Alterado o adapter de geração do XML da NF-e (AXSEP037) com inclusão das tags para atender a NT 2025.002, conforme descrito abaixo:
- Finalidade NF-e e Tipo de Nota Débito/Crédito
A NT 2025.002 criou as finalidades de NF-e de “5 - correspondestes a Nota de Crédito” e “6 - Nota de Débito” que virão da tela do programa FT4003A.Crédito (5) e Nota de Débito (6), Essas novas finalidades serão demonstradas na tag finNFe e virão do campo Finalidade da NF-e do programa FT4003A. Para essas novas finalidades de nota foram criadas as tags tpNFDebito e tpNFCredito. Para a tag tpNFCredito, a SEFAZ não publicou as regras de geração, assimdessa forma, a tag foi inclusa no adapter de geração do XML da NF-e, mas não será preenchida. Para a tag tpNFDebito, a SEFAZ publicou as opções de preenchimento, as quais deverão ser informadas na tela selecionadas no campo Tipo de Nota de Débito do programa FT4003A quando for emitida nota fiscal de débito.  Image Modified
- Município de consumo do Fato Gerador IBS / CBS: "cMunFGIBS"
Foi criada a tag cMunFGIBS que, conforme Conforme NT 2025.002, esse campo será preenchido somente quando “indPres = " for 5 (Operação presencial, fora do estabelecimento) ”, e não tiver endereço do destinatário (Grupo: E05) ou local de entrega (Grupo: G01). A emissão de notas no Datasul sempre terá endereço de entrega, assim o preenchimento dessa tag não será realizada automaticamente, mas se necessário, a geração poderá ser feita customizada futuramente através do Configurador de Tags .
- Grupo de Compra Governamental: "gCompraGov"
O grupo gCompraGov Grupo de preenchimento não obrigatório que , não será gerado automaticamente pelo Datasul, mas se necessário, a geração poderá ser feita customizada futuramente através do do Configurador de Tags .
- Grupo N01 - ICMS Normal e ST
A Nota Técnica NT 2025.002 tirou a obrigatoriedade desse do grupo N01, que não será mais mostrado no XML quando tratar-se nota fiscal de crédito ou nota fiscal de débito. Sobre isso a NT informa que: 
Para atender essa norma, o XML não gerará o grupo dos impostos ICMS, ISSQN, IPI, II, PIS, PIS ST, COFINS, COFINS ST, ICMS UF Destino e Imposto Devolvido, quando a finalidade da NF-e for de Débito ou CréditoNota de Crédito ou Nota de Débito. Nesse caso, a nota fiscal a ser gerada não deverá estar poderá ser parametrizada com tributação dos impostos citados acima, caso contrário ocorrerá rejeição da NF-e por parte da SEFAZ.
- Grupo UB - Informações dos tributos IBS / CBS e Imposto Seletivo:
O XML passará a gerar as informações de IBS-UF, IBS-Mun e CBS no Grupo UB. Nesse momento n~]ao não será tratado o Imposto Seletivo (IS) já que o mesmo passará a vigorar somente em 2027. Nesse grupo serão mostradas as informações referente a CST, Classificação Tributária, Base de Cálculo, Alíquotas, Valor dos Tributos, Diferimento, Devolução de Tributos, Redução, Tributação Regular, Crédito Presumido e Monofásico. Informações de Crédito Presumido e Tributação Regular serão analisadas posteriormente , quando a SEFAZ publicar as tabelas de cClassTrib e cCredPres.cCredPres. O subgrupo gTribRegular foi criado para registrar as informações referentes à Tributação Regular de uma operação, ou seja, como ela seria tributada caso não houvesse aplicação de uma condição resolutória, suspensiva ou qualquer tipo de benefício fiscal. Esse grupo substitui o antigo gDeson previsto na NT 2024.002 e é especialmente importante em situações como operações com a Zona Franca de Manaus (ZFM), Áreas de Livre Comércio (ALC) ou em casos de suspensão do tributo, conforme previsto, por exemplo, no art. 442 da Lei Complementar n° 214/2025. Mesmo que a operação esteja, de fato, beneficiada por suspensão ou outro regime especial, é necessário indicar como seria a cobrança normal do IBS e da CBS, ou seja, como ela seria caso não houvesse a aplicação do benefício fiscal. Pela tabela oficial da SEFAZ ainda não é possível determinarmos como será o relacionamento da Tributação Regular, dessa forma, iremos aguardar novas publicações por parte da SEFAZ em relação ao preenchimento da Tributação Regular no XML da NF-e.  Image Modified
- Foi incluso o total do item da NF-e (grupo VB) para mostrar na tag "vItem" o valor total do item considerando os novos impostos.
- Nos totais da NF-e foi incluso o grupo IBSCBSTot para mostrar o somatório dos campos correspondentes aos novos tributos.
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As novas tags somente serão apresentadas quando a função "nt2024002" estiver ativa (Cd7070). |
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