01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Manufatura |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Logix |
| Segmento: | Backoffice |
| Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais |
| Função: | OBF0317 - Geração do Sintegra OBF0318 - Geração do Sintegra - Módulo VDP |
| Requisito/Story/Issue: | DBACKRTLGX-180 / DBACKRTLGX-483 |
| Liberação Especial 32 bits: | |
| Liberação Especial 64 bits: |
02. SITUAÇÃO
A partir de 2026, a Receita Federal implementará uma nova estrutura para o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), introduzindo um formato alfanumérico conforme a Nota Técnica COCAD/SUARA/RFB nº 49/2024. Esta mudança visa aumentar a capacidade de registros e evitar o esgotamento das combinações numéricas atuais.
Novo Formato Alfanumérico do CNPJ:
- Composição: O novo CNPJ manterá 14 posições, combinando números e letras:
- As primeiras oito posições serão alfanuméricas, identificando a raiz do número.
- As quatro posições seguintes também serão alfanuméricas, determinando a ordem do estabelecimento inscrito.
- As duas últimas posições continuarão sendo numéricas, correspondendo aos dígitos verificadores.
Mais informações: https://www.totvs.com/blog/fiscal-clientes/cnpj-alfanumerico/
03. SOLUÇÃO
Alterados os programas Geração do Sintegra (OBF0317) e Geração do Sintegra Modulo VDP (OBF0318), para receber o CNPJ alfanumérico.
O programa OBF0317 foi ajustado para gerar registros com o CNPJ em formato alfanumérico, utilizando os dados da empresa que está processando os arquivos, assim como para o CNPJ de clientes e fornecedores. Os registros serão gerados de acordo com a configuração do layout no programa SUP0316. Atualmente, o layout está definido como numérico. Caso haja uma alteração para formato de caractere, todos os registros impactados deverão ser atualizados nesse programa, garantindo que as informações sejam geradas conforme o cadastro do registro.
SUP0316:
Exemplo com a configuração SUP0316 como numérico e existindo CNPJ alfanumérico:
Exemplo com a configuração SUP0316 como caractere e existindo CNPJ alfanumérico:
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