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tabsOF0745,OF0147
idsOF0745,OF0147
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defaultyes
referenciaOF0745
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tabsR21,S28,S29,S30,S31,S32,S33,S34,S39,S40
idsR21,S28,S29,S30,S31,S32,S33,S34,S39,S40
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defaultyes
referenciaR21

R21 -  Livro de Registro de Apuração do IPI Após o Ressarcimento

O sistema irá gerar o gerar o registro R21 quando houver apuração cadastrada no OF0313 para o imposto IPI e período gerado e o parâmetro “Apuração de IPI" estiver marcado no OF0745.

O sistema apresentará as informações do IPI geradas pelo livro de apuração do IPI web, porém se não tiver executado o livro previamente, o sistema vai fazer a geração internamente ao gerar a PER/DCOMP.

Este registro será gerado conforme tabela abaixo:

CampoDescriçãoTipoTamDecPreenchimento
1TipoConstante R21.C3-Fixo "R21".
2CNPJ do DeclaranteCampo preenchido com o CNPJ do declarante.N14-Tela de Parâmetros - CNPJ Declarante
3CNPJ da SucedidaCampo preenchido com o CNPJ da sucedida.N14-Tela de Parâmetros - CNPJ Sucedida
4CNPJ do EstabelecimentoCampo preenchido com o CNPJ do estabelecimento detentor do crédito.N14-CNPJ do estabelecimento (CD0403)
5Ano do Período de ApuraçãoCampo preenchido com o Ano do período de apuração do crédito.D4-Tela de Parâmetros - Ano Apuração
6Mês do Período de ApuraçãoMês deve estar compreendido no Trimestre-Calendário de apuração do crédito.D2-Tela de Parâmetros - Mês de Apuração referente ao trimestre selecionado
7Decêndio/Quinzena do Período de Apuração0 - Mensal
1 - 1º Decêndio / 1ª Quinzena
2 - 2º Decêndio / 2ª Quinzena
3 - 3º Decêndio
N1-Fixo 0 - Apuração Mensal
8Movimento no PeríodoSE campo 08 = “2 -  Existe Movimento no Período”, pelo menos 1 dos campos 09 a 18 deve ser maior que zero.
SE campo 08 = “1 - Não Existe Movimento no Período”, os campos 09 a 18 devem ser preenchidos com zero.
N1-Caso os valores dos campos 9 ao 18 forem iguais a zero, este campo irá receber 1, caso contrário receberá 2.
9Créditos por Entrada do Mercado NacionalDemonstrativo de Créditos - Por Entradas do Mercado Nacional  N142Lançamento 001 referente a apuração do livro de IPI.
10Créditos por Entrada do Mercado ExternoDemonstrativo de Créditos - Por Entradas do Mercado Externo  N142Lançamento 002 referente a apuração do livro de IPI.
11Créditos por Estorno de DébitosDemonstrativo de Créditos - Estorno de Débitos  N142Lançamento 003 referente a apuração do livro de IPI.
12Créditos PresumidosDemonstrativo de Créditos - Crédito Presumido  N142Fixo 0
13Créditos ExtemporâneosDemonstrativo de Créditos - Créditos Extemporâneos  N142Fixo 0
14Demais CréditosDemonstrativo de Créditos - Demais Créditos  N142Lançamento 004 referente a apuração do livro de IPI.
15Débitos por Saída para o Mercado NacionalDemonstrativo de Débitos - Por Saídas para o Mercado Nacional  N142Lançamento 008 referente a apuração do livro de IPI.
16Débitos por Estorno de CréditosDemonstrativo de Débitos - Estorno de Créditos  N142Lançamento 009 referente a apuração do livro de IPI.
17Débitos por Ressarcimento de CréditosDemonstrativo de Débitos - Ressarcimentos de Créditos  N142Lançamento 011 referente a apuração do livro de IPI.
18Outros DébitosDemonstrativo de Débitos - Outros DébitosN142Lançamento 012 referente a apuração do livro de IPI.


Registro Gerado:

Log de Acompanhamento:

Planilha de Conferência:


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defaultno
referenciaS28

O sistema irá gerar o registro S28 para os documentos com CFOP 5.501, 5.504, 6.501, 6.504, 7.101, 7.105, 7.127 ou 7.651, que estejam dentro do período informado na rotina

e

, com Data de Embarque informada e quando o parâmetro Exportações Diretas estiver marcado.

Só serão considerados itens do documento fiscal em que o mesmo esteja parametrizado no OF0147 como Possui Custo de Insumos Importados.

Este registro será gerado em um arquivo com o nome DCP + Ano Apuração com 2 dígitos + trimestre gerado (1,2,3 ou 4) + S28.TXT. Também será gerada uma planilha de acompanhamento com uma aba para as informações do registro S28,

quando selecionada

desde que essa opção seja selecionada em tela.

O registro S28 deve ser gerado de acordo com a tabela abaixo para cada período de apuração referente ao trimestre selecionado na tela e irá realizar o agrupamento por NCM.

CampoDescriçãoTipoTamDecPreenchimento
1TipoConstante S28.C3-"S28"
2CNPJ DeclaranteCampo preenchido com o CNPJ do declarante.N14-tt-param.cnpj-declarante
3CNPJ SucedidaCampo preenchido com o CNPJ da sucedida.N14-tt-param.cnpj-sucedida
4Ano Período do Crédito (AAA)Ano Período do Crédito (AAA)D4-tt-param.ano-apur
5Trimestre Período CréditoTrimestre Período CréditoN1-tt-param.trimestre
6NCMNCMN8-it-doc-fisc.class-fiscal
7Base Cálculo ReintegraBase Cálculo ReintegraN14-it-doc-fisc.vl-tot-item + (it-doc-fisc.vl-tot-item / nota-fiscal.vl-tot-nota) * nota-fiscal.vl-frete + (it-doc-fisc.vl-tot-item / nota-fiscal.vl-tot-nota) * nota-fiscal.vl-seguro +
(it-doc-fisc.vl-tot-item / nota-fiscal.vl-tot-nota) * nota-fiscal.val-desp-outros
8Valor ReintegraValor ReintegraN
-BC Reintegra * 0,01


Registro Gerado:

Image Modified


Log de Acompanhamento:

Image Modified


Planilha de Conferência:

Image Modified

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defaultyes
referenciaS29


Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciaS30


Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciaS31


Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciaS32


Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciaS33


Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciaS34


Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciaS39


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defaultyes
referenciaS40


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defaultno
referenciaOF0147

Alterado o programa Manutenção Itens x Estab Obrigações Fisc (OF0147) incluindo um novo campo referente à Reintegra - PER/DCOMP. Esse campo deve ser marcado para indicar que o item deve ser gerado.

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