01. DADOS GERAIS
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| Solucoes_totvs_cross |
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| SolucaoCross | TOTVS Backoffice |
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| Linha de Produto: | |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | | Modulos_cross_segmentos |
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| ModulosCrossSegmentos | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) |
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| Função: | OF0745 - Arq IN 86/99 e IN 320/03 OF0147 - Manutenção Itens x Estab Obrigações Fisc |
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| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DBACKFISUST-3813, DBACKFISUST-3830, DBACKFISUST-3831, DBACKFISUST-3833, DBACKFISUST-3834, DBACKFISUST-3835, DBACKFISUST-3836, DBACKFISUST-3837, DBACKFISUST-3838, DBACKFISUST-3839, DBACKFISUST-3840, DBACKFISUST-3854 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
No sistema Datasul já existe a geração da PER/DCOMP pelo programa Arq IN 86/99 e IN 320/03 (OF0745), porém o programa não gera os registros R21, S28, S29, S30, S31, S32, S33, S34, S39 e S40. O objetivo dessa alteração é a geração dos registros em destaque.
03. SOLUÇÃO
Para atender a geração dos registros R21, S28, S29, S30, S31, S32, S33, S34, S39 e S40 foi necessário alterar os programas Arq IN 86/99 e IN 320/03 (OF0745) e Manutenção Itens x Estab Obrigações Fisc (OF0147).
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | OF0745,OF0147 |
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| ids | OF0745,OF0147 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | OF0745 |
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| | Totvs custom tabs box |
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| tabs | R21,S28,S29,S30,S31,S32,S33,S34,S39,S40 |
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| ids | R21,S28,S29,S30,S31,S32,S33,S34,S39,S40 |
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| | Totvs custom tabs box items |
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| R21 - Livro de Registro de Apuração do IPI Após o Ressarcimento O sistema irá gerar o gerar o registro R21 quando houver apuração cadastrada no OF0313 para o imposto IPI e período gerado e o parâmetro “Apuração de IPI" estiver marcado no OF0745. O sistema apresentará as informações do IPI geradas pelo livro de apuração do IPI web, porém se não tiver executado o livro previamente, o sistema vai fazer a geração internamente ao gerar a PER/DCOMP. Este registro será gerado conforme tabela abaixo: | Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Preenchimento | | 1 | Tipo | Constante R21. | C | 3 | - | Fixo "R21". | | 2 | CNPJ do Declarante | Campo preenchido com o CNPJ do declarante. | N | 14 | - | Tela de Parâmetros - CNPJ Declarante | | 3 | CNPJ da Sucedida | Campo preenchido com o CNPJ da sucedida. | N | 14 | - | Tela de Parâmetros - CNPJ Sucedida | | 4 | CNPJ do Estabelecimento | Campo preenchido com o CNPJ do estabelecimento detentor do crédito. | N | 14 | - | CNPJ do estabelecimento (CD0403) | | 5 | Ano do Período de Apuração | Campo preenchido com o Ano do período de apuração do crédito. | D | 4 | - | Tela de Parâmetros - Ano Apuração | | 6 | Mês do Período de Apuração | Mês deve estar compreendido no Trimestre-Calendário de apuração do crédito. | D | 2 | - | Tela de Parâmetros - Mês de Apuração referente ao trimestre selecionado | | 7 | Decêndio/Quinzena do Período de Apuração | 0 - Mensal
1 - 1º Decêndio / 1ª Quinzena
2 - 2º Decêndio / 2ª Quinzena
3 - 3º Decêndio | N | 1 | - | Fixo 0 - Apuração Mensal | | 8 | Movimento no Período | SE campo 08 = “2 - Existe Movimento no Período”, pelo menos 1 dos campos 09 a 18 deve ser maior que zero.
SE campo 08 = “1 - Não Existe Movimento no Período”, os campos 09 a 18 devem ser preenchidos com zero. | N | 1 | - | Caso os valores dos campos 9 ao 18 forem iguais a zero, este campo irá receber 1, caso contrário receberá 2. | | 9 | Créditos por Entrada do Mercado Nacional | Demonstrativo de Créditos - Por Entradas do Mercado Nacional | N | 14 | 2 | Lançamento 001 referente a apuração do livro de IPI. | | 10 | Créditos por Entrada do Mercado Externo | Demonstrativo de Créditos - Por Entradas do Mercado Externo | N | 14 | 2 | Lançamento 002 referente a apuração do livro de IPI. | | 11 | Créditos por Estorno de Débitos | Demonstrativo de Créditos - Estorno de Débitos | N | 14 | 2 | Lançamento 003 referente a apuração do livro de IPI. | | 12 | Créditos Presumidos | Demonstrativo de Créditos - Crédito Presumido | N | 14 | 2 | Fixo 0 | | 13 | Créditos Extemporâneos | Demonstrativo de Créditos - Créditos Extemporâneos | N | 14 | 2 | Fixo 0 | | 14 | Demais Créditos | Demonstrativo de Créditos - Demais Créditos | N | 14 | 2 | Lançamento 004 referente a apuração do livro de IPI. | | 15 | Débitos por Saída para o Mercado Nacional | Demonstrativo de Débitos - Por Saídas para o Mercado Nacional | N | 14 | 2 | Lançamento 008 referente a apuração do livro de IPI. | | 16 | Débitos por Estorno de Créditos | Demonstrativo de Débitos - Estorno de Créditos | N | 14 | 2 | Lançamento 009 referente a apuração do livro de IPI. | | 17 | Débitos por Ressarcimento de Créditos | Demonstrativo de Débitos - Ressarcimentos de Créditos | N | 14 | 2 | Lançamento 011 referente a apuração do livro de IPI. | | 18 | Outros Débitos | Demonstrativo de Débitos - Outros Débitos | N | 14 | 2 | Lançamento 012 referente a apuração do livro de IPI. |
Registro Gerado: 
Log de Acompanhamento: 
Planilha de Conferência: 
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| Totvs custom tabs box items |
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| Totvs custom tabs box items |
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| Totvs custom tabs box items |
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| Totvs custom tabs box items |
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| Totvs custom tabs box items |
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| Totvs custom tabs box items |
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| Totvs custom tabs box items |
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| Totvs custom tabs box items |
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| Totvs custom tabs box items |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | OF0147 |
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| Alterado o programa Manutenção Itens x Estab Obrigações Fisc (OF0147) incluindo um novo campo referente à Reintegra - PER/DCOMP. Esse campo deve ser marcado para indicar que o item deve ser gerado. 
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05. ASSUNTOS RELACIONADOS
| HTML |
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<script> jQuery(document).ready (function() {jQuery(".wiki-content a").attr("target", "_blank"); } ); </script> |
