT4003A quando for emitida nota fiscal de crédito.

Para a tag tpNFDebito, a SEFAZ publicou as opções de preenchimento, as quais deverão ser selecionadas no campo Tipo de Nota de Crédito/Débito do programa FT4003A quando for emitida nota fiscal de débito.

•  Município de consumo do Fato Gerador IBS / CBS:

Foi criada a tag cMunFGIBS que, conforme NT 2025.002, esse campo será preenchido somente quando “indPres" for 5 (Operação presencial, fora do estabelecimento), e não tiver endereço do destinatário (Grupo: E05) ou local de entrega (Grupo: G01).

A emissão de notas no Datasul sempre terá endereço de entrega, assim o preenchimento dessa tag não será realizada automaticamente, mas se necessário, a geração poderá ser customizada futuramente através do Configurador de Tags .

• Indicador de fornecimento de bem móvel usado :

Foi criada a tag indBemMovelUsado para fornecimento de bem móvel usado, com preenchimento não obrigatório. Essa tag não será gerada automaticamente pelo Datasul, mas se necessário, a geração poderá ser customizada futuramente através do do Configurador de Tags .

• Data de Previsão de entrega:

Foi criada a tag dPrevEntrega para data de previsão de entrega ou disponibilização do bem, não obrigatório. Para notas com finalidade: NF-e Normal (1) e Devolução de Mercadorias (4), no CD4035 - NF-e - Informações Adicionais, pode ser informada a data no campo: Data Previsão Entrega.

• Classificação subapuração IBS ZFM:

Foi criada a tag tpCredPresIBSZFM para classificação para subapuração do IBS na ZFM, não obrigatório. Essa tag não será gerada automaticamente pelo Datasul, mas se necessário, a geração poderá ser customizada futuramente através do do Configurador de Tags .

• Natureza da operação de doação:

Foi criada a tag indDoacao que Indica a natureza da operação de doação, orientando a apuração e a geração de débitos ou estornos conforme o cenário, não obrigatório. Para notas com finalidade: NF-e Normal (1) e Devolução de Mercadorias (4), no programa FT4004, aba: Principais, o campo: Doação, irá referenciar essa tag.

• Grupo de Compra Governamental: 

O grupo gCompraGov de preenchimento não obrigatório, não será gerado automaticamente pelo Datasul, mas se necessário, a geração poderá ser customizada futuramente através do do Configurador de Tags .

• Grupo de notas de antecipação de pagamento: 

Foi criada uma tag gPagAntecipado que agrupa as notas que foram referenciadas em notas de venda de mercadoria, notas de débito tipo 06 de pagamento antecipado. Essa serão referenciadas em: Docto Fiscal Referenciado (CD4035C), devem estar com o parâmetro: Pagamento Antecipado, marcado.

• Grupo de informações da composição do valor do IBS e da CBS em compras governamentais: 

O grupo gTribCompraGov  encontra-se na fase de estudo pela equipe de Inovação do Datasul.

• Grupo de Transferências de Crédito:  

O grupo gTransfCred encontra-se na fase de estudo pela equipe de Inovação do Datasul.

• Grupo de Informações do crédito presumido de IBS para fornecimentos a partir da ZFM :  

O grupo gCredPresIBSZFM encontra-se na fase de estudo pela equipe de Inovação do Datasul.

• Grupo de Informações de Ajuste de Competência :  

O grupo gAjusteCompet foi criado para corrigir ou ajustar valores de IBS e CBS de períodos (competências) anteriores. Esse ajuste acontecerá através de emissão de Nota Fiscal (FT4003A) com a finalidade Débito e tipos:

• • 02: Anulação de Crédito por Saídas Imunes/Isentas
  • 03: Débitos de notas fiscais não processadas na apuração
  • 08: Desenquadramento do SN

Por ser tratar de nota de débito, a digitação ocorrerá pelo programa FT4009 (acesso via FT4003, aba "Itens", botão Inf Fis):

• • Na pasta "Fiscais 2", será incluso o campo Ano-Mês Apuração para que o usuário informe o período da apuração referente ao ajuste de competência. O usuário informa os dados no formato AAAA-MM. Esse campo somente ficará habilitado para os tipo de Débito 02, 03 e 08.

No programa FT4009 quando o tipo de débito for 02, 03 ou 08 ficarão habilitado somente os campos Ano-Mês Apuração, Class Trib, CST e Valor Tributo, a exemplo do que acontece atualmente para o tipo 02 - Anulação de Crédito por Saídas Imunes/Isentas.

• Grupo de Informações de Estorno de Crédito:  

O grupo gEstornoCred foi criado para anulação de crédito dos novos tributos, já que a LC 214/2025 determina que o IBS e CBS não incidem sobre doações sem contraprestação em benefício do doador.

Esse grupo também será usado para destacar o valor dos impostos em caso de Perda em Estoque.

Para o caso de Perda em Estoque, o estorno de crédito acontecerá através de emissão de Nota Fiscal (FT4003A) com a finalidade Débito e tipo igual a 07.

Por ser tratar de nota de débito, a digitação ocorrerá pelo programa FT4009 (acesso via FT4003, aba "Itens", botão Inf Fis), onde ficarão habilitado somente os campos Class Trib, CST e Valor Tributo, a exemplo do que acontece atualmente para o tipo 07 -Perda em Estoque.

• Grupo N01 - ICMS Normal e ST

A NT 2025.002 tirou a obrigatoriedade do grupo N01, que não será mais mostrado no XML quando tratar-se nota fiscal de crédito ou nota fiscal de débito. Sobre isso a NT informa que:

Para atender essa norma, o XML não gerará o grupo dos impostos ICMS, ISSQN, IPI, II, PIS, PIS ST, COFINS, COFINS ST, ICMS UF Destino e Imposto Devolvido, quando a finalidade da NF-e for de Nota de Crédito ou Nota de Débito.

Nesse caso, a nota fiscal a ser gerada não poderá ser parametrizada com tributação dos impostos citados acima, caso contrário ocorrerá rejeição da NF-e por parte da SEFAZ.

• Grupo UB - Informações dos tributos IBS / CBS e Imposto Seletivo:

O XML passará a gerar as informações de IBS-UF, IBS-Mun e CBS no Grupo UB. Nesse momento não será tratado o Imposto Seletivo (IS) já que o mesmo passará a vigorar somente em 2027.

Nesse grupo serão mostradas as informações referente a CST, Classificação Tributária, Base de Cálculo, Alíquotas, Valor dos Tributos, Diferimento, Devolução de Tributos, Redução, Tributação Regular, Crédito Presumido, Monofásico, Estorno de Crédito e Ajuste de Competência.

Informações de Crédito Presumido serão analisadas posteriormente quando a SEFAZ publicar as tabelas de cCredPres.

O subgrupo gTribRegular foi criado para registrar as informações referentes à Tributação Regular de uma operação, ou seja, como ela seria tributada caso não houvesse aplicação de uma condição resolutória, suspensiva ou qualquer tipo de benefício fiscal. Esse grupo substitui o antigo gDeson previsto na NT 2024.002 e é especialmente importante em situações como operações com a Zona Franca de Manaus (ZFM), Áreas de Livre Comércio (ALC) ou em casos de suspensão do tributo, conforme previsto, por exemplo, no art. 442 da Lei Complementar n° 214/2025. Mesmo que a operação esteja, de fato, beneficiada por suspensão ou outro regime especial, é necessário indicar como seria a cobrança normal do IBS e da CBS, ou seja, como ela seria caso não houvesse a aplicação do benefício fiscal.

Pela tabela oficial da SEFAZ ainda não é possível determinarmos como será o relacionamento da Tributação Regular, dessa forma, iremos aguardar novas publicações por parte da SEFAZ em relação ao preenchimento da Tributação Regular no XML da NF-e. 

• Foi incluso o total do item da NF-e (grupo VB) para mostrar na tag vItem o valor total do item considerando os novos impostos.
• Incluso o grupo DFeReferenciado para referenciamento de item de outro Documento Fiscal Eletrônico (DF-e) quando tratar-se de devolução de mercadoria.

Nesse grupo serão apresentadas as informações existente para cada item da nota fiscal, no programa CD4035, Tipo de Informação = Docto Fiscal Referenciado Item:

Ocorrerá rejeição na SEFAZ quando na mesma NF-e existir os grupos DFeReferenciado e NFref, dessa forma, para notas de devolução de mercadoria, será gerado o grupo DFeReferenciado. Para os demais casos será gerado o grupo NFref (quando for necessário).

• Nos totais da NF-e foi incluso o grupo IBSCBSTot para mostrar o somatório dos campos correspondentes aos novos tributos.
• O vIBS é descontada do Valor Presumido se identificado dedução.  Fórmula:  vIBS = vIBSUF + vIBSMun – vCredPres (se indDeduzCredPres=1)

O programa FT0910 foi alterado para que não ocorram erros de passagem de parâmetros durante a execução do mesmo, já que esse programa usa métodos do programa AXSEP037, onde foram inclusas novas tabelas temporárias para atender a Nota Técnica 2025.002.

Os programas FT0518 e FT0527 de impressão do DANFE , foram alterados para que não ocorram erros de passagem de parâmetros durante a execução dos mesmos, já que esses programas usam métodos do programa AXSEP037, onde foram inclusas novas tabelas temporárias para atender a Nota Técnica 2025.002.

Conforme NT2025.002, alterações no DANFE para exibir informações relativas aos novos tributos estão em estudo, e serão publicadas em uma nova versão desta Nota Técnica, desta forma, o layout do DANFE será analisado depois que a SEFAZ publicar a atualização da Nota Técnica.

Os programas de consulta de notas fiscais foram alterados para mostrar os novos campos implementados para a Reforma Tributária.

Esses campos serão mostrados quando a função nt2024002 estiver ativa.

• Consulta Notas Fiscais (FT0904)

Esse programa foi alterado para possibilitar a visualização das informações de Finalidade da NF-e e Tipo Nota Crédito/Débito:

• Consulta Relacionamentos Nota Fiscal (FT0904B)

Esse programa foi alterado para mostrar os valores de CBS, IBS UF e IBS Mun. Também pode ser feita a chamada detalhada aos Tributos do Item da Nota Fiscal através do botão "Tributos RT" na aba Itens. Este botão ficará ativo quando a função "spp-nt2024002" estiver ativada e quando houver tributos cadastrados para o item da Nota Fiscal.

• Consulta Detalhe Item Nota Fiscal (FT0904C)

Nesse programa foi inclusa a chamada detalhada aos Tributos do Item da Nota Fiscal (CBS, IBS UF e IBS Mun ) através do botão "Tributos RT" na aba "Impostos". Este botão ficará ativo quando a função "spp-nt2024002" estiver ativada e quando houver tributos cadastrados para o item da Nota Fiscal.

• Consulta Tributos do Item Nota Fiscal (FT0904R)

Foi criado esta consulta para trazer os lançamentos em cada Item da Nota Fiscal de Contribuições de Bens e Serviços (CBS), Impostos de Bens e Serviços Estaduais (IBS UF) e Impostos de Bens e Serviços Municipais (IBS Mun).

API - ImportInvoicePublic

A API de importação de Notas Fiscais foi alterada para possibilitar a integração dos novos impostos sobre "Bens e Serviços" (IBS Mun e IBS UF) e a "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS)

Os novos impostos somente serão importados quando a função nt2024002 estiver ativa CD7070.

importInvoiceItems (it-nota-fisc)

API - InvoicePublic

A API de Notas Fiscais Publica foi alterada para possibilitar a integração dos novos impostos sobre "Bens e Serviços" (IBS Mun e IBS UF) e a "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS)

Os novos impostos somente serão importados quando a função nt2024002 estiver ativa CD7070.

invoiceItemTax (it-nota-fisc-trib)

"invoiceItemTax": {
      "type": "object",
      "description": "Impostos do Item",
      "properties": {
        "codCSTCBS": {
        "type": "string",
        "example": "it-nota-fisc-trib.cod-cst",
        "description": "Código Situação Tributária CBS" },
        "classTribCBS": {
        "type": "string",
        "example": "it-nota-fisc-trib.cod-class-trib",
        "description": "Código Classificação Tributária CBS"},
        "vlBaseCBS": {
        "type": "number",
        "example": "it-nota-fisc-trib.valor-base",
        "description": "Valor Base CBS"},
        "aliqEfetCBS": {
        "type": "number",
        "example": "it-nota-fisc-trib.aliq-efetiva",
        "description": "Alíquota CBS"},
        "percRedAliqCBS": {
        "type": "number",
        "example": "it-nota-fisc-trib.perc-red-aliq",
        "description": "Redução Alíquota CBS" },
        "vlCBS": {
        "type": "number",
        "example": "it-nota-fisc-trib.valor-tributo",
        "description": "Valor CBS" },
        "classTribPresumCBS": {
        "type": "string",
        "example": "it-nota-fisc-trib.cod-clas-cred-presum",
        "description": "Código Classificação Tributária Presumido CBS"},
        "percPresumCBS": {
        "type": "number",
        "example": "it-nota-fisc-trib.perc-cred-presum",
        "description": "Percentual Crédito Presumido CBS" },
        "vlPresumCBS": {
        "type": "number",
        "example": "it-nota-fisc-trib.valor-cred-presum",
        "description": "Valor Presumido CBS" },
        "vlPresumSuspCBS": {
        "type": "number",
        "example": "it-nota-fisc-trib.valor-cred-presum-susp",
        "description": "Valor Crédito Presumido Susp CBS" },
        "percDiferCBS": {
        "type": "number",
        "example": "it-nota-fisc-trib.perc-difer",
        "description": "Percentual Diferença CBS"},
        "vlDiferCBS": {
        "type": "number",
        "example": "it-nota-fisc-trib.valor-difer",
        "description": "Valor Diferença CBS"},
        "codCSTRegulCBS": {
        "type": "string",
        "example": "it-nota-fisc-trib.cod-cst-regul",
        "description": "Código Situação Tributária Regular CBS" },
        "classTribRegulCBS": {
        "type": "string",
        "example": "it-nota-fisc-trib.cod-class-trib-regul",
        "description": "Código Classificação Tributária Regular CBS" },
        "vlBaseRegulCBS": {
        "type": "number",
        "example": "it-nota-fisc-trib.valor-base-regul",
        "description": "Valor Base Regular CBS"},
        "aliqEfetRegulCBS": {
        "type": "number",
        "example": "it-nota-fisc-trib.aliq-regul",
        "description": "Alíquota Regular CBS"  },
        "vlRegulCBS": {
        "type": "number",
        "example": "it-nota-fisc-trib.valor-regul",
        "description": "Valor Regular CBS" },
        "vlBaseGoverCBS": {
        "type": "number",
        "example": "it-nota-fisc-trib.valor-base-regul",
        "description": "Valor Base Governo CBS" },
        "aliqEfetGoverCBS": {
        "type": "number",
        "example": "it-nota-fisc-trib.aliq-regul",
        "description": "Valor Base Governo CBS" },
        "percRedGoverCBS": {
        "type": "number",
        "example": "it-nota-fisc-trib.perc-red-aliq-gov",
        "description": "Percentual Alíquota Governo CBS" },
        "vlGoverCBS": {
        "type": "number",
        "example": "it-nota-fisc-trib.valor-regul",
        "description": "Percentual Alíquota Governo CBS" },
        "itemMonofCBS": {
        "type": "boolean",
        "example": "it-nota-fisc-trib.log-mono",
        "description": "Item Monofásico CBS" }, 
        "compraGovCBS": {
        "type": "boolean",
        "example": "it-nota-fisc-trib.log-compra-gov",
        "description": "Compra Governamental CBS"
        }
      }
    }

API - ItemTaxSimulationPublic

Alterado a API de simulação de cálculo de nota fiscal para retornar os valores calculados dos novos tributos, tanto para a V1, que simula apenas um item, quanto para a V2, que simula um pedido com múltiplos itens.

Exemplo de chamada V1 (POST): URL:PORTA/dts/datasul-rest/resources/prg/ftp/v1/ItemTaxSimulationPublic?siteCode=1&customerCode=2&itemCode=.compras&transactionType=611151

Retorno da requisição:

{
    "icmsDiscountPercent": 0.0,
    "vlPauta": 0.0,
    "vlBaseUFDest": 0.0,
    "vlCofins": 0.0,
    "itemCode": ".compras",
    "netPrice": 982.23,
    "vlAliqFCPST": 0.0,
    "percIcmsInter": 0.0,
    "percFCP": 0.0,
    "pisTaxationType": 1,
    "vlIcmsFCP": 0.0,
    "icmSubTaxPercent": 0.0,
    "vlFCP": 0.0,
    "vlPisRet": 0.0,
    "vlBaseFCPST": 0.0,
    "pisTaxPercent": 0.0,
    "negotiatedPrice": 1000.0,
    "percRetPis": 0.0,
    "issTaxPercent": 0.0,
    "icmsTaxPercent": 6.0,
    "percRedIss": 0.0,
    "totalDiscountAmount": 17.77,
    "vlBipiIt": 0.0,
    "percRedCofins": 0.0,
    "vlBCofins": 923.3,
    "vlIcmsntIt": 0.0,
    "vlCofinsRet": 0.0,
    "vlIcmsubIt": 0.0,
    "vlIcmsComplem": 0.0,
    "percRetCofins": 0.0,
    "vlIcmsUFRemet": 0.0,
    "issTaxationTypeDescription": "Isento",
    "vlPis": 0.0,
    "icmsTaxationType": 1,
    "icmsTaxationTypeDescription": "Tributado",
    "vlFCPST": 0.0,
    "vlBissIt": 0.0,
    "vlIcmsIt": 58.93,
    "vlBPis": 923.3,
    "vlBaseFCP": 0.0,
    "unitaryPrice": 982.23,
    "ipiTaxPercent": 0.0,
    "vlCofinsSubs": 0.0,
    "vlIcmsouIt": 0.0,
    "customerCode": 2,
    "vlIcmsItDifer": 0.0,
    "vlBsubsIt": 0.0,
    "percRedIpi": 0.0,
    "ipiTaxationTypeDescription": "Outros",
    "percRedIcm": 0.0,
    "vlIssouIt": 0.0,
    "percPartic": 0.0,
    "percRedPis": 0.0,
    "vlIpintIt": 0.0,
    "vlCsllRet": 0.0,
    "mva": 0.0,
    "percIcmsDest": 0.0,
    "vlIssIt": 0.0,
    "percRetCsll": 0.0,
    "totalValue": 982.23,
    "vlBPisSubs": 0.0,
    "cofinsTaxPercent": 0.0,
    "valSat": 0.0,
    "cofinsTaxationType": 1,
    "siteCode": "1",
    "quantity": 1.0,
    "discountPercent": 0.0,
    "vlBIcmsIt": 982.23,
    "vlAliqFCP": 0.0,
    "ipiTaxationType": 3,
    "vlInssRf": 0.0,
    "transactionType": "611151",
    "vlIcmsUFDest": 0.0,
    "itemReference": "",
    "issTaxationType": 2,
    "vlIssntIt": 0.0,
    "vlPisSubs": 0.0,
    "vlIpiIt": 0.0,
    "vlIpiouIt": 1000.0,
    "vlIrfIt": 0.0,
    "vlBCofinsSubs": 0.0,
    "reforma": [
        {
            "cClass_presumido": "",
            "cst_regular": "",
            "cClass_regular": "",
            "itemCode": ".compras",
            "class_trib": "200001",
            "base_tributo": 923.3,
            "vl_diferimento": 0.0,
            "perc_diferimento": 0.0,
            "itemReference": "",
            "compra_governamental": false,
            "tipo_tributo_descricao": "CBS",
            "aliquota_regular": 0.0,
            "tipo_tributo": 1,
            "aliquota": 12.0,
            "vl_cred_presumido_suspenso": 0.0,
            "base_regular": 0.0,
            "vl_regular": 0.0,
            "percentual_reducao": 0.0,
            "perc_reducao_governamental": 0.0,
            "valor_tributo": 110.8,
            "cod_cst": "200",
            "vl_cred_presumido": 0.0,
            "item_monofasico": false,
            "perc_cred_presumido": 0.0
        },
        {
            "cClass_presumido": "",
            "cst_regular": "",
            "cClass_regular": "",
            "itemCode": ".compras",
            "class_trib": "200001",
            "base_tributo": 923.3,
            "vl_diferimento": 0.0,
            "perc_diferimento": 0.0,
            "itemReference": "",
            "compra_governamental": false,
            "tipo_tributo_descricao": "IBS UF",
            "aliquota_regular": 0.0,
            "tipo_tributo": 2,
            "aliquota": 5.0,
            "vl_cred_presumido_suspenso": 0.0,
            "base_regular": 0.0,
            "vl_regular": 0.0,
            "percentual_reducao": 0.0,
            "perc_reducao_governamental": 0.0,
            "valor_tributo": 46.17,
            "cod_cst": "200",
            "vl_cred_presumido": 0.0,
            "item_monofasico": false,
            "perc_cred_presumido": 0.0
        },
        {
            "cClass_presumido": "",
            "cst_regular": "",
            "cClass_regular": "",
            "itemCode": ".compras",
            "class_trib": "200001",
            "base_tributo": 923.3,
            "vl_diferimento": 0.0,
            "perc_diferimento": 0.0,
            "itemReference": "",
            "compra_governamental": false,
            "tipo_tributo_descricao": "IBS Mun",
            "aliquota_regular": 0.0,
            "tipo_tributo": 3,
            "aliquota": 3.0,
            "vl_cred_presumido_suspenso": 0.0,
            "base_regular": 0.0,
            "vl_regular": 0.0,
            "percentual_reducao": 0.0,
            "perc_reducao_governamental": 0.0,
            "valor_tributo": 27.7,
            "cod_cst": "200",
            "vl_cred_presumido": 0.0,
            "item_monofasico": false,
            "perc_cred_presumido": 0.0
        }
    ],
    "vlBaseUFRemet": 0.0,
    "aliqIcmComp": 0.0,
    "valSenar": 0.0
}

Exemplo de chamava V2 (POST): URL:PORTA/dts/datasul-rest/resources/prg/ftp/v2/ItemTaxSimulationPublic

Body da requisição:

{
    "SalesType": "N",
    "BranchId": "1",
    "CustomerId": "2",
    "CustomerUnit": "0",
    "Currency": 0,
    "ListofProducts": [
        {
            "ItemId": "10",
            "ProductId": ".compras",
            "Quantity": 5,
            "UnitaryValue": 150,
            "TotalValue": 750,
            "TES": "611151"
        },
        {
            "ItemId": "20",
            "ProductId": ".compras1",
            "Quantity": 5,
            "UnitaryValue": 250,
            "TotalValue": 1250,
            "TES": "611151"
        }
    ]
}

Retorno da requisição:

{
    "seguro": 0.0,
    "itens": [
        {
            "produto": {
                "seguro": 0.0,
                "base_calculo_icms": 750.0,
                "aliquota_cofins": 0.0,
                "desconto": 0.0,
                "valor_pis": 0.0,
                "base_calculo_ipi": 0.0,
                "valor_csll": 0.0,
                "base_calculo_st": 0.0,
                "valor_mercadoria": 750.0,
                "base_calculo_cofins": 705.0,
                "aliquota_csll": 0.0,
                "codigo_produto": ".compras",
                "base_calculo_pis": 705.0,
                "valor_icms": 45.0,
                "frete": 0.0,
                "quantidade": 5.0,
                "valor_unitario": 150.0,
                "valor_st": 0.0,
                "sequencia": "10",
                "tes": "611151",
                "aliquota_pis": 0.0,
                "despesas_acessorias": 0.0,
                "aliquota_st": 0.0,
                "valor_cofins": 0.0,
                "aliquota_ipi": 0.0,
                "valor_total": 750.0,
                "aliquota_icms": 6.0,
                "reforma": [
                    {
                        "cClass_presumido": "",
                        "cst_regular": "",
                        "cClass_regular": "",
                        "class_trib": "200001",
                        "base_tributo": 705.0,
                        "vl_diferimento": 0.0,
                        "perc_diferimento": 0.0,
                        "compra_governamental": false,
                        "tipo_tributo_descricao": "CBS",
                        "aliquota_regular": 0.0,
                        "tipo_tributo": 1,
                        "aliquota": 12.0,
                        "vl_cred_presumido_suspenso": 0.0,
                        "base_regular": 0.0,
                        "vl_regular": 0.0,
                        "percentual_reducao": 0.0,
                        "perc_reducao_governamental": 0.0,
                        "valor_tributo": 84.6,
                        "cod_cst": "200",
                        "vl_cred_presumido": 0.0,
                        "item_monofasico": false,
                        "perc_cred_presumido": 0.0
                    },
                    {
                        "cClass_presumido": "",
                        "cst_regular": "",
                        "cClass_regular": "",
                        "class_trib": "200001",
                        "base_tributo": 705.0,
                        "vl_diferimento": 0.0,
                        "perc_diferimento": 0.0,
                        "compra_governamental": false,
                        "tipo_tributo_descricao": "IBS UF",
                        "aliquota_regular": 0.0,
                        "tipo_tributo": 2,
                        "aliquota": 5.0,
                        "vl_cred_presumido_suspenso": 0.0,
                        "base_regular": 0.0,
                        "vl_regular": 0.0,
                        "percentual_reducao": 0.0,
                        "perc_reducao_governamental": 0.0,
                        "valor_tributo": 35.25,
                        "cod_cst": "200",
                        "vl_cred_presumido": 0.0,
                        "item_monofasico": false,
                        "perc_cred_presumido": 0.0
                    },
                    {
                        "cClass_presumido": "",
                        "cst_regular": "",
                        "cClass_regular": "",
                        "class_trib": "200001",
                        "base_tributo": 705.0,
                        "vl_diferimento": 0.0,
                        "perc_diferimento": 0.0,
                        "compra_governamental": false,
                        "tipo_tributo_descricao": "IBS Mun",
                        "aliquota_regular": 0.0,
                        "tipo_tributo": 3,
                        "aliquota": 3.0,
                        "vl_cred_presumido_suspenso": 0.0,
                        "base_regular": 0.0,
                        "vl_regular": 0.0,
                        "percentual_reducao": 0.0,
                        "perc_reducao_governamental": 0.0,
                        "valor_tributo": 21.15,
                        "cod_cst": "200",
                        "vl_cred_presumido": 0.0,
                        "item_monofasico": false,
                        "perc_cred_presumido": 0.0
                    }
                ],
                "valor_ipi": 0.0
            }
        },
        {
            "produto": {
                "seguro": 0.0,
                "base_calculo_icms": 1312.5,
                "aliquota_cofins": 0.0,
                "desconto": 0.0,
                "valor_pis": 0.0,
                "base_calculo_ipi": 1250.0,
                "valor_csll": 0.0,
                "base_calculo_st": 0.0,
                "valor_mercadoria": 1250.0,
                "base_calculo_cofins": 1171.25,
                "aliquota_csll": 0.0,
                "codigo_produto": ".compras1",
                "base_calculo_pis": 1171.25,
                "valor_icms": 78.75,
                "frete": 0.0,
                "quantidade": 5.0,
                "valor_unitario": 250.0,
                "valor_st": 0.0,
                "sequencia": "20",
                "tes": "611151",
                "aliquota_pis": 0.0,
                "despesas_acessorias": 0.0,
                "aliquota_st": 0.0,
                "valor_cofins": 0.0,
                "aliquota_ipi": 5.0,
                "valor_total": 1312.5,
                "aliquota_icms": 6.0,
                "reforma": [
                    {
                        "cClass_presumido": "",
                        "cst_regular": "",
                        "cClass_regular": "",
                        "class_trib": "200001",
                        "base_tributo": 1171.25,
                        "vl_diferimento": 0.0,
                        "perc_diferimento": 0.0,
                        "compra_governamental": false,
                        "tipo_tributo_descricao": "CBS",
                        "aliquota_regular": 0.0,
                        "tipo_tributo": 1,
                        "aliquota": 12.0,
                        "vl_cred_presumido_suspenso": 0.0,
                        "base_regular": 0.0,
                        "vl_regular": 0.0,
                        "percentual_reducao": 0.0,
                        "perc_reducao_governamental": 0.0,
                        "valor_tributo": 140.55,
                        "cod_cst": "200",
                        "vl_cred_presumido": 0.0,
                        "item_monofasico": false,
                        "perc_cred_presumido": 0.0
                    },
                    {
                        "cClass_presumido": "",
                        "cst_regular": "",
                        "cClass_regular": "",
                        "class_trib": "200001",
                        "base_tributo": 1171.25,
                        "vl_diferimento": 0.0,
                        "perc_diferimento": 0.0,
                        "compra_governamental": false,
                        "tipo_tributo_descricao": "IBS UF",
                        "aliquota_regular": 0.0,
                        "tipo_tributo": 2,
                        "aliquota": 5.0,
                        "vl_cred_presumido_suspenso": 0.0,
                        "base_regular": 0.0,
                        "vl_regular": 0.0,
                        "percentual_reducao": 0.0,
                        "perc_reducao_governamental": 0.0,
                        "valor_tributo": 58.56,
                        "cod_cst": "200",
                        "vl_cred_presumido": 0.0,
                        "item_monofasico": false,
                        "perc_cred_presumido": 0.0
                    },
                    {
                        "cClass_presumido": "",
                        "cst_regular": "",
                        "cClass_regular": "",
                        "class_trib": "200001",
                        "base_tributo": 1171.25,
                        "vl_diferimento": 0.0,
                        "perc_diferimento": 0.0,
                        "compra_governamental": false,
                        "tipo_tributo_descricao": "IBS Mun",
                        "aliquota_regular": 0.0,
                        "tipo_tributo": 3,
                        "aliquota": 3.0,
                        "vl_cred_presumido_suspenso": 0.0,
                        "base_regular": 0.0,
                        "vl_regular": 0.0,
                        "percentual_reducao": 0.0,
                        "perc_reducao_governamental": 0.0,
                        "valor_tributo": 35.14,
                        "cod_cst": "200",
                        "vl_cred_presumido": 0.0,
                        "item_monofasico": false,
                        "perc_cred_presumido": 0.0
                    }
                ],
                "valor_ipi": 62.5
            }
        }
    ],
    "valor_contabil": 2062.5,
    "desconto": 0.0,
    "frete": 0.0,
    "total_impostos": 186.25,
    "despesas_acessorias": 0.0,
    "valor_mercadoria": 2000.0,
    "total_impostos_sem_incidencia": 0.0,
    "base_duplicada": 2062.5,
    "TaxesDetail": [
        {
            "base_calculo": 1876.25,
            "aliquota": 12.0,
            "imposto": "CBS",
            "valor": 225.15,
            "descricao": "CBS"
        },
        {
            "base_calculo": 1876.25,
            "aliquota": 3.0,
            "imposto": "IBS MUN",
            "valor": 56.29,
            "descricao": "IBS MUN"
        },
        {
            "base_calculo": 1876.25,
            "aliquota": 5.0,
            "imposto": "IBS UF",
            "valor": 93.81,
            "descricao": "IBS UF"
        },
        {
            "base_calculo": 2062.5,
            "aliquota": 6.0,
            "imposto": "ICMS",
            "valor": 123.75,
            "descricao": "ICMS"
        },
        {
            "base_calculo": 1250.0,
            "aliquota": 0.0,
            "imposto": "IPI",
            "valor": 62.5,
            "descricao": "IPI"
        }
    ],
    "total_impostos_embutidos": 0.0
}

No programa FT4003, quando for calculada nota complementar de impostos com Finalidade de NF-e igual a "6", no programa FT4003, será gerado o XML da NF-e com as informações de nota de Débito. 

Atualmente no Datasul estão previstos os tipos de Nota de Débito referentes à:

• 01=Transferência de créditos para Cooperativas
• 02=Anulação de Crédito por Saídas Imunes/Isentas
• 03=Débitos de notas fiscais não processadas na apuração
• 04=Multa e juros
• 05=Transferência de crédito na sucessão
• 06=Pagamento antecipado
• 07=Perda em estoque
• 08=Desenquadramento do SN

No XML da NF-e, a Nota de Crédito estará como 6 na tag finNFe, e o tipo estará na tag tpNFDebito.

Por se tratar de nota complementar de impostos, as informações de tributos, serão informadas através do botão "Inf Fis" do programa FT4003.

Para o cálculo da nota deve ser informado item de Débito Direto. 

No XML da NF-e, as informações dos novos impostos serão mostradas nos grupos determinados na NT 2025.002, conforme citado abaixo:

• Notas de Débito tipo 01 e 05 gerarão o grupo de tags gTransfCred:

• Notas de Débito tipo 02, 03 e 08 gerarão o grupo de tags gAjusteCompet:

• Notas de Débito tipo 06 gerará o grupo de tags gIBSCBS:

• Notas de Débito tipo 07 gerará o grupo de tags gEstornoCred:

Para notas de Débito do tipo "03=Débitos de notas fiscais não processadas na apuração", na tela do programa FT4009 (botão INF FIS) deverá ser referenciada a nota de origem, que serão mostradas no grupo de tags DFEReferenciado no XML da NF-e. 

Esses campos serão mostrados quando a função nt2024002 estiver ativa.