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tabsOF0745,OF0147
idsOF0745,OF0147
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defaultyes
referenciaOF0745
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tabsR21,S28,S29,S30,S31,S32,S33,S34,S39,S40
idsR21,S28,S29,S30,S31,S32,S33,S34,S39,S40
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defaultyes
referenciaR21

R21 -  Livro de Registro de Apuração do IPI Após o Ressarcimento

O sistema irá gerar o gerar o registro R21 quando houver apuração cadastrada no OF0313 para o imposto IPI e período gerado e o parâmetro “Apuração de IPI" estiver marcado no OF0745.

O sistema apresentará as informações do IPI geradas pelo livro de apuração do IPI web, porém se não tiver executado o livro previamente, o sistema vai fazer a geração internamente ao gerar a PER/DCOMP.

Este registro será gerado conforme tabela abaixo:

CampoDescriçãoTipoTamDecPreenchimento
1TipoConstante R21.C3-Fixo "R21".
2CNPJ do DeclaranteCampo preenchido com o CNPJ do declarante.N14-Tela de Parâmetros - CNPJ Declarante
3CNPJ da SucedidaCampo preenchido com o CNPJ da sucedida.N14-Tela de Parâmetros - CNPJ Sucedida
4CNPJ do EstabelecimentoCampo preenchido com o CNPJ do estabelecimento detentor do crédito.N14-CNPJ do estabelecimento (CD0403)
5Ano do Período de ApuraçãoCampo preenchido com o Ano do período de apuração do crédito.D4-Tela de Parâmetros - Ano Apuração
6Mês do Período de ApuraçãoMês deve estar compreendido no Trimestre-Calendário de apuração do crédito.D2-Tela de Parâmetros - Mês de Apuração referente ao trimestre selecionado
7Decêndio/Quinzena do Período de Apuração0 - Mensal
1 - 1º Decêndio / 1ª Quinzena
2 - 2º Decêndio / 2ª Quinzena
3 - 3º Decêndio
N1-Fixo 0 - Apuração Mensal
8Movimento no PeríodoSE campo 08 = “2 -  Existe Movimento no Período”, pelo menos 1 dos campos 09 a 18 deve ser maior que zero.
SE campo 08 = “1 - Não Existe Movimento no Período”, os campos 09 a 18 devem ser preenchidos com zero.
N1-Caso os valores dos campos 9 ao 18 forem iguais a zero, este campo irá receber 1, caso contrário receberá 2.
9Créditos por Entrada do Mercado NacionalDemonstrativo de Créditos - Por Entradas do Mercado Nacional  N142Lançamento 001 referente a apuração do livro de IPI.
10Créditos por Entrada do Mercado ExternoDemonstrativo de Créditos - Por Entradas do Mercado Externo  N142Lançamento 002 referente a apuração do livro de IPI.
11Créditos por Estorno de DébitosDemonstrativo de Créditos - Estorno de Débitos  N142Lançamento 003 referente a apuração do livro de IPI.
12Créditos PresumidosDemonstrativo de Créditos - Crédito Presumido  N142Fixo 0
13Créditos ExtemporâneosDemonstrativo de Créditos - Créditos Extemporâneos  N142Fixo 0
14Demais CréditosDemonstrativo de Créditos - Demais Créditos  N142Lançamento 004 referente a apuração do livro de IPI.
15Débitos por Saída para o Mercado NacionalDemonstrativo de Débitos - Por Saídas para o Mercado Nacional  N142Lançamento 008 referente a apuração do livro de IPI.
16Débitos por Estorno de CréditosDemonstrativo de Débitos - Estorno de Créditos  N142Lançamento 009 referente a apuração do livro de IPI.
17Débitos por Ressarcimento de CréditosDemonstrativo de Débitos - Ressarcimentos de Créditos  N142Lançamento 011 referente a apuração do livro de IPI.
18Outros DébitosDemonstrativo de Débitos - Outros DébitosN142Lançamento 012 referente a apuração do livro de IPI.


Registro Gerado:

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Planilha de Conferência:


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defaultno
referenciaS28

S28 - Bens Exportados - Reintegra

O sistema irá gerar o registro S28 para os documentos com CFOP 5.501, 5.504, 6.501, 6.504, 7.101, 7.105, 7.127 ou 7.651, que estejam dentro do período informado na rotina, com Data de Embarque informada e quando o parâmetro Exportações Diretas estiver marcado.

Só serão considerados itens do documento fiscal em que o mesmo esteja parametrizado no OF0147 como Possui Custo de Insumos Importados.

Este registro será gerado em um arquivo com o nome DCP + Ano Apuração com 2 dígitos + trimestre gerado (1,2,3 ou 4) + S28.TXT. Também será gerada uma planilha de acompanhamento com uma aba para as informações do registro S28, desde que essa opção seja selecionada em tela.

O registro S28 deve ser gerado de acordo com a tabela abaixo para cada período de apuração referente ao trimestre selecionado na tela e irá realizar o agrupamento por NCM.

CampoDescriçãoTipoTamDecPreenchimento
1TipoConstante S28.C3-"S28"
2CNPJ DeclaranteCampo preenchido com o CNPJ do declarante.N14-Tela de Parâmetros - CNPJ Declarante
3CNPJ SucedidaCampo preenchido com o CNPJ da sucedida.N14-Tela de Parâmetros - CNPJ Sucedida
4Ano Período do Crédito (AAA)Ano Período do Crédito (AAAA)D4-Tela de Parâmetros - Ano Apuração
5Trimestre Período CréditoTrimestre Período CréditoN1-Tela de Parâmetros - Mês de Apuração referente ao trimestre selecionado
6NCMNCMN8-Classificação Fiscal - OF0305B
7Base Cálculo ReintegraBase Cálculo ReintegraN14-

Valor total dos itens + frete + seguro + outras despesasde cada item

8Valor ReintegraValor ReintegraN
-BC Reintegra * 0,001


Registro Gerado:


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referenciaS29

S29 - Notas Fiscais de Exportação Direta - Reintegra

O sistema irá gerar o registro S29 para os documentos com CFOP  7.101, 7.105, 7.127 ou 7.651, que estejam dentro do período informado na rotina, com Data de Embarque informada, quando o parâmetro Exportações Diretas estiver marcado e se a UF apresentada na aba Transportes no OF0305 seja do exterior.

Só serão considerados itens do documento fiscal em que o mesmo esteja parametrizado no OF0147 como Possui Custo de Insumos Importados.

Este registro será gerado em um arquivo com o nome DCP + Ano Apuração com 2 dígitos + trimestre gerado (1,2,3 ou 4) + S29.TXT. Também será gerada uma planilha de acompanhamento com uma aba para as informações do registro S28, desde que essa opção seja selecionada em tela.

O registro S29 deve ser gerado de acordo com a tabela abaixo para cada período de apuração referente ao trimestre selecionado na tela.

CampoDescriçãoTipoTamDecPreenchimento
1TipoConstante S29.C3-Fixo “S29”
2CNPJ do DeclaranteCampo preenchido com o CNPJ do declarante.N14-Tela de Parâmetros - CNPJ Declarante
3CNPJ da Sucedida Campo preenchido com o CNPJ da sucedida.N14-Tela de Parâmetros - CNPJ Sucedida
4ReservadoCampo de uso interno pelo sistema FE-PER/DCOMP.N1-Fixo 0
5Chave de Acesso da Nota FiscalCampo de chave de acesso eletrônica da Nota Fiscal.C44-Chave Acesso - OF0305A
6CNPJ do Estabelecimento EmitenteCampo preenchido com o CNPJ do estabelecimento detentor do crédito.N14-CNPJ do estabelecimento (CD0403)
7SérieCódigo da série legal da Nota Fiscal.C3-Série - OF0305A
8Número Nota fiscalNúmero da nota fiscal.N9-Documento Fiscal - OF0305A
9Mês/Ano EmissãoData de emissão da nota fiscal.MMAAAA4-Dt Emissão - OF0305A
10ReservadoCampo de uso interno pelo sistema FE-PER/DCOMP.N8-Fixo 0
11ReservadoCampo reservado.C14-Fixo ""
12Valor TotalValor total da Nota Fiscal.N142Valor Contábil do Documento
13Base Cálculo ReintegraBase Cálculo Reintegra.N142Valor Contábil do Documento


Registro Gerado:


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referenciaS30

S30 - Declaração de Exportação – DE

O sistema irá gerar o registro S30 para os documentos com CFOP 7.101, 7.105, 7.127 ou 7.651, que estejam dentro do período informado na rotina e quando o parâmetro Exportações Diretas estiver marcado. 

Este registro será gerado em um arquivo com o nome DCP + Ano Apuração com 2 dígitos + trimestre gerado (1,2,3 ou 4) + S30.TXT. Também será gerada uma planilha de acompanhamento com uma aba para as informações do registro S30, desde que essa opção seja selecionada em tela.

O registro S30 deve ser gerado de acordo com a tabela abaixo para cada período de apuração referente ao trimestre selecionado na tela 

CampoDescriçãoTipoTamDecPreenchimento
1TipoConstante S30.C3-"Fixo S30"
2CNPJ do Declarante Campo preenchido com o CNPJ do declarante.N14-Tela de Parâmetros - CNPJ Declarante
3CNPJ da Sucedida Campo preenchido com o CNPJ da sucedida.N14-Tela de Parâmetros - CNPJ Sucedida
4ReservadoCampo de uso interno pelo sistema FE-PER/DCOMP.N1-Fixo 0
5Chave de Acesso da Nota FiscalCampo de chave de acesso eletrônica da Nota Fiscal.C44-Chave Acesso - OF0305A
6CNPJ do Estabelecimento EmitenteCampo preenchido com o CNPJ do estabelecimento detentor do crédito.N14-CNPJ do estabelecimento (CD0403)
7SérieCódigo da série legal da Nota Fiscal.C3-Série - OF0305A
8Número Nota fiscalNúmero da nota fiscal.N9-Documento Fiscal - OF0305A
9Mês/Ano EmissãoData de saída da nota fiscal.D8-Dt Emissão - OF0305A
10ReservadoCampo de uso interno pelo sistema FE-PER/DCOMP.N8-Fixo 0
11Número do Registro de ExportaçãoNúmero do Registro de Exportação.C12-Registro Exportação - OF0305A
12Número da Declaração de ExportaçãoNúmero da Declaração.C11-Declaração Export - OF0305A

Registro Gerado:

Log de Acompanhamento:


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referenciaS31

S31 - Declaração Simplificada de Exportação - DSE

O sistema irá gerar o registro S31 para os documentos com CFOP 7.101, 7.105, 7.127 ou 7.651, que estejam dentro do período informado na rotina e quando o parâmetro Exportações Diretas estiver marcado. 

Este registro será gerado em um arquivo com o nome DCP + Ano Apuração com 2 dígitos + trimestre gerado (1,2,3 ou 4) + S30.TXT. Também será gerada uma planilha de acompanhamento com uma aba para as informações do registro S31, desde que essa opção seja selecionada em tela.

O registro S31 deve ser gerado de acordo com a tabela abaixo para cada período de apuração referente ao trimestre selecionado na tela .

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Preenchimento

1

Tipo

Constante S31.

C

3

"Fixo S31"

2

CNPJ do Declarante 

Campo preenchido com o CNPJ do declarante.

N

14

Tela de Parâmetros - CNPJ Declarante

3

CNPJ da Sucedida 

Campo preenchido com o CNPJ da sucedida.

N

14

Tela de Parâmetros - CNPJ Sucedida

4

Reservado

Campo de uso interno pelo sistema FE-PER/DCOMP.

N

1

Fixo 0

5

Chave de Acesso da Nota Fiscal

Campo de chave de acesso eletrônica da Nota Fiscal.

C

44

Chave Acesso - OF0305A

6

CNPJ do Estabelecimento Emitente

Campo preenchido com o CNPJ do estabelecimento detentor do crédito.

N

14

CNPJ do estabelecimento (CD0403)

7

Série

Código da série legal da Nota Fiscal.

C

3

Série - OF0305A

8

Número Nota fiscal

Número da nota fiscal.

N

9

Documento Fiscal - OF0305A

9

Mês/Ano Emissão

Dada de emissão da nota

D

8

Dt Emissão - OF0305A

10

Reservado

Campo de uso interno pelo sistema FE-PER/DCOMP.

N

8

Fixo 0

11

Reservado

Branco.

C

14

Fixo ""

12

Número da Declaração Simplificada de Exportação

Número da Declaração.

N

14

Declaração Export - OF0305A


Registro Gerado:

Log de Acompanhamento:



Planilha de Conferência:




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defaultno
referenciaS32


Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaS33


Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaS34


Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaS39


Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaS40


Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaOF0147

Alterado o programa Manutenção Itens x Estab Obrigações Fisc (OF0147) incluindo um novo campo referente à Reintegra - PER/DCOMP. Esse campo deve ser marcado para indicar que o item deve ser gerado.

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