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Objetivo do Projeto:

O A gestão de informe é um comprovante dos rendimentos recebidos ao longo de um ano-calendário, que resume os ganhos do ano anterior e é muito importante para a declaração do imposto de renda.

Instituído pela Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal sob nº 690 de 20/12/2006, as
instituições financeiras e demais entidades deverão fornecer aos seus clientes, pessoas físicas ou jurídicas,
Informe de Rendimentos por meio eletrônico ou impresso (desde que mantenha controle interno adequado),
considerando o prazo abaixo:
a) no caso de beneficiário pessoa física, relativo ao ano-calendário e fornecido, em uma única via, até o
último dia útil do mês de fevereiro do ano-calendário subsequente; e,
b) no caso de beneficiário pessoa jurídica, relativo a cada trimestre do ano-calendário e fornecido, em uma
única via, até o último dia útil do segundo decêndio subsequente a cada trimestre do ano-calendário. 

Escopo:

Em um primeiro momento será desenvolvida uma solução para:

1. Informe de rendimentos de investimentos (Aplicações Financeiras)
2. Informe de rendimentos de Instituições Financeiras (Saldo Conta e Operações de Crédito)

Em um segundo momento será pensado para integração de outros tipos de informes de rendimentos, como por exemplo Informe para o INSS

Escopo Técnico:

• Integração via APIs para carregar as informações de qualquer legado (Conta Corrente, Aplicações, Empréstimos, Ações, etc)
• Possibilidade de Integração de Informações Mensais e Anuais
• Base Própria Consolidada de Informações
• Geração de Informe de Rendimentos PF (Anual e Mensal)
• Geração de Informe de Rendimentos PJ (Anual, Trimestral e Mensal)
• Geração dos Informes em PDF
• Possibilidade de Informar um texto padrão explicativo (notas explicativas) para detalhar o Informe.
• APIs de saída para consumo das Informações consolidadas por cliente (para geração própria do Informe)
• APIs de saída para consumo do PDF gerado
• Possibilidade de Ajustes nas Informações importadas
• Possibilidade de Inclusão de novas informações não contempladas nos legados.

de rendimentos é uma obrigação contábil e fiscal para empresas e organizações que precisam fornecer aos seus colaboradores e prestadores de serviço documentos para declaração de impostos. Atualmente, muitas empresas utilizam processos manuais ou sistemas contábeis genéricos, o que pode gerar ineficiência e erros no cumprimento dessas obrigações.

A crescente digitalização dos processos fiscais e a exigência de conformidade regulatória impulsionam a demanda por soluções automatizadas. Empresas de pequeno, médio e grande porte buscam softwares especializados que: Automatizem a geração de informes de rendimentos; Reduzam erros e inconsistências nos documentos fiscais; Facilitem a auditoria e o controle interno; Integre-se com qualquer produto de mercado (Dimensa ou produtos externos).

O mercado já conta com algumas soluções similares, como sistemas contábeis e ERPs que incluem módulos fiscais. No entanto, muitas dessas ferramentas são genéricas e pouco especializadas somente na gestão de informes de rendimentos. Disponibilizar aos nossos clientes uma solução voltada a este item, garante uma oferta mais atrativa em um módulo reduzido e especializado.

Justificativa e Benefícios Esperados:

Automatização e padronização do processo de geração dos informes, além disso, o produto pode ser escalável e adaptável para diferentes segmentos (bancos, corretoras, empresas privadas, fundos de investimento e qualquer outro tipo de Instituição Financeira), representando uma oportunidade de inovação, redução de custos operacionais e geração de valor para os clientes e parceiros.

Detalhamento:

O informe é um comprovante dos rendimentos recebidos ao longo de um ano-calendário, que resume os ganhos do ano anterior e é muito importante para a declaração do imposto de renda.

Instituído pela Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal sob nº 690 de 20/12/2006, as instituições financeiras e demais entidades deverão fornecer aos seus clientes, pessoas físicas ou jurídicas,
Informe de Rendimentos por meio eletrônico ou impresso (desde que mantenha controle interno adequado), considerando o prazo abaixo:
a) no caso de beneficiário pessoa física, relativo ao ano-calendário e fornecido, em uma única via, até o último dia útil do mês de fevereiro do ano-calendário subsequente; e,
b) no caso de beneficiário pessoa jurídica, relativo a cada trimestre do ano-calendário e fornecido, em uma única via, até o último dia útil do segundo decêndio subsequente a cada trimestre do ano-calendário. 

Escopo de Negócio e Técnico:

• Importação de arquivo 
• O sistema irá receber informações através de arquivo JSON (formato está no TDN). essas informações ficarão armazenadas em banco de dados e será gerado um consolidado de informações ao ser solicitado via CRUD pelo usuário.

• Saída via JSON (API)
• O sistema terá a funcionalidade de gerar o arquivo JSON, assim permitindo que os clientes não queiram utilizar nosso padrão de relatório, utilizem o layout próprio.
• Teremos opção de gerar um arquivo no formato JSON consolidado com todos os clientes para exportação a outros sistemas.

• Saída via arquivo PDF
• O sistema terá a funcionalidade de gerar um arquivo PDF (com possibilidade de senha), assim permitindo que os clientes possam utilizar nosso padrão de relatório, através de um layout próprio. 
• Geração de arquivos em Lotes ou sob demanda

• Relatórios (por período/cliente)
• Para o tipo de pessoa física (PF) será permitido apenas a geração anual até o último dia de fevereiro do ano subsequente. Já para pessoa jurídica (PJ) será permitido a geração em dois períodos: trimestral e anual.

Telas Manutenção

Tela Empresa

• Botões na tela: "Limpar" (apaga informações) e "Pesquisar" (lista dados conforme preenchimento ou todos os cadastrados).
• Inserir: cadastro de empresa com unidade, CNPJ, endereço e CEP.
• Alterar: edição de qualquer campo.
• Excluir: apenas empresas ou unidades sem geração em competência anterior.

Tela Clientes

• Botões na tela: "Limpar" e "Pesquisar" (busca conforme preenchimento ou lista todos os cadastrados).
• Inserir: cadastro manual de clientes não recebidos via API.
• Cadastrar rendimentos: habilita tela com listbox para diferentes tipos de rendimentos e registro por competência.
• Pesquisar: exige ao menos um campo preenchido (Nome, CPF/CNPJ ou Tipo de Pessoa).
• Alterar: edição de Nome, CPF/CNPJ e Tipo de Pessoa, com validação automática conforme quantidade de caracteres.
• Excluir: possível apenas após confirmação via pop-up.

Tela Fonte Pagadora

• Inserir: cadastro obrigatório de fonte pagadora com nome, CNPJ, endereço, CEP e código gerado pelo sistema.
• Alterar: edição de qualquer campo, exceto Código.
• Excluir: permitido apenas para fontes pagadoras sem geração anterior.

Tela Configurações Gerais

• Diretório de entrada e Diretório de saída: configuráveis para máquina local ou servidor externo.
• Alterar: habilita ajustes.
• Salvar: ativado apenas após modificações.

Funcionalidades Gerações e Processamento

• Campo "Ano" obrigatório em todas as funcionalidades.
• Geração completa: inserção do ano-calendário e confirmação via pop-up.
• Relatório específico: exige ano, período e CPF/CNPJ.
• Domínio de Período:
• Pessoa Física: mensal e anual.
• Pessoa Jurídica: trimestral e anual.
• ListBox "Tipo de Pessoa" com opções: "Pessoa Física", "Pessoa Jurídica" ou "Todas".

• API de entrada
• Somente será utilizada para manutenção Interna. Não será aberta para sistemas externos.

Regras / Objetivos macro da solução: 

• Receber Informações de qualquer sistema externo em um arquivo de formato próprio (JSON), permitindo integrar não só as soluções Dimensa, como qualquer legado externo.
• Validar as informações Recebidas (Campos obrigatórios)
• Consolidar as Informações recebidas
• Gerar as informações base para o Informe (Anual para PF e Trimestral/Anual Para PJ)
• Disponibilizar saída via API para desenvolvimento no IB do cliente
• Disponibilizar saída via Arquivo PDF para download do cliente (via IB do cliente)
• Colocar proteção com senha no arquivo PDF disponibilizado (senha padrão)
• Relatório interno de conferência das Informações
• Rotina para gerar os PDFs automaticamente ou sob demanda. Este ponto é importante porque caso seja armazenado em cloud, pode ter um volume (e custo) muito grande. Então seria parametrizado se os PDFs seriam gerados automaticamente para todos os clientes ou somente cliente a cliente por demanda (será necessário termos uma API assíncrona para esta criação)
• Geração de um retorno (arquivo) JSON de saída com todos os clientes no formato de entrada. Este item será importante caso algum cliente queira fazer alguma importação externa e precise enviar para alguma outra solução montar os PDFs.
• Geração de PDF em lotes . Em casos que podemos ter volumes muito altos, o serviço de geração de PDF pode afetar outros produtos e derrubar o servidor, então a ideia seria fazer alguma quebra nesta geração.
• Geração de PDF sob demanda: Parametrização para gerar ou não os arquivos de forma automatizada. Se não for automatizada o sistema vai gerar os PDFs a partir de estímulos externos (API ou usuário)
• Rotina parametrizável de expurgo para os arquivos PDFs gerados.

Desenho Técnico:

Image AddedObservação: O escopo pode sofrer alterações (saída e entrada de itens dependendo da avaliação gerencial)

Prazos:

Avaliação Gerencial de Escopo: até 31/05/2025  - OK

Encaminhar desenvolvimento para outras áreas. Prazo: até 30/05/2025 - OK

Validação do Projeto no Comitê de Projetos: Prazo: até 20/06/2025 

Cronograma de desenvolvimento e entregas: Cronograma: até 20/06/2025 

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OK

Validação do Projeto no Comitê de Projetos: Prazo: até 11/07/2025 

Cronograma de desenvolvimento e entregas: Cronograma: até 20/06/2025 

Observações: Existe a possibilidade de negociações comerciais, podendo ter custos envolvidos.

FASE I: Entrega até 30/09/2025 

• Importação do arquivo JSON
• Telas (CRUDs) do sistema
• Processamento (Consolidação) dos informes
• Serviços para consumo Interno do Sistema (uso nos CRUDs)
• Validações

FASE II: Entrega final até 18/12/2025 (antecipação para cliente piloto)

• Geração do Arquivo PDF
• API para disponibilizar dados externos
• API para disponibilizar PDF
• Relatórios Internos
• Expurgo
• Geração de Arquivo JSON consolidado para saída

Informações Necessárias:

Sugestões de Informações que devem constar no Informe de Rendimento:

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