DT - eSocial - Rubrica 9912 - Desconto de Assistência Médica ou Odontológica (plano diferente de coletivo empresarial)

01. DADOS GERAIS

02. LIBERAÇÃO

Lembrando que, será a partir dos patches:

• 12.1.2406.278
• 12.1.2410.232
• 12.1.2502.146 e superiores

03. SITUAÇÃO/REQUISITO

Em conformidade com a notícia publicada no site oficial do governo em 17/04/2025, foi disponibilizada a nova rubrica "9912 – Desconto de assistência médica ou odontológica (plano diferente de coletivo empresarial)".

Diante disso, é necessário realizar as devidas adequações no TOTVS Folha de Pagamento para garantir total conformidade com as exigências legais e manter a segurança nas entregas do eSocial.

04. SOLUÇÃO

Adequamos o TOTVS Folha de Pagamento com a criação da nova natureza de rubrica do eSocial "9912 – Desconto de assistência médica ou odontológica (plano diferente de coletivo empresarial)".

Essa rubrica deve ser utilizada para registrar os descontos relacionados a planos de saúde ou odontológicos que não estejam vinculados a planos coletivos empresariais. Aplica-se, por exemplo, a situações em que o plano é contratado diretamente pelo trabalhador e o valor correspondente é descontado em folha e repassado pela empresa à operadora ou administradora do plano.

Com essa atualização, garantimos conformidade com o eSocial e maior segurança no processamento das informações legais.

Para a criação da rubrica é necessário executar o script no sistema RM.Atualizador.exe

Após a execução a nova rubrica constará na tabela "Natureza das rubricas da folha de pagamento", conforme demonstrado abaixo: