Conteúdo

Índice

exclude	Conteúdo

1. Introdução

Este documento tem por objetivo apresentar como será feito o processo de apuração das contribuições sociais PIS e COFINS no regime não cumulativo e cumulativo, com método de apropriação direta dos créditos e utilizando o regime de competência no Totvs Gestão Fiscal. A escrituração será detalhada conforme os blocos A, C e F da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições – EFD-Contribuições, parte integrante do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

2. Parametrização Necessária para a Apuração do PIS/PASEP e COFINS

Deck of Cards

id	Parametrizações

Card

label	Permissões por usuário

Para acessar a funcionalidade, é necessário que o usuário possua permissão previamente configuradas em seu perfil de acesso.

A permissão é concedida pelo modulo Serviços Globais → escolha o sistema gestão fiscal - escolha o perfil do usuário → Acesso ao Menu → Obrigações Acessórias → permitir o acesso ao item:

[03.01.03] Pré-Processamento Apuração Fiscal

Card

label	Fracionamento de Jobs

O fracionamento de Jobs possibilita a execução de um processo por meio da divisão em múltiplos Jobs paralelos. Essa estratégia tem como principal objetivo otimizar o tempo total de processamento, além de maximizar o aproveitamento dos recursos dos servidores, distribuindo a carga de trabalho de forma mais eficiente. Em casos de muitos períodos e volume grande de lançamentos é aconselhável o uso deste recurso. Para habilitar acesse ambiente → Segurança de Jobs Fracionáveis.

Card

label	Parâmetros

Habilitar a rotina de apuração do Tributo PIS/PASEP e COFINS através no TOTVS Gestão Fiscal em Ambiente -> Parâmetros -> TOTVS Gestão Fiscal -> Parâmetros Gerais.

Selecione as opções Novo cadastro de Parâmetro, Apurar PIS_CONFINS e habilitar Gerar EFD Contribuições -Detalhamento

Card

label	Parâmetros de Rotina

Para que a apuração dos tributos sejam executadas é necessário que se configure alguns parâmetros. Estes parâmetros serão utilizados no cálculo e em validações através da rotina de Pré-Processamento.

Acesse: Obrigações Acessórias → Rotina Fiscal

Selecione a rotina referente a EFD-CONTRIBUIÇÕES clique em Anexos → Parâmetros da Rotina

Neste parâmetro deverá ser preenchidos os seguintes campos:

CHAVE: APURACAO_COFINS

VALOR: Sigla do Tributo que foi eleito para ser o agrupador dos diferentes tributos do tipo COFINS. (EX. COFINSNC, COFINSC,COFINS)

Descrição: Informe uma descrição que elucide para você o que representa.

CHAVE: APURACAO_PIS

VALOR: Sigla do Tributo que foi eleito para ser o agrupador dos diferentes tributos do tipo PIS. (EX.PISC,PINC,PIS)