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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

• Para processos de liberação de saída de carga com DTA, atualmente a liberação da DTA no Siscomex ocorre após o carregamento dos lotes no veículo de transporte, portanto o sistema deverá permitir efetuar o carregamento da DTA sem o desembaraço.
• Na saída do veículo o sistema somente deverá deixar o veículo sair do recinto se a DTA estiver sido liberada no aduaneiro, esta liberação irá ocorrer entre o carregamento e saída do veículoNas unidades de fronteiras, é comum a liberação de cargas via DTA (documento de saída). Ocorre que a DTA somente é desembaraçada no Siscomex Trânsito após o veículo estar carregado, o que força as operações a liberar a DTA no SARA no início do processo, o que acarreta risco de liberação indevida da carga.

03. SOLUÇÃO

• No Módulo Aduaneiro ao cadastrar uma DTA, se o parâmetro “FRONTEIRA = N”, já será marcado o check-box [x] Liberação campo referente a liberação Fraciona.
• No modulo Portaria, em cadastro de CESV, foi criada uma consistência ao fechar a OSo CESV, se parâmetro “FRONTEIRA = N” será verificado se os Doc. Saída da OS de Carga da CESV, relacionados ao veículo são DTAs e se já possuem liberação Aduaneira “Data Desembaraço”. Se , se não existir liberação, irá emitir mensagem conforme a imagem para o usuário e será bloqueado o processo “Não existe liberação Aduaneira para o Documento de Saída XXXX - DTA”.

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• . “

  Veículo não poderá sair do recinto pois existe DTA carregada que não foi liberada no módulo aduaneiro.”.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.

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