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Este documento tem por objetivo apresentar como será feito o processo de apuração das contribuições sociais PIS e COFINS no regime não cumulativo e cumulativo, com método de apropriação direta dos créditos e utilizando o regime de competência no Totvs Gestão Fiscal. A escrituração será detalhada conforme os blocos A, C e F Registros F100 e F600 da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições – EFD-Contribuições, parte integrante do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
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| label | Permissões por usuário |
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| Para acessar a funcionalidade, é necessário que o usuário possua permissão previamente configuradas em seu perfil de acesso. A permissão é concedida pelo modulo Serviços Globais → escolha o sistema gestão fiscal - escolha o perfil do usuário → Acesso ao Menu → Obrigações Acessórias → permitir o acesso ao item: [03.01.03] Pré-Processamento Apuração Fiscal | Expandir |
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| label | Fracionamento de Jobs |
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| O fracionamento de Jobs possibilita a execução de um processo por meio da divisão em múltiplos Jobs paralelos. Essa estratégia tem como principal objetivo otimizar o tempo total de processamento, além de maximizar o aproveitamento dos recursos dos servidores, distribuindo a carga de trabalho de forma mais eficiente. Em casos de muitos períodos e volume grande de lançamentos é aconselhável o uso deste recurso. Para habilitar acesse ambiente → Segurança de Jobs Fracionáveis. | Expandir |
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| Habilitar a rotina de apuração Para realizar a Apuração do Tributo PIS/PASEP e COFINS através no TOTVS Gestão Fiscal, é necessário habilitar o Parâmetro "Apurar PIS\COFINS e "Gerar EFD Contribuições - Detalhamento" em Ambiente -> Parâmetros -> TOTVS Gestão Fiscal -> Parâmetros Gerais. Selecione as opções Novo cadastro de Parâmetro, Apurar PIS_CONFINS e habilitar Gerar EFD Contribuições -Detalhamento | Expandir |
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| label | Parâmetros de Rotina |
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| Para que a apuração dos tributos sejam executadas é necessário que se configure alguns parâmetros. Estes parâmetros serão utilizados no cálculo e em validações através da rotina de Pré-Processamento. Acesse: Obrigações Acessórias → Rotina Fiscal Selecione a rotina referente a EFD-CONTRIBUIÇÕES clique em Anexos → Parâmetros da Rotina | Expandir |
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Neste parâmetro deverá ser preenchidos os seguintes campos: CHAVE: APURACAO_COFINS VALOR: Sigla do Tributo que foi eleito para ser o agrupador dos diferentes tributos do tipo COFINS. (EX. COFINSNC, COFINSC,COFINS) Descrição: Informe uma descrição que elucide para você o que representa.
CHAVE: APURACAO_PIS VALOR: Sigla do Tributo que foi eleito para ser o agrupador dos diferentes tributos do tipo PIS. (EX.PISC,PINC,PIS) DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro.
CHAVE: COFINS_CODRECEITA_CUMULATIVO VALOR: Sigla do Tributo referente a cumulatividade DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro.
CHAVE: PIS_CODRECEITA_CUMULATIVO VALOR: Sigla do Tributo referente a cumulatividade DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro.
CHAVE: COFINS_CODRECEITA_NAOCUMULATIVO VALOR: Sigla do Tributo referente a cumulatividade DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro.
CHAVE: PIS_CODRECEITA_NAOCUMULATIVO VALOR: Sigla do Tributo referente a cumulatividade DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro. | Expandir |
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Para empresas que apuram PIS e COFINS cumulativo e não cumulativo é necessário a inclusão dos parâmetros referente ao código de receita para a geração da GUIAS DARF . Ao fazer o encerramento do tributo definido nos parâmetros da Rotina o e gerar a Guia automaticamente será gerado duas guias com seu respectivos códigos. |
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| label | Atualizar Layout da EFD |
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| Após a inclusão dos parâmetros é necessário executar o processo para que as novas chaves sejam inseridas no anexo dos Parâmetros da Rotina.
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Insira as outras informações conforme regra da empresa para a geração do arquivo EFD . | Expandir |
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3. Encerramento do Período/Pré-Processamento
Em obrigações principais → período de apuração selecione o tributo PIS/PASEP e o tributo COFINS, o mesmo que foi incluído nos Parâmetros da Rotina e faça o encerramento do período. Antes de fazer o encerramento será exibida a mensagem que existem lançamentos que não foram Pré-Processados e pergunta se deseja executar agora.
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Encerrado o período em anexos → detalhamento da apuração será apresentado as informações de origem dos documentos fiscais referente as notas de serviços, nota fiscal eletrônica modelo 55, nota fiscal modelo 01, serviços de transporte modelo 18 e produtor rural modelo 04 considerando o CST de PIS e COFINSutilizadas na apuração, neste momento estamos considerando somente as informações dos Itens dos Lançamentos de Entrada e Saída gerados nos Registros dos Blocos A, Bloco C.
Além dos documentos fiscais serão levados outros documentos que geram credito do tributo e cujo origem dos dados podem ser do financeiro através de parametrizações em considerados lançamentos financeiros ou contábeis conforme parametrização - cadastro → Parâmetros de Processo - Grupo de Processo em F100 - anexo filtro de operações, e de origem contábil em anexo → Filtro de operações contábeis.
Também tem os documentos não escriturados em → utilitários → Calculo das contribuições não escrituradas.
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Registro F100\F600
Também estamos considerado as informações das Contribuições de PIS RF, Cofins RF, CSLL RF, PCC(PIS RF, Cofins RF, CSLL RF) gerado no Registro F600.
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Estes registros detalhados na apuração serão consolidados e agrupados, conforme os respectivos registros e serão levados para os registros do grupo M e outros.
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4. Registro Gerados
M100/M500: Crédito de PIS/Pasep e COFINS relativo ao período.
M105/M505: Detalhamento da base de cálculo do crédito apurado.
M200/M600: Consolidação da contribuição do período.
- M205/M605: Detalhamento da contribuição a recolher.
M210/M610: Detalhamento da contribuição para o período.
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