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O programa de Simulação de Notas Fiscais foi alterado para apresentar as informações dos novos impostos sobre "Bens e Serviços" (IBS Munic e IBS UF) e a "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS).

O programa CD0761 foi alterado para poder apresentar a simulação dos novos tributos, baseado na busca de alíquota, % redução, % diferimento, CST e código de classificação tributária (cClass) do novo cadastros html-mft.relationshipTribute e totvs-mre-ref-trib respectivamente.

O programa "Manutenção de Contas Faturamento" (CD0309) foi alterado para que o usuário possa informar as contas contábeis dos impostos sobre "Bens e Serviços" (IBS Mun e IBS UF) e a "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS) na pasta "Contas III".

O preenchimento dessas contas somente será obrigatório quando a função nt2024002 estiver ativa.

O programa "Manutenção de Estabelecimentos" (CD0403) foi alterado para permitir que o usuário informe as contas contábeis dos impostos sobre "Bens e Serviços" (IBS Mun e IBS UF) e a "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS) na pasta "Contas III". 

O preenchimento dessas contas somente será obrigatório quando a função nt2024002 estiver ativa.

O programa "Códigos ANP NF-e" (CD0618) foi alterado para permitir que o usuário informe as alíquotas dos Impostos sobre "Bens e Serviços" (IBS) e a "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS). 

Esses campos somente ficarão habilitados quando marcada a opção "Operação Sujeita à Tributação Monofásica".

O programa "Cálculo de Notas Fiscais" (FT4003) foi alterado para permitir ao usuário informar os 2 novos tipos de finalidades da NF-e:

5 - Nota de Crédito

6 - Nota de Débito: Ao informar finalidade igual a 6, será necessário informar o tipo de nota de débito.

O campo "Tipo de Nota de Débito" será mostrado somente quando a função nt2024002 estiver ativa, e ficará habilitado somente quando a finalidade da NF-e for nota de débito.

O programa "Manutenção de Notas Fiscais" (FT0502) foi alterado para que permita o usuário informar os 2 novos tipos de finalidades da NF-e, bem como o Tipo da Nota de Débito.

5 - Nota de Crédito

6 - Nota de Débito

O campo "Tipo Nota Débito" será mostrado somente quando a função nt2024002 estiver ativa, e ficará habilitado somente quando a finalidade da NF-e for nota de débito.

O programa "Itens do Cálculo de Notas Fiscais" (FT4004) foi alterado para mostrar informações sobre "Bens e Serviços" (IBS Mun e IBS UF) e a "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS). 

Os campos serão mostrados quando a função nt2024002 estiver ativa.

O programa "Informações Fiscais do Cálculo de Notas Fiscais" (FT4009) foi alterado para solicitar os dados referentes aos impostos sobre "Bens e Serviços" (IBS Mun e IBS UF) e a "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS), na pasta "Fiscais 2". 

O pasta "Fiscais 2" será apresentada quando a função nt2024002 estiver ativa.

O programa de "Cálculo de NF - Totais" (FT4005) foi alterado para mostrar a base de cálculo e valor dos impostos  de "Bens e Serviços" (IBS Mun e IBS UF) e da "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS). 

Os campos serão apresentados quando a função nt2024002 estiver ativa.

O programa de Consulta Relacionamentos Nota Fiscal (FT0904B) foi alterado para mostrar informações sobre "Bens e Serviços" (IBS Munic e IBS UF) e a "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS). 

Os campos serão apresentados quando a função "nt2024002" estiver ativa.

O programa de Consulta Detalhe Item Nota Fiscal (FT0904C) foi alterado para mostrar informações sobre "Bens e Serviços" (IBS Mun e IBS UF) e a "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS). 

Foi incluso campo para mostrar se a tributação é Monofásica.

Os campos serão apresentados quando a função "nt2024002" estiver ativa.

O programa de Simulação de Notas Fiscais foi alterado para apresentar as informações dos novos impostos sobre "Bens e Serviços" (IBS Munic e IBS UF) e a "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS).

O programa CD0761 foi alterado para poder apresentar a simulação dos novos tributos, baseado na busca de alíquota, % redução, % diferimento, CST e código de classificação tributária (cClass) do novo cadastros html-mft.relationshipTribute e totvs-mre-ref-trib respectivamente.

• Foram inclusos novos tributos no Configurador para atender à Reforma Tributária, referente aos impostos CBS, IBS UF e IBS Mun.

As empresas poderão usar essas fórmulas como modelo para desenvolver novas fórmulas adaptadas para as suas demandas.

• Foram implementadas novas configurações de tributos para os novos impostos: 

• Foram implementados modelos de fórmulas para os novos tributos: 

• Incluída na tela de listagem dos cenários fiscais uma nova coluna, indicando se o cenário é ou não da reforma tributária:

• Incluído na tela de cadastro de Cenário Fiscal uma flag para indicar se o novo cenário é para a reforma tributária.

Cenário Fiscais (CD0759): 

Com a implementação do novo parâmetro "Reforma Tributária", agora é possível visualizar os cenários que seguem a nova legislação tributária. Abaixo estão as principais orientações para o uso desta funcionalidade:

Alteração de Cenários da Reforma

• • Cenários com o parâmetro "Reforma Tributária" não podem ser modificados diretamente nesta rotina.

  • Caso tente alterar um desses cenários, o sistema exibirá uma mensagem informando que as alterações devem ser feitas apenas na rotina html-mft.taxConfigurator.

Inclusão, Modificação e Exclusão de Tributos

• • Em cenários com o parâmetro "Reforma Tributária" ativado, os botões de inclusão, modificação e exclusão de tributos ficarão desabilitados.

Inclusão de Novos Tributos da Reforma

• • Os tributos CBS, IBS UF, IBS Mun e IS são exclusivos da Reforma Tributária.

  • Caso tente incluir esses tributos em um cenário sem o parâmetro marcado, o sistema exibirá uma mensagem informando que eles só podem ser adicionados em cenários da Reforma Tributária.

Zoom Cenário (CD0759): 

O cálculo de notas utilizará o Configurador de Tributos para calcular os novos impostos (CBS, IBS UF e IBS Mun).

Para buscar dois cenários durante o cálculo (cenário dos impostos atuais e cenário com novos tributos) deverá ser ativada a função nt2024002. 

No momento do cálculo, partindo-se das informações da nota, será buscado o CST e o cClassTrib no programa de relacionamento cClasTrib: totvs-mre-ref-trib. 

Além destes novos campos, haverá a busca da Alíquota, %Redução de Alíquota, %Diferimento e %Crédito Presumido no programa de Relacionamento x Tributo: html-mft.relationshipTribute. 

O critério de escolha será aquele que apresentar o maior número de informações preenchidas, em comparação com a nota.

A partir dos relacionamentos citados acima, o DATASUL fará o cálculo da nota Fiscal, conforme demostrado abaixo:

O programa de Importação de Notas Fiscais (txt) foi alterado para possibilitar importar os novos impostos sobre "Bens e Serviços" (IBS Munic e IBS UF) e a "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS), bem como o a Finalidade de Emissão da NF-e e o Tipo de Nota Débito/Crédito.

Registro 1 - Nota Fiscal

Registro 2 - Itens da Nota Fiscal

O programa html-mft.listInvoices – Listagem Notas Fiscais, foi alterado para permitir a visualização das informações dos novos impostos sobre "Bens e Serviços" (IBS Mun e IBS UF) e a "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS), bem como a Finalidade de Emissão da NF-e e o Tipo de Nota Débito/Crédito.

Aba Resumido - Colunas Finalidade de Emissão da NF-e e Tipo de Nota de Débito/Crédito

Aba Resumido - Colunas Valor CBS, Valor IBS UF e Valor IBS Mun

Aba Impostos Item - Colunas Classe Tributária CBS, CST CBS, Base Cálculo CBS, Alíquota CBS, % Redução CBS, Alíquota Efetiva CBS, % Diferimento CBS, Valor Diferimento CBS, Valor Devolvido CBS e Valor do Imposto CBS.

Aba Impostos Item - Colunas Classe Tributária IBS UF, CST IBS UF, Base Cálculo IBS UF, Alíquota IBS UF, % Redução IBS UF, Alíquota Efetiva IBS UF, % Diferimento IBS UF, Valor Diferimento IBS UF, Valor Devolvido IBS UF e Valor Imposto IBS UF.

Aba Impostos Item - Colunas Classe Tributária IBS Mun, CST IBS Mun, Base Cálculo IBS Mun, Alíquota IBS Mun, % Redução IBS Mun, Alíquota Efetiva IBS Mun, % Diferimento IBS Mun, Valor Diferimento IBS Mun, Valor Devolvido IBS Mun e Valor Imposto IBS Mun.

Alterado o XML da NF-e com inclusão das tags para atender a NT 2025.002, conforme descrito abaixo:

• Finalidade NF-e e Tipo de Nota Débito/Crédito

A NT 2025.002 criou as finalidades de NF-e de “5 - Nota de Crédito” e “6 - Nota de Débito” que virão da tela do programa FT4003A.

Essas novas finalidades serão demonstradas na tag finNFe.

Para essas novas finalidades foram criadas as tags tpNFDebito e tpNFCredito.

Para a tpNFCredito, a SEFAZ não publicou as regras de geração, assim, a tag foi inclusa no adapter de geração do XML da NF-e, mas não será preenchida.

Para a tpNFDebito, a SEFAZ publicou as opções de preenchimento, as quais deverão ser informadas na tela do programa FT4003A quando for emitida nota fiscal de débito.

•  Município de consumo do Fato Gerador IBS / CBS: "cMunFGIBS"

Conforme NT 2025.002, esse campo será preenchido somente quando “indPres = 5 (Operação presencial, fora do estabelecimento) ”, e não tiver endereço do destinatário (Grupo: E05) ou local de entrega (Grupo: G01).

A emissão de notas no Datasul sempre terá endereço de entrega, assim o preenchimento dessa tag não será realizada automaticamente, mas se necessário, a geração poderá ser feita futuramente através do Configurador de Tags.

• Grupo de Compra Governamental: "gCompraGov"

Grupo de preenchimento não obrigatório que não será gerado automaticamente pelo Datasul, mas se necessário, a geração poderá ser feita futuramente através do Configurador de Tags.

• Grupo N01 - ICMS Normal e ST

A Nota Técnica tirou a obrigatoriedade desse grupo, que não será mais mostrado no XML quando tratar-se nota fiscal de crédito ou nota fiscal de débito. Sobre isso a NT informa que:

Para atender essa norma, o XML não gerará o grupo dos impostos ICMS, ISSQN, IPI, II, PIS, PIS ST, COFINS, COFINS ST, ICMS UF Destino e Imposto Devolvido, quando a finalidade da NF-e for de Débito ou Crédito.

Nesse caso, a nota fiscal a ser gerada não deverá estar parametrizada com tributação dos impostos citados acima, caso contrário ocorrerá rejeição da NF-e por parte da SEFAZ.

• Grupo UB - Informações dos tributos IBS / CBS e Imposto Seletivo:

O XML passará a gerar as informações de IBS-UF, IBS-Mun e CBS no Grupo UB. Nesse momento n~]ao será tratado o Imposto Seletivo (IS) já que o mesmo passará a vigorar somente em 2027.

Nesse grupo serão mostradas as informações referente a CST, Classificação Tributária, Base de Cálculo, Alíquotas, Valor dos Tributos, Diferimento, Redução e Monofásico.

Informações de Crédito Presumido e Tributação Regular serão analisadas posteriormente, quando a SEFAZ publicar as tabelas de cClassTrib e cCredPres.

• Foi incluso o total do item da NF-e (grupo VB) para mostrar na tag "vItem" o valor total do item considerando os novos impostos.

• Nos totais da NF-e foi incluso o grupo IBSCBSTot para mostrar o somatório dos campos correspondentes aos novos tributos.

O programa FT0910 foi alterado para que não ocorra erros de passagem de parâmetros durante a execução do mesmo, já que esse programa usa métodos do programa AXSEP037, onde foram inclusas novas tabelas temporárias para atender a Nota Técnica 2025.002.

Os programas FT0518 e FT0527 de impressão do DANFE , foram alterados para que não ocorram erros de passagem de parâmetros durante a execução dos mesmos, já que esses programas usam métodos do programa AXSEP037, onde foram inclusas novas tabelas temporárias para atender a Nota Técnica 2025.002.

O programa de Cálculo de NF - Cabeçalho (FT4003A) foi alterado para possibilitar selecionar o tipo de nota de débito.

Opções disponíveis do Tipo de Nota de Débito:

Transferência de créditos para cooperativa;

Anulação de crédito por saídas imunes/isentas;

Débitos de notas fiscais não processadas na apuração;

Multa e juros;

Transferência de crédito de sucessão.

O programa de Cálculo de Notas Fiscais (FT4003B) foi alterado para possibilitar a visualização das informações de: Finalidade da NF-e e Tipo de Nota de Débito.

O programa de Consulta Notas Fiscais (FT0904) foi alterado para possibilitar a visualização das informações de: Finalidade da NF-e e Tipo de Nota de Débito.