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1. Introdução

Este documento tem por objetivo apresentar como será feito o processo de apuração das contribuições sociais PIS e COFINS no regime não cumulativo e cumulativo, com método de apropriação direta dos créditos e utilizando o regime de competência no Totvs Gestão Fiscal.  A  escrituração será detalhada conforme os blocos A, C e F da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições – EFD-Contribuições, parte integrante do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

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2.  Parametrização Necessária para a Apuração do PIS/PASEP e COFINS

1- Para que o sistema apure os registros é necessário habilitar o parâmetro  no TOTVS Gestão Fiscal em Ambiente -> Parâmetros -> TOTVS Gestão Fiscal -> Parâmetros Gerais.

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No caso em que as empresas apuram o PIS e COFINS cumulativo e não cumulativo é necessário gerar as Guias Darf separadas e neste caso existe a necessidade de criação de mais dois parâmetros Internos referente a código de receita conforme exemplo abaixo:

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3. Encerramento do Período/Pré-Processamento 

O encerramento do tributo deverá ser feito será aplicado no tributo cuja sigla acima foi definida como chave. Os dois tributos definido como chave na etapa anterior devem ser encerrados ao mesmo tempo. Ao solicitar o processo de encerramento do período o sistema verifica se a  rotina do pré-processamento ainda não foi executada para o período na EFD e sugere o pré-processamento, caso o mesmo não seja aceito, deve ser processado manualmente caso seja aceito a rotina é executada e depois faz o encerramento do período. Uma vez encerrado e o pré-processamento executado, você vera todos os lançamentos que serão considerados para a apuração do tributo bloco M na aba anexo--> detalhamento da apuração.

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Além da aba detalhamento da apuração será criada uma nova aba no período de apuração do tributo que faz a consolidação das contribuições do período.

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4. Registro Gerados

• M100/M500: Crédito de PIS/Pasep e COFINS relativo ao período.

• M105/M505: Detalhamento da base de cálculo do crédito apurado.

• M200/M600: Consolidação da contribuição do período.

• M205/M605: Detalhamento da contribuição a recolher.

• M210/M610: Detalhamento da contribuição para o período.

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