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  • Adequações CNPJ Alfanumérico - OBF0317 e OBF0318

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Chave

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Manufatura

Linha de Produto:

Linha Logix

Segmento:

Backoffice

Módulo:

OBF - Obrigações Fiscais

Função:

OBF0317 - Geração do Sintegra

OBF0318 - Geração do Sintegra - Módulo VDP

OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital

OBF1205 - Geração arquivo DPMP

OBF1206 - Gerar planilha diária da movimentação de Combustíveis

OBF1472 - Geração da GIA-ST - Espirito Santo

Requisito/Story/Issue:

DBACKRTLGX-180 / DBACKRTLGX-483 / DBACKRTLGX-484 / DBACKRTLGX-489

Liberação Especial 32 bits:
Liberação Especial 64 bits:

02. SITUAÇÃO

A partir de 2026, a Receita Federal implementará uma nova estrutura para o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), introduzindo um formato alfanumérico conforme a Nota Técnica COCAD/SUARA/RFB nº 49/2024. Esta mudança visa aumentar a capacidade de registros e evitar o esgotamento das combinações numéricas atuais.

Novo Formato Alfanumérico do CNPJ:

    • Composição: O novo CNPJ manterá 14 posições, combinando números e letras:
    • As primeiras oito posições serão alfanuméricas, identificando a raiz do número.
    • As quatro posições seguintes também serão alfanuméricas, determinando a ordem do estabelecimento inscrito.
    • As duas últimas posições continuarão sendo numéricas, correspondendo aos dígitos verificadores.

Mais informações: https://www.totvs.com/blog/fiscal-clientes/cnpj-alfanumerico/


03. SOLUÇÃO

Alterados os programas Geração do Sintegra (OBF0317) eGeração do Sintegra Modulo VDP (OBF0318), para receber o CNPJ alfanumérico.

Alterado o programa Geração da Escrituração Fiscal Digital (OBF10110), geração dos Blocos 0, A, C, D e 1, para receber o CNPJ alfanumérico.

Alterado o programa Geração do arquivo DPMP (OBF1205), para receber o CNPJ alfanumérico.

Alterado o programa Geração diária da movimentação de combustíveis (OBF1206), para receber o CNPJ alfanumérico.

Alterado o programa Geração da GIA-ST - Espirito Santo (OBF1472), para receber o CNPJ alfanumérico.

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Totvs custom tabs box
tabsGeração do Sintegra (OBF0317), Geração da Escrituração Fiscal Digital (OBF10110), Geração do arquivo DPMP (OBF1205), Geração diária da movimentação de combustíveis (OBF1206), Geração da GIA-ST - Espirito Santo (OBF1472)
idspasso1,passo2,passo3,passo4,passo5
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defaultyes
referenciapasso1

Alterados os programas Geração do Sintegra (OBF0317) eGeração do Sintegra Modulo VDP (OBF0318), para receber o CNPJ alfanumérico.


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referenciapasso2

Alterado o programa Geração da Escrituração Fiscal Digital (OBF10110), geração dos Blocos 0, A, C, D e 1, para receber o CNPJ alfanumérico.


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Alterado o programa Geração do arquivo DPMP (OBF1205), para receber o CNPJ alfanumérico.


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Alterado o programa Geração diária da movimentação de combustíveis (OBF1206), para receber o CNPJ alfanumérico.


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Alterado o programa Geração da GIA-ST - Espirito Santo (OBF1472), para receber o CNPJ alfanumérico.




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