Histórico da Página

01. DADOS GERAIS

02. LIBERAÇÃO

Lembrando que, será a partir dos patches:

• 12.1.2406.278
• 12.1.2410.232
• 12.1.2502.146 e superiores

03. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementar o código de Rubrica Em conformidade com a notícia publicada no site oficial do governo em 17/04/2025, foi disponibilizada a nova rubrica "9912 – Desconto de assistência médica ou odontológica (plano diferente de coletivo empresarial)", conforme notícia publicada no site do governo.

Diante disso, é necessário realizar as devidas adequações no TOTVS Folha de Pagamento para garantir total conformidade com as exigências legais e manter a segurança nas entregas do eSocial.

04. SOLUÇÃO

...

Adequamos o produto criando a natureza da rubrica do esocial - "9912 - Desconto de assistência médica ou odontológica (plano diferente de coletivo empresarial)",  deve ser utilizada para registrar os descontos referentes a planos de saúde ou odontológicos que não correspondam à participação do empregado em planos coletivos empresariais. Aplica-se, por exemplo, aos casos em que o plano é contratado diretamente pelo trabalhador e o valor correspondente é descontado pela empresa na folha de pagamento, sendo posteriormente repassado à operadora ou administradora do plano.

Para a criação da rubrica é necessario necessário executar o script no sistema RM.Atualizador.exe

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Após a execução apareceu corretamentea nova rubrica constará na tabela "Natureza das rubricas da folha de pagamento", conforme demonstrado abaixo:

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