01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Datasul |
| Segmento: | Backoffice |
| Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) |
| Função: | OF0745 - Arq IN 86/99 e IN 320/03 CD0606 - Natureza de Operação CD0614 - Listagem Natureza Operação CD0615 - Consulta Natureza Operação |
| País: | Brasil |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DBACKFISUST-3830, DBACKFISUST-3831, DBACKFISUST-3833, DBACKFISUST-3834, DBACKFISUST-3835, DBACKFISUST-3836, DBACKFISUST-3837, DBACKFISUST-3838, DBACKFISUST-3839, DBACKFISUST-3840, DBACKFISUST-3854, DBACKFISUST-4818, DBACKFISUST-4820, DBACKFISUST-4822, DBACKFISUST-4825, DBACKFISUST-4823, DBACKFISUST-4824 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
No sistema Datasul já existe a geração da PER/DCOMP pelo programa Arq IN 86/99 e IN 320/03 (OF0745), porém o programa não gera os registros R21, S28, S29, S30, S31, S32, S33, S34, S39 e S40. O objetivo dessa alteração é a geração dos registros em destaque.
Para os registros S28, S29, S30, S31, S32, S33, S34, S39 e S40, não serão considerados documentos cancelados, sem chave de acesso e com Valor zero.
03. SOLUÇÃO
Para atender a geração dos registros R21, S28, S29, S30, S31, S32, S33, S34, S39 e S40 foi necessário alterar os programas Arq IN 86/99 e IN 320/03 (OF0745) , CD0606, CD0614, CD0615, OF0305, LF0202, html.FiscalDocument, OF1001, OF0312.
No programa OF0745(Arquivo Magnético DCTF/IPI – Normativa 86/99 ), foi incluído o campo "Planilha de Acompanhamento". Ao selecionar esse campo, será gerada uma planilha com os dados selecionados na geração dos arquivos da PER/DCOMP:
R21 - Livro de Registro de Apuração do IPI Após o Ressarcimento
O sistema irá gerar o gerar o registro R21 quando houver apuração cadastrada no OF0313 para o imposto IPI e período gerado e o parâmetro “Apuração de IPI" estiver marcado no OF0745.
O sistema apresentará as informações do IPI geradas pelo livro de apuração do IPI web, porém se não tiver executado o livro previamente, o sistema vai fazer a geração internamente ao gerar a PER/DCOMP.
Este registro será gerado conforme tabela abaixo:
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Preenchimento |
| 1 | Tipo | Constante R21. | C | 3 | - | Fixo "R21". |
| 2 | CNPJ do Declarante | Campo preenchido com o CNPJ do declarante. | N | 14 | - | Tela de Parâmetros - CNPJ Declarante |
| 3 | CNPJ da Sucedida | Campo preenchido com o CNPJ da sucedida. | N | 14 | - | Tela de Parâmetros - CNPJ Sucedida |
| 4 | CNPJ do Estabelecimento | Campo preenchido com o CNPJ do estabelecimento detentor do crédito. | N | 14 | - | CNPJ do estabelecimento (CD0403) |
| 5 | Ano do Período de Apuração | Campo preenchido com o Ano do período de apuração do crédito. | D | 4 | - | Tela de Parâmetros - Ano Apuração |
| 6 | Mês do Período de Apuração | Mês deve estar compreendido no Trimestre-Calendário de apuração do crédito. | D | 2 | - | Tela de Parâmetros - Mês de Apuração referente ao trimestre selecionado |
| 7 | Decêndio/Quinzena do Período de Apuração | 0 - Mensal 1 - 1º Decêndio / 1ª Quinzena 2 - 2º Decêndio / 2ª Quinzena 3 - 3º Decêndio | N | 1 | - | Fixo 0 - Apuração Mensal |
| 8 | Movimento no Período | SE campo 08 = “2 - Existe Movimento no Período”, pelo menos 1 dos campos 09 a 18 deve ser maior que zero. SE campo 08 = “1 - Não Existe Movimento no Período”, os campos 09 a 18 devem ser preenchidos com zero. | N | 1 | - | Caso os valores dos campos 9 ao 18 forem iguais a zero, este campo irá receber 1, caso contrário receberá 2. |
| 9 | Créditos por Entrada do Mercado Nacional | Demonstrativo de Créditos - Por Entradas do Mercado Nacional | N | 14 | 2 | Lançamento 001 referente a apuração do livro de IPI. |
| 10 | Créditos por Entrada do Mercado Externo | Demonstrativo de Créditos - Por Entradas do Mercado Externo | N | 14 | 2 | Lançamento 002 referente a apuração do livro de IPI. |
| 11 | Créditos por Estorno de Débitos | Demonstrativo de Créditos - Estorno de Débitos | N | 14 | 2 | Lançamento 003 referente a apuração do livro de IPI. |
| 12 | Créditos Presumidos | Demonstrativo de Créditos - Crédito Presumido | N | 14 | 2 | Fixo 0 |
| 13 | Créditos Extemporâneos | Demonstrativo de Créditos - Créditos Extemporâneos | N | 14 | 2 | Fixo 0 |
| 14 | Demais Créditos | Demonstrativo de Créditos - Demais Créditos | N | 14 | 2 | Lançamento 004 referente a apuração do livro de IPI. |
| 15 | Débitos por Saída para o Mercado Nacional | Demonstrativo de Débitos - Por Saídas para o Mercado Nacional | N | 14 | 2 | Lançamento 008 referente a apuração do livro de IPI. |
| 16 | Débitos por Estorno de Créditos | Demonstrativo de Débitos - Estorno de Créditos | N | 14 | 2 | Lançamento 009 referente a apuração do livro de IPI. |
| 17 | Débitos por Ressarcimento de Créditos | Demonstrativo de Débitos - Ressarcimentos de Créditos | N | 14 | 2 | Lançamento 011 referente a apuração do livro de IPI. |
| 18 | Outros Débitos | Demonstrativo de Débitos - Outros Débitos | N | 14 | 2 | Lançamento 012 referente a apuração do livro de IPI. |
Registro Gerado:
Log de Acompanhamento:
Planilha de Conferência:
S28 - Bens Exportados - Reintegra
O sistema irá gerar o registro S28 para os documentos com CFOPs 5.501, 5.504, 6.501, 6.504, 7.101, 7.105, 7.127 ou 7.651, que estejam dentro do período informado na rotina, com Data de Embarque informada.
Quando o parâmetro Exportações Diretas estiver marcado, o registro S28 será gerado para as CFOPs 7.101, 7.105, 7.127 ou 7.651.
Quando o parâmetro Vendas à Comercial Exportadora estiver marcado, o registro S28 será gerado para as CFOPs 5.501, 5.504, 6.501 ou 6.504.
Este registro será gerado em um arquivo com o nome DCP + Ano Apuração com 2 dígitos + trimestre gerado (1,2,3 ou 4) + S28.TXT. Também será gerada uma planilha de acompanhamento com uma aba para as informações do registro S28, desde que essa opção seja selecionada em tela.
O registro S28 deve ser gerado de acordo com a tabela abaixo para cada período de apuração referente ao trimestre selecionado na tela e irá realizar o agrupamento por NCM.
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Preenchimento |
| 1 | Tipo | Constante S28. | C | 3 | - | "S28" |
| 2 | CNPJ Declarante | Campo preenchido com o CNPJ do declarante. | N | 14 | - | Tela de Parâmetros - CNPJ Declarante |
| 3 | CNPJ Sucedida | Campo preenchido com o CNPJ da sucedida. | N | 14 | - | Tela de Parâmetros - CNPJ Sucedida |
| 4 | Ano Período do Crédito (AAA) | Ano Período do Crédito (AAAA) | D | 4 | - | Tela de Parâmetros - Ano Apuração |
| 5 | Trimestre Período Crédito | Trimestre Período Crédito | N | 1 | - | Tela de Parâmetros - Mês de Apuração referente ao trimestre selecionado |
| 6 | NCM | NCM | N | 8 | - | Classificação Fiscal - OF0305B |
| 7 | Base Cálculo Reintegra | Base Cálculo Reintegra | N | 14 | - | Valor total de cada item |
| 8 | Valor Reintegra | Valor Reintegra | N | - | BC Reintegra * 0,001 |
Registro Gerado:
Log de Acompanhamento:
Planilha de Conferência:
S29 - Notas Fiscais de Exportação Direta - Reintegra
O sistema irá gerar o registro S29 para os documentos com CFOP 7.101, 7.105, 7.127 ou 7.651, que estejam dentro do período informado na rotina, com Data de Embarque informada, quando o parâmetro Exportações Diretas estiver marcado e se a UF apresentada na aba Transportes no OF0305 seja do exterior.
Este registro será gerado em um arquivo com o nome DCP + Ano Apuração com 2 dígitos + trimestre gerado (1,2,3 ou 4) + S29.TXT. Também será gerada uma planilha de acompanhamento com uma aba para as informações do registro S28, desde que essa opção seja selecionada em tela.
O registro S29 deve ser gerado de acordo com a tabela abaixo para cada período de apuração referente ao trimestre selecionado na tela.
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Preenchimento |
| 1 | Tipo | Constante S29. | C | 3 | - | Fixo “S29” |
| 2 | CNPJ do Declarante | Campo preenchido com o CNPJ do declarante. | N | 14 | - | Tela de Parâmetros - CNPJ Declarante |
| 3 | CNPJ da Sucedida | Campo preenchido com o CNPJ da sucedida. | N | 14 | - | Tela de Parâmetros - CNPJ Sucedida |
| 4 | Reservado | Campo de uso interno pelo sistema FE-PER/DCOMP. | N | 1 | - | Fixo 0 |
| 5 | Chave de Acesso da Nota Fiscal | Campo de chave de acesso eletrônica da Nota Fiscal. | C | 44 | - | Chave Acesso - OF0305A |
| 6 | CNPJ do Estabelecimento Emitente | Campo preenchido com o CNPJ do estabelecimento detentor do crédito. | N | 14 | - | CNPJ do estabelecimento (CD0403) |
| 7 | Série | Código da série legal da Nota Fiscal. | C | 3 | - | Série - OF0305A |
| 8 | Número Nota fiscal | Número da nota fiscal. | N | 9 | - | Documento Fiscal - OF0305A |
| 9 | Mês/Ano Emissão | Data de emissão da nota fiscal. | MMAAAA | 4 | - | Dt Emissão - OF0305A |
| 10 | Reservado | Campo de uso interno pelo sistema FE-PER/DCOMP. | N | 8 | - | Fixo 0 |
| 11 | Reservado | Campo reservado. | C | 14 | - | Fixo "" |
| 12 | Valor Total | Valor total da Nota Fiscal. | N | 14 | 2 | Valor Contábil do Documento |
| 13 | Base Cálculo Reintegra | Base Cálculo Reintegra. | N | 14 | 2 | Valor Contábil do Documento |
Registro Gerado:
Log de Acompanhamento:
Planilha de Conferência:
S30 - Declaração de Exportação – DE
O sistema irá gerar o registro S30 para os documentos com CFOP 7.101, 7.105, 7.127 ou 7.651, que estejam dentro do período informado na rotina e quando o parâmetro Exportações Diretas estiver marcado.
Este registro será gerado em um arquivo com o nome DCP + Ano Apuração com 2 dígitos + trimestre gerado (1,2,3 ou 4) + S30.TXT. Também será gerada uma planilha de acompanhamento com uma aba para as informações do registro S30, desde que essa opção seja selecionada em tela.
O registro S30 deve ser gerado de acordo com a tabela abaixo para cada período de apuração referente ao trimestre selecionado na tela
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Preenchimento |
| 1 | Tipo | Constante S30. | C | 3 | - | "Fixo S30" |
| 2 | CNPJ do Declarante | Campo preenchido com o CNPJ do declarante. | N | 14 | - | Tela de Parâmetros - CNPJ Declarante |
| 3 | CNPJ da Sucedida | Campo preenchido com o CNPJ da sucedida. | N | 14 | - | Tela de Parâmetros - CNPJ Sucedida |
| 4 | Reservado | Campo de uso interno pelo sistema FE-PER/DCOMP. | N | 1 | - | Fixo 0 |
| 5 | Chave de Acesso da Nota Fiscal | Campo de chave de acesso eletrônica da Nota Fiscal. | C | 44 | - | Chave Acesso - OF0305A |
| 6 | CNPJ do Estabelecimento Emitente | Campo preenchido com o CNPJ do estabelecimento detentor do crédito. | N | 14 | - | CNPJ do estabelecimento (CD0403) |
| 7 | Série | Código da série legal da Nota Fiscal. | C | 3 | - | Série - OF0305A |
| 8 | Número Nota fiscal | Número da nota fiscal. | N | 9 | - | Documento Fiscal - OF0305A |
| 9 | Ano/Mês Emissão (AAMM) | Ano/Mês Emissão (AAMM) | D | 4 | - | Dt Emissão - OF0305A |
| 10 | Reservado | Campo de uso interno pelo sistema FE-PER/DCOMP. | N | 8 | - | Fixo 0 |
| 11 | Número do Registro de Exportação | Número do Registro de Exportação. | C | 12 | - | Registro Exportação - OF0305A |
| 12 | Número da Declaração de Exportação | Número da Declaração. | C | 11 | - | Declaração Export - OF0305A |
Registro Gerado:
Log de Acompanhamento:
Planilha de Conferência:
S31 - Declaração Simplificada de Exportação - DSE
O sistema irá gerar o registro S31 para os documentos com CFOP 7.101, 7.105, 7.127 ou 7.651, que estejam dentro do período informado na rotina e quando o parâmetro Exportações Diretas estiver marcado.
Este registro será gerado em um arquivo com o nome DCP + Ano Apuração com 2 dígitos + trimestre gerado (1,2,3 ou 4) + S31.TXT. Também será gerada uma planilha de acompanhamento com uma aba para as informações do registro S31, desde que essa opção seja selecionada em tela.
O registro S31 deve ser gerado de acordo com a tabela abaixo para cada período de apuração referente ao trimestre selecionado na tela .
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Preenchimento |
1 | Tipo | Constante S31. | C | 3 | "Fixo S31" |
2 | CNPJ do Declarante | Campo preenchido com o CNPJ do declarante. | N | 14 | Tela de Parâmetros - CNPJ Declarante |
3 | CNPJ da Sucedida | Campo preenchido com o CNPJ da sucedida. | N | 14 | Tela de Parâmetros - CNPJ Sucedida |
4 | Reservado | Campo de uso interno pelo sistema FE-PER/DCOMP. | N | 1 | Fixo 0 |
5 | Chave de Acesso da Nota Fiscal | Campo de chave de acesso eletrônica da Nota Fiscal. | C | 44 | Chave Acesso - OF0305A |
6 | CNPJ do Estabelecimento Emitente | Campo preenchido com o CNPJ do estabelecimento detentor do crédito. | N | 14 | CNPJ do estabelecimento (CD0403) |
7 | Série | Código da série legal da Nota Fiscal. | C | 3 | Série - OF0305A |
8 | Número Nota fiscal | Número da nota fiscal. | N | 9 | Documento Fiscal - OF0305A |
9 | Ano/Mês Emissão (AAMM) | Ano/Mês Emissão (AAMM) | D | 4 | Dt Emissão - OF0305A |
10 | Reservado | Campo de uso interno pelo sistema FE-PER/DCOMP. | N | 8 | Fixo 0 |
11 | Reservado | Branco. | C | 14 | Fixo "" |
12 | Número da Declaração Simplificada de Exportação | Número da Declaração. | N | 14 | Declaração Export - OF0305A |
Registro Gerado:
Log de Acompanhamento:
Planilha de Conferência:
S32 - Notas Fiscais de Venda a Empresa Comercial Exportadora - Reintegra
O sistema irá gerar o registro S32 para os documentos com CFOP 5.501, 5.504, 6.501 ou 6.504, que estejam dentro do período informado na rotina e quando o parâmetro Vendas a Comercial Exportadora estiver marcado.
Este registro será gerado em um arquivo com o nome DCP + Ano Apuração com 2 dígitos + trimestre gerado (1,2,3 ou 4) + S32.TXT. Também será gerada uma planilha de acompanhamento com uma aba para as informações do registro S30, desde que essa opção seja selecionada em tela.
O registro S32 deve ser gerado de acordo com a tabela abaixo para cada período de apuração referente ao trimestre selecionado na tela :
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Preenchimento |
1 | Tipo | Constante S32. | C | 3 | "S32" |
2 | CNPJ Declarante | Campo preenchido com o CNPJ do declarante. | N | 14 | Tela de Parâmetros - CNPJ Declarante |
3 | CNPJ Sucedida | Campo preenchido com o CNPJ da sucedida. | N | 14 | Tela de Parâmetros - CNPJ Sucedida |
4 | Reservado | Campo de uso interno pelo sistema FE-PER/DCOMP. | N | 1 | 0 |
5 | Chave Acesso Nota Fiscal | Campo de chave de acesso eletrônica da Nota Fiscal. | C | 44 | Chave Acesso - OF0305A |
6 | CNPJ Estabelecimento Emitente | Campo preenchido com o CNPJ do estabelecimento detentor do crédito. | N | 14 | CNPJ do estabelecimento (CD0403) |
7 | Série/Subsérie | Código da série/subsérie legal da Nota Fiscal. | C | 3 | Série - OF0305A |
8 | Nº Nota Fiscal | Número da nota fiscal. | N | 9 | Documento Fiscal - OF0305A |
9 | Ano/Mês Emissão (AAMM) | Ano/Mês Emissão (AAMM) | D | 4 | Dt Emissão - OF0305A |
10 | Reservado | Reservado | C | 8 | Fixo 0 |
11 | CNPJ Empresa Comercial Exportadora | CNPJ Empresa Comercial Exportadora | N | 14 | CNPJ - OF0305A - Aba Endereço |
12 | Valor Total NF | Valor Total NF | N | 14 | Valor Total do Documento |
13 | Valor Base Cálculo Reintegra | Valor Base Cálculo Reintegra | N | 14 | Valor Total do Documento |
Registro Gerado:
Log de Acompanhamento:
Planilha de Conferência:
S33 - Declaração de Exportação da ECE
O sistema irá gerar o registro S33 para os documentos com CFOP 5.501, 5.504, 6.501 ou 6.504, que estejam dentro do período informado na rotina e quando o parâmetro Vendas a Comercial Exportadora estiver marcado .
Este registro será gerado em um arquivo com o nome DCP + Ano Apuração com 2 dígitos + trimestre gerado (1,2,3 ou 4) + S33.TXT. Também será gerada uma planilha de acompanhamento com uma aba para as informações do registro S33, desde que essa opção seja selecionada em tela.
O registro S33 deve ser gerado de acordo com a tabela abaixo para cada período de apuração referente ao trimestre selecionado na tela :
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Preenchimento |
| 1 | Tipo | Constante S33. | C | 3 | "S33" |
| 2 | CNPJ Declarante | Campo preenchido com o CNPJ do declarante. | N | 14 | Tela de Parâmetros - CNPJ Declarante |
| 3 | CNPJ Sucedida | Campo preenchido com o CNPJ da sucedida. | N | 14 | Tela de Parâmetros - CNPJ Sucedida |
| 4 | Reservado | Campo de uso interno pelo sistema FE-PER/DCOMP. | N | 1 | 0 |
| 5 | Chave Acesso Nota Fiscal | Campo de chave de acesso eletrônica da Nota Fiscal. | C | 44 | Chave Acesso - OF0305A |
| 6 | CNPJ Estabelecimento Emitente | Campo preenchido com o CNPJ do estabelecimento detentor do crédito. | N | 14 | CNPJ do estabelecimento (CD0403) |
| 7 | Série/Subsérie | Código da série/subsérie legal da Nota Fiscal. | C | 3 | Série - OF0305A |
| 8 | Nº Nota Fiscal | Número da nota fiscal. | N | 9 | Documento Fiscal - OF0305A |
| 9 | Mês/Ano Emissão (AAMM) | Mês/Ano Emissão (AAMM) | D | 4 | Dt Emissão - OF0305A |
| 10 | Reservado | Reservado | C | 8 | 0 |
| 11 | Número Registro Exportação | Número Registro Exportação | N | 12 | Registro Exportação - OF0305A |
| 12 | Número Declaração Exportação | Número Declaração Exportação | N | 11 | Declaração Export - OF0305A |
Registro Gerado:
Log de Acompanhamento:
Planilha de Conferência:
S34 - Declaração Simplificada de Exportação da ECE
O sistema irá gerar o registro S34 para os documentos com CFOP 5.501, 5.504, 6.501 ou 6.504, que estejam dentro do período informado na rotina e quando o parâmetro Vendas a Comercial Exportadora estiver marcado. Além disso, o registro S34 só deve ser gerado se, no programa OF0305, o parâmetro na guia COMEX no campo Natureza da Exportação esteja selecionada a opção “Exportação Indireta - Regime Simplificado”.
Este registro será gerado em um arquivo com o nome DCP + Ano Apuração com 2 dígitos + trimestre gerado (1,2,3 ou 4) + S34.TXT. Também será gerada uma planilha de acompanhamento com uma aba para as informações do registro S34, desde que essa opção seja selecionada em tela.
O registro S34 deve ser gerado de acordo com a tabela abaixo para cada período de apuração referente ao trimestre selecionado na tela :
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Preenchimento |
| 1 | Tipo | Constante S34. | C | 3 | "S34" |
| 2 | CNPJ Declarante | Campo preenchido com o CNPJ do declarante. | N | 14 | Tela de Parâmetros - CNPJ Declarante |
| 3 | CNPJ Sucedida | Campo preenchido com o CNPJ da sucedida. | N | 14 | Tela de Parâmetros - CNPJ Sucedida |
| 4 | Reservado | Campo de uso interno pelo sistema FE-PER/DCOMP. | N | 1 | 0 |
| 5 | Chave Acesso Nota Fiscal | Campo de chave de acesso eletrônica da Nota Fiscal. | C | 44 | Chave Acesso - OF0305A |
| 6 | CNPJ Estabelecimento Emitente | Campo preenchido com o CNPJ do estabelecimento detentor do crédito. | N | 14 | CNPJ do estabelecimento (CD0403) |
| 7 | Série/Subsérie | Código da série/subsérie legal da Nota Fiscal. | C | 3 | Série - OF0305A |
| 8 | Nº Nota Fiscal | Número da nota fiscal. | N | 9 | Documento Fiscal - OF0305A |
| 9 | Mês/Ano Emissão (AAMM) | Mês/Ano Emissão (AAMM) | D | 4 | Dt Emissão - OF0305A |
| 10 | Reservado | Reservado | C | 8 | 0 |
| 11 | Número Declaração Exportação | Número Declaração Exportação | N | 11 | Declaração Export - OF0305A |
Registro Gerado:
Log de Acompanhamento:
Planilha de Conferência:
S39 - DU-E - Declaração Única de Exportação
O sistema irá gerar o registro S39 para os documentos com CFOP 7.101, 7.105, 7.127 ou 7.651, que estejam dentro do período informado na rotina e quando o parâmetro "Exportação Direta" estiver marcado. Além disso, o registro S39 só deve ser gerado se, no programa OF0305, o parâmetro na guia COMEX no campo Natureza da Exportação esteja selecionada a opção “Exportações Diretas - Declaração Única de Exportação".
Este registro será gerado em um arquivo com o nome DCP + Ano Apuração com 2 dígitos + trimestre gerado (1,2,3 ou 4) + S39.TXT. Também será gerada uma planilha de acompanhamento com uma aba para as informações do registro S39, desde que essa opção seja selecionada em tela.
O registro S39 deve ser gerado de acordo com a tabela abaixo para cada período de apuração referente ao trimestre selecionado na tela :
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Preenchimento |
| 1 | Tipo | Constante S39. | C | 3 | "S39" |
| 2 | CNPJ Declarante | Campo preenchido com o CNPJ do declarante. | N | 14 | Tela de Parâmetros - CNPJ Declarante |
| 3 | CNPJ Sucedida | Campo preenchido com o CNPJ da sucedida. | N | 14 | Tela de Parâmetros - CNPJ Sucedida |
| 4 | Reservado | Campo de uso interno pelo sistema FE-PER/DCOMP. | N | 1 | 0 |
| 5 | Chave Acesso Nota Fiscal | Campo de chave de acesso eletrônica da Nota Fiscal. | C | 44 | Chave Acesso - OF0305A |
| 6 | CNPJ Estabelecimento Emitente | Campo preenchido com o CNPJ do estabelecimento detentor do crédito. | N | 14 | CNPJ do estabelecimento (CD0403) |
| 7 | Série/Subsérie | Código da série/subsérie legal da Nota Fiscal. | C | 3 | Série - OF0305A |
| 8 | Nº Nota Fiscal | Número da nota fiscal. | N | 9 | Documento Fiscal - OF0305A |
| 9 | Mês/Ano Emissão (AAMM) | Mês/Ano Emissão (AAMM) | D | 4 | Dt Emissão - OF0305A |
| 10 | Reservado | Reservado | C | 8 | 0 |
| 11 | Reservado | Brancos | C | 12 | Vazio |
| 12 | Número Declaração Única de Exportação | Número Declaração Única de Exportação | N | 14 | Declaração Export - OF0305A |
Registro Gerado:
Log de Acompanhamento:
Planilha de Conferência:
S40 - Declaração Única de Exportação da ECE
O sistema irá gerar o registro S40 para os documentos com CFOP 5.501, 5.504, 6.501 ou 6.504, que estejam dentro do período informado na rotina e quando o parâmetro Vendas a Comercial Exportadora estiver marcado.
Este registro será gerado em um arquivo com o nome DCP + Ano Apuração com 2 dígitos + trimestre gerado (1,2,3 ou 4) + S40.TXT. Também será gerada uma planilha de acompanhamento com uma aba para as informações do registro S40, desde que essa opção seja selecionada em tela.
O registro S40 deve ser gerado de acordo com a tabela abaixo para cada período de apuração referente ao trimestre selecionado na tela :
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Preenchimento |
| 1 | Tipo | Constante S40. | C | 3 | "S40" |
| 2 | CNPJ Declarante | Campo preenchido com o CNPJ do declarante. | N | 14 | Tela de Parâmetros - CNPJ Declarante |
| 3 | CNPJ Sucedida | Campo preenchido com o CNPJ da sucedida. | N | 14 | Tela de Parâmetros - CNPJ Sucedida |
| 4 | Reservado | Campo de uso interno pelo sistema FE-PER/DCOMP. | N | 1 | 0 |
| 5 | Chave Acesso Nota Fiscal | Campo de chave de acesso eletrônica da Nota Fiscal. | C | 44 | Chave Acesso - OF0305A |
| 6 | CNPJ Estabelecimento Emitente | Campo preenchido com o CNPJ do estabelecimento detentor do crédito. | N | 14 | CNPJ do estabelecimento (CD0403) |
| 7 | Série/Subsérie | Código da série/subsérie legal da Nota Fiscal. | C | 3 | Série - OF0305A |
| 8 | Nº Nota Fiscal | Número da nota fiscal. | N | 9 | Documento Fiscal - OF0305A |
| 9 | Mês/Ano Emissão (AAMM) | Mês/Ano Emissão (AAMM) | D | 4 | Dt Emissão - OF0305A |
| 10 | Reservado | Reservado | C | 8 | 0 |
| 11 | Reservado | Brancos | Char | Fixo " " | Fixo "" |
| 12 | Número Declaração Exportação | Número Declaração Exportação | N | 14 | Declaração Export - OF0305A |
Registro Gerado:
Log de Acompanhamento:
Planilha de Conferência:
Na aba "Adicionais" do programa Natureza Operação (CD0606), foi incluso a caixa de seleção "Exportação Direta/Indireta", que deve ser marcado para as naturezas de operação que devem ser extraídas nos arquivos da PER/DCOMP.
Esse campo só será habilitado para naturezas de operação que comecem com 5,6 e 7.
Incluído no programa Listagem de Naturezas de Operação (CD0614), na opção Detalhado, o campo Natureza Export/Import PER/DCOMP:
Incluído no programa Consulta Natureza Operação (CD0615), na aba Adicionais, o campo Exportação Direta/Indireta:
Habilitada a aba COMEX para documentos cuja Natureza de Operação (CD0606) tenha o campo “Exportação Direta/Indireta” marcado, permitindo informar os dados de exportação em Exportações Indiretas (CFOP iniciando por 5 ou 6) e identificar as naturezas de operação consideradas na PER/DCOMP
Habilitada a aba Registro de Exportação para documentos em que a Natureza de Operação (CD0606) está marcada como Exportação Direta/Indireta, para que seja possível informar os dados de Exportação em Exportações Indiretas, e quais Naturezas de Operação devem ser consideradas na PER/DCOMP.
Alterado o programa Arquivo Fisco Convênio 31/99 (OF0735) para que, ao ler os dados de exportação e gerar o arquivo, ler apenas as CFOPs que iniciam com 7 (Exportações Diretas). Com isso, o Registro 85 do arquivo apenas será gerado respeitando essa condição.
Além disso, foi alterado o campo Digita do espaço Convênio 20/2004 e 15/2005, para apresentar apenas os Registros de Exportação referentes aos documentos que apresentem as CFOPs que iniciam com 7 também, para obedecer a mesma regra de criação dos registros no arquivo.
Registro 85
Para gerar o Registro 85, com o tipo magnético ICMS 76/03 selecionado e com o campo Totalidade das Operações marcado, ao clicar em Opções e no espaço Convênio 20/2004 e 15/2005 marcar o campo Gera Registro 85 e verificar no campo Digita se a chave do documento a ser gerado apresenta Registro de Exportação.
Alterado o programa Extrator de Informações EMS (LF0202) para que, ao processar os documentos fiscais, gere os dados nas tabelas de exportação apenas quando o CFOP iniciar com 7 (Exportações Diretas), permitindo a posterior geração do arquivo correspondente.
Alterado o programa Extrator das Informações do TAF (OF1001) para que, ao ler os dados de exportação e gerar o arquivo, gerar apenas para documentos que tenham CFOPs que iniciam com 7 (Exportações Diretas). Com isso, o Registro T066 e os registros filhos apenas serão gerados respeitando essa condição.
Alterado o programa Importação de Notas (OF0312) para que, ao importar os dados de exportação (Tipo de Registro 6 do layout) do documento fiscal, sejam considerados também os CFOPs que iniciam com 5 ou 6 (Exportações Indiretas), desde que esteja marcado o parâmetro “Exportação Direta/Indireta PER/DCOMP” no CD0606.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Arquivo Magnético DCTF/IPI – Normativa 86/99 - PER/DCOMP -OF0745
- documento_tecnico
- manufatura
- backoffice
- bra
- supply_bck_fis-datasul
- of
- reintegra
- per/dcomp
- of0745
- r21
- s28
- s29
- s30
- s31
- s32
- s33
- s34
- s39
- s40
- cd0606
- cd0614
- cd0615
- of0735
- versao_12_1_2511
- 12_1_2511
- of1001
- 12_1_2603
- versao_12_1_2603
- dbackfisust-4816
- dbackfisust-4818
- of0305
- fiscaldocument
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- dbackfisust-4823
- dbackfisust-4825
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