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1. Introdução
Este documento tem por objetivo apresentar como será feito o processo de apuração das contribuições sociais PIS e COFINS no regime não cumulativo e cumulativo, com método de apropriação direta dos créditos e utilizando o regime de competência. A apuração será realizada conforme os blocos A, C e Registros F100 e F600 da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições – EFD-Contribuições.
2. Parametrização Necessária para a Apuração do PIS/PASEP e COFINS
Para acessar a funcionalidade, é necessário que o usuário possua permissão previamente configuradas em seu perfil de acesso.
A permissão é concedida pelo modulo Serviços Globais → escolha o sistema gestão fiscal - escolha o perfil do usuário → Acesso ao Menu → Obrigações Principais → Apuração → permitir o acesso ao item:
[03.01.03] Pré-Processamento Apuração Fiscal
O fracionamento de Jobs possibilita a execução de um processo por meio da divisão em múltiplos Jobs paralelos. Essa estratégia tem como principal objetivo otimizar o tempo total de processamento, além de maximizar o aproveitamento dos recursos dos servidores, distribuindo a carga de trabalho de forma mais eficiente. Em casos de muitos períodos e volume grande de lançamentos é aconselhável o uso deste recurso. Para habilitar acesse ambiente → Segurança de Jobs Fracionáveis.
Para realizar a Apuração do Tributo PIS/PASEP e COFINS no TOTVS Gestão Fiscal, é necessário habilitar o Parâmetro "Apurar PIS\COFINS e "Gerar EFD Contribuições - Detalhamento" em Ambiente -> Parâmetros -> TOTVS Gestão Fiscal -> Parâmetros Gerais.
Para que a apuração dos tributos sejam executadas é necessário que se configure alguns parâmetros. Estes parâmetros serão utilizados no cálculo e em validações através da rotina de Pré-Processamento.
Acesse: Obrigações Acessórias → Rotina Fiscal
Selecione a rotina referente a EFD-CONTRIBUIÇÕES clique em Anexos → Parâmetros da Rotina
Neste parâmetro deverá ser preenchidos os seguintes campos:
CHAVE: APURACAO_COFINS
VALOR: Sigla do Tributo que foi eleito para ser o agrupador dos diferentes tributos do tipo COFINS. (EX. COFINSNC, COFINSC,COFINS)
Descrição: Informe uma descrição que elucide para você o que representa.
CHAVE: APURACAO_PIS
VALOR: Sigla do Tributo que foi eleito para ser o agrupador dos diferentes tributos do tipo PIS. (EX.PISC,PINC,PIS)
DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro.
CHAVE: COFINS_CODRECEITA_CUMULATIVO
VALOR: Sigla do Tributo referente a cumulatividade
DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro.
CHAVE: PIS_CODRECEITA_CUMULATIVO
VALOR: Sigla do Tributo referente a cumulatividade
DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro.
CHAVE: COFINS_CODRECEITA_NAOCUMULATIVO
VALOR: Sigla do Tributo referente a cumulatividade
DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro.
CHAVE: PIS_CODRECEITA_NAOCUMULATIVO
VALOR: Sigla do Tributo referente a cumulatividade
DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro.
Para empresas que apuram PIS e COFINS cumulativo e não cumulativo é necessário a inclusão dos parâmetros referente ao código de receita para a geração da GUIAS DARF . Ao fazer o encerramento do tributo definido nos parâmetros da Rotina o e gerar a Guia automaticamente será gerado duas guias com seu respectivos códigos.
Após a inclusão dos parâmetros é necessário executar o processo para que as novas chaves sejam inseridas no anexo dos Parâmetros da Rotina.
Insira as outras informações conforme regra da empresa para a geração do arquivo EFD .
3. Encerramento do Período/Pré-Processamento
Em obrigações principais → período de apuração selecione o tributo PIS/PASEP e o tributo COFINS, o mesmo que foi incluído nos Parâmetros da Rotina e faça o encerramento do período. Antes de fazer o encerramento será exibida a mensagem que existem lançamentos que não foram Pré-Processados e pergunta se deseja executar agora.
Encerrado o período em anexos → detalhamento da apuração será apresentado as informações utilizadas na apuração, neste momento estamos considerando somente as informações dos Itens dos Lançamentos de Entrada e Saída gerados nos Registros dos Blocos A, Bloco C.
Além dos documentos fiscais serão considerados lançamentos financeiros ou contábeis conforme parametrização - cadastro → Parâmetros de Processo - Grupo de Processo F100 - anexo filtro de operações, e Filtro de operações contábeis. Registro F100\F600
Também estamos considerado as informações das Contribuições de PIS RF, Cofins RF, CSLL RF, PCC(PIS RF, Cofins RF, CSLL RF) gerado no Registro F600.
Estes registros detalhados na apuração serão consolidados e agrupados, conforme os respectivos registros e serão levados para os registros do grupo M e outros.
Observação
Os registros que não foram mencionados acima, não serão considerados na apuração dos tributos PIS e COFINS e consequentemente não serão gerados nos registros do bloco M.
4. Registro Gerados
M100/M500: Crédito de PIS/Pasep e COFINS relativo ao período.
M105/M505: Detalhamento da base de cálculo do crédito apurado.
- M205/M605: Detalhamento da contribuição a recolher.
5. Documentos Relacionados
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